#Paulínia e o juízo de valor

O juízo de valores utilizados de maneira pejorativa para o momento político de irregularidades, num passado de omissões na fiscalização e de gestões com as magias nas licitações, contratos, desvios e obras inadequadas vista como desproposito, com custos a cidade que vem anunciando ao povo do agravo nas irresponsabilidades nos orçamentos de Paulínia esvaziando se com a voracidade partidárias desse sistema arcaico e interesseiro comprometendo o presente e o futuro de algo bom, sentido no dia a dia da cidade, diminuindo a percepção do povo por uma vida melhor marcado pela desesperança na compreensão do Ministério Público nesses anos percorrido com as inconstâncias e as imprecisões com o dinheiro público, ao mesmo tempo as áreas públicas e prédios desprezado sob o desamparo do poder público em anos sem o proveito da população perdendo qualidade de vida e a certeza na justiça.

TCE-SP/PAINEL DO MUNICÍPIO – PAULÍNIA

Relatório de Alerta - Relatório de Instrução - Entrega de Balancetes

Receita Total - Despesa Total - Despesa por Fornecedor

PAULÍNIA - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA  - CONSULTA – CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA  - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA

#PAULÍNIA POLÍTICA CULTURAL E QUALIDADE DE VIDA

Paulínia, década de 2000, política cultural e qualidade de vida, gestão não cumprida, muito comum no meio político, dando inicio a projetos extravagantes, licitações irregulares com varias obras e contratos de valores fora da realidade com dispêndios aos cofres público presente, desapropriações de áreas de proteção ambiental com sentido invertido do Plano Diretor no desenvolvimento do município de malícia eleitoreira, favorecendo corporações, contradizendo o tribunal de contas em prol de interesses maiores, descumprindo o previsto no orçamento e as metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentária, vencendo a Lei de Responsabilidade Fiscal junto da paciência do Ministério Público no princípio contraditório, dizimando a soma relevante do Orçamento Anual da cidade de Paulínia e sua capacidade de investimento nas prioridades faltantes para o povo e a cidade descuidada, encoberta por artifícios, fatos esses que seguem anos após anos...

Transparência palavra carregada de habilidades por eleições seguidas num só objetivo a supremacia política e um orçamento alargado, observados por partidários e simpatizantes o comportamento político e suas atividades no melhor aproveito, as incoerências altruístas nos momentos políticos junto de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) apresentar posteriormente a punição dos envolvidos, comissão essa que têm por objetivo de investigar fatos de relevância e de interesses público, econômico e social com o legislativo inclinado na representatividade camuflada, ajudados por um sistema político ultrapassado.

No decorrer dos anos Paulínia grita os descasos denunciados licitações e contratos irregulares, desvios de verbas, contratos desaparecidos, remanejamentos fora dos limites, divida crescente e o abandono dos bens público causado por uma política presunçosa, penalizando a população  minguando a qualidade de vida da cidade, pondo em riscos direitos conquistados.

TCE-SP/PAINEL DO MUNICÍPIO – PAULÍNIA

Relatório de Alerta - Relatório de Instrução - Entrega de Balancetes

Receita Total - Despesa Total - Despesa por Fornecedor

PAULÍNIA - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA  - CONSULTA – CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA  - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA

#PAULÍNIA... DESAFIANDO A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA!

Políticas públicas na oposição com a Lei Orçamentária Anual com valor extraordinário na sombra da Fonte 7 (Empréstimo) em Paulínia, sob uma dívida agigantada em discordância com a Lei de Responsabilidade Fiscal decorrido do passado, dívidas essas ficando para os governos seguintes e remanejamentos fora dos limites desafiando a receita corrente liquida numa trajetória pronunciada e fosca num sistema oligárquico, no retrospecto dos fatos esses não são exclusivo da gestão atual, procedentes de muitas gestões anteriores, vindo de licitações, contratos irregulares e desvios de verbas rejeitados pelo Tribunal de Contas, desconsiderado pelo Legislativo no momento do pleito, juntamente com a tolerância do Ministério Público; Assim como uma CEI DA SAÚDE para “acompanhar as ações da Administração Municipal no que concerne ao cumprimento da Lei e da boa aplicação dos recursos públicos, pessoal e erário” onde havia aparelhos quebrados, falta de medicamentos, tanto nos postos de saúde, como no hospital e longas esperas por atendimentos ligado a falta de médicos para a população com articulação dos vencimentos dos executivos com a do serviços públicos essencial a população na promessa de melhoras, driblando o Art. 37 XIII e o Art. 39, § 1º, de forma que ficou sem secretário da saúde por meses, como também uma Secretária da Educação com gastos milionários, possuindo escolas e creches fechando por falta de manutenção.

Na votação da Câmara para a PPA 2018/2021 e a aprovação pelo plenário na suas emendas com quinze milhões de reais para o Centro Industrial de Paulínia (CIP), sendo vinte milhões para a Ponte do João Aranha ainda sem licenças ambientais e data para a construção, natural da Fonte 7, sem citar o valor de sete milhões de reais previsto na construção da Ponte da Rhodia possivelmente vindo da Fonte 7, com a cooperação do Município de Campinas, com licitação em curso e previsão do inicio da obra ainda este ano, segundo o Vereador Edilsinho, é complicado aceitar a tímida reforma política pelo congressistas tal como os orçamentos de Paulínia de anos anteriores de receita, despesas e metas fiscais estabelecidas na diretrizes orçamentarias não alcançadas com aprovação do montante para este ano próximo de Um Bilhão Quinhentos e Vinte e Seis Milhões de Reais conforme  o Art. 166 § 17º e as ações tomadas para cortar custo numa cidade com pouco mais de 100.000 habitantes, com valores gastos na educação e saúde muito superior que outras cidades e suas receitas, de resultados melhores e dimensões bem acima que a de Paulínia, apresentar um orçamento de valor astronômico ser insuficiente para os investimentos nas prioridades que faltam para o povo e a cidade num Plano Diretor com problemas de desenvolvimento, infraestrutura e habitação, porém o executivo pede a apreciação da Câmara na aprovação do Projeto 98/17, uma verba a titulo de subvenção social a Associação de Pais e Mestres do Município de Paulínia, de maneira que a cidade esta sob a condição de empréstimo (Fonte 7) para cumprir emendas e projetos.

TCE-SP/PAINEL DO MUNICÍPIO – PAULÍNIA

Relatório de Alerta - Relatório de Instrução - Entrega de Balancetes

Receita Total - Despesa Total - Despesa por Fornecedor

PAULÍNIA - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA  - CONSULTA – CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA  - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA

#PAULÍNIA, METAS E PRIORIDADES...

Paulínia e a administração pública com suas metas e prioridades para a população e a cidade, que representa a realidade iludida, articulada por meio das palavras e ações de valia questionável, endossada por maioria do Legislativo juntos dos correligionários num plano diretor dissimulado, direcionado a grupos escorados por políticos, comprovado por fatos registrados em anos, usando como pano de fundo a educação, saúde, segurança, habitação e geração de receita, sem os benefícios esperados, obras e serviços de custos agregados de valores ($) extremamente absurdo. Por varias vezes o desrespeito a Lei de Diretrizes Orçamentárias com o Plano de Governo desabonado, pois que sustentado por perda de receita e a divida pública supina, confirmado pelos Executivos e apoiado por superioridade dos vereadores, no entanto legitimaram orçamentos anuais altíssimos sem a execução das prioridades para o povo e a cidade, ainda assim vinculado à remuneração do pessoal dos serviços públicos essencial no atendimento à população com a do Executivo disparando como gatilho para o reajuste na solução da má gestão da Saúde Pública, justificando uma melhora, realidade não verdadeira, faltando uma legislação que desvincule essa redação, legitimado e confirmado recentemente pelo líder de governo na Câmara, anunciando a renda per capita invejável existente em Paulínia e defendendo uma arrecadação alta, contrariando os discursos dos governos por perda de receita e uma divida pública elevada;

Art. 37 XIII - é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público;

 “Contudo, com o advento da Emenda Constitucional n º 19, de 04.06.98, houve substancial modificação Na redação do aludido dispositivo, que inclui a supressão do princípio da plena isonomia remuneratória. Passou a dispor o art. 39, § 1º, que a fixação dos padrões de vencimentos e das demais parcelas integrantes da remuneração devem observar a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira, bem como os requisitos para a investidura e as peculiaridades próprias dos cargos e das funções”

Como consequência a não realização dos Planos de Governos  de interesse do povo por  seguidas gestões trabalhados com astucia nos procedimentos com obras, serviços nas irregularidades em contas rejeitadas, licitações, contratos,  resultantes de denuncias graves somando se a morosidade do Ministério Público e uma tolerância inconcebível do Legislativo, um plenário garimpando oportunidades políticas e se protegendo, alongado durantes anos com uma população engodado com artifícios, sem a devida importância ao povo e a cidade, afirmando de maneira persistente em seus cargos que representam os interesses da população, mas os fatos vêm negando tal afirmação.

TRIBUNAL DE CONTA DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Contas 2016/2017 fase de instrução/contraditória
Plano Plurianual do Município de Paulínia 2018/2021

Plano Plurianual do Município de Paulínia 2014/2017
Plano Plurianual do Município de Paulínia 2010/2013

Tribunal de Contas - Pólo Cinematográfico
TC – Relatório das Contas de 2015

TC – Relatório das Contas de 2014

TC – Relatório das Contas de 2013

TC – Relatório das Contas de 2012

Contas Municipais (Parecer)

PAULÍNIA - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA                                               

CONSULTA – CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA

#PAULÍNIA E O PLANO PLURIANUAL (PPA) E SUAS CONTROVÉRSIAS

Com a reforma escabreada do sistema político e um congresso voltado aos próprios interesses, cercado por lobistas em proveito de grupos buscando vantagens e os princípios contraditórios intermináveis nos municípios e os julgados por irregularidades e as sanções com multa  sem eficácia, de carácter simbólico, já que os limites não existem, sendo as irregularidades repetitivas, anormalidades essas que atinge de maneira direta ou indiretamente a população e a cidade, favorecendo a impunidade, assim também o parecer equivocado da Câmara Municipal, faltando para o eleitor representatividade, exabundando descaso, junto da fábula do “poder político pel0 povo” acompanhado do proselitismo político e partidário agregados a correligionários e associados, restando ao eleitor a indignação do plano de governo desacertado e trocado, compreendido o número expressivo de eleitor da cidade de Paulínia que deixaram de votar ou não proclamaram ninguém.

Art.31 e 74 da CF de 88 garantem aos vereadores mecanismo bastante amplo para exercer sua função sem limites colocando a população e a cidade em primeiro lugar, as palavras ditas e a realidade da Cidade de Paulínia com aprovação de Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO) e a Lei Orçamentaria Anual (LOA), não traduzem os acontecimentos sentidos e visto ao longos dos anos pela população, dissimulado o mau uso do orçamento e seu principal objetivo, transparência, controle dos recursos públicos e uma política pública de qualidade, carente de boa gestão, dificilmente aceito que sejam tão mal fiscalizado pelo Legislativo. A  Lei 4.320 de 64 estabelece as normas especificas sobre elaboração e organização orçamentária e os projetos de lei orçamentária (LDO, PPA e LOA), contudo os programas de trabalhos não vem sendo cumprido nos períodos de quatro anos, metas e objetivos nas varias áreas, muito menos pelos governos seguintes, mantendo prioridades, conforme o Plano Plurianual (PPA), alterada constantemente por mau planejamento, sendo que há anos se faz estudos e analise dos projetos de lei envolvendo ”rubrica orçamentais”, norteado pela Comissão da Câmara, unidos com o Executivo auxiliado pelo Tribunal de Contas, apoiado pela maioria da Câmara reeleita que não atende os anseios da população no policiamento dos recursos público, permanecendo dissentimentos entre individualismo e coletivismo nas correntes de pensamento político.

TRIBUNAL DE CONTA DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Contas 2016 fase de instrução/contraditória
Plano Plurianual do Município de Paulínia 2018/2021

Plano Plurianual do Município de Paulínia 2014/2017
Plano Plurianual do Município de Paulínia 2010/2013

Tribunal de Contas - Pólo Cinematográfico
TC – Relatório das Contas de 2015

TC – Relatório das Contas de 2014

TC – Relatório das Contas de 2013

TC – Relatório das Contas de 2012

Contas Municipais (Parecer)

PAULÍNIA - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA                                               

CONSULTA – CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA