Paulínia, a liberdade do poder discricionário

Paulínia, a liberdade do poder discricionário e suas consequências dos atos administrativos de interesse alheio, manejando os anseios sociais, praticadas em décadas sem o beneficio no bem comum, dentro de uma atuação bastante tolerante do poder judiciário.

As ações alinhada do executivo, quanto do legislativo no passar dos anos à frente de fatos, atos administrativos; a liberdade do ato de governo implicou a população e para cidade de Paulínia dificuldade na qualidade dos serviços públicos, abusos esses com punições muito branda aguçando os responsáveis com canais de recursos preponderantes na educação e saúde sem o desempenho adequado.

Controle político na administração e a desvalorização dos pareceres técnicos (TCE-SP), as conotações políticas ardilosas pelo poder, mantendo a vontade política reunido nas licitações e contratos envolvendo serviços e grandes obras, mais o custo elevado da interligação do novo hospital vestido na qualidade de serviços públicos, fomentado por improbidades administrativas e desvios de finalidades, faltando ações mais ofensiva do poder público no ressarcimento dos danos ao erário, bem superiores as inadimplências resultado do desemprego ou perda de renda e as crises econômicas pendente de ações governamentais. 

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Paulínia, ato próprio

O poder público tem o dever de agir conforme a Constituição de1988 artigos 6º, junto o processo de elaboração orçamentário, que vem seguido de sucessíveis erros por anos a fios sem o plano diretor necessitando ser revisto, penalizando a população e a cidade com planejamento desajustado, projetando uma meta fiscal fora da realidade projetando valores elevados que não alcança qualidade nos serviços públicos, com resultados pífios, manobrando o cuidado sem o sucesso da administração de Paulínia.

Os interesses da população sendo sobrepostas em boa parte nas ações políticas nos pedidos de prazo, influências e benefícios com feitos e perdas ao erário, tolerância e subserviência do legislativo e dos conselhos municipais com as articulações dos executivos, junto das secretarias ganhado tempo numa campanha publicitária manejando política publica distraindo o povo.

É fato que a folha de pagamento esta acima dos limites permitido, também é verdadeira a culpabilidade do plenário da Câmara e dos gestores da cidade que participaram por interesses para esses impasses se mantendo isentos, sentenciando a culpa na remuneração e as irregularidades verificadas no quadro de pessoal, abrandando os maiores responsáveis nas licitações e contratos designados pela autoridade competente, mediante ato próprio, em uma Lei de Responsabilidade Fiscal e um controle interno sem a eficácia desejada no uso do dinheiro público na cidade de Paulínia.

Orçamento com característica muito vaga vista no relatório, informações que não correspondem à realidade da cidade, estudo e planejamento com a transparência nublada, proposta no plano de governo e os contratos. As emendas sejam elas aditivas ou impositivas não vão reparar essas lacunas no planejamento dentro PPA e na LDO no bem de todos, prevalece à desarmonia no cuidado do orçamento da cidade, deixando fissuras para possíveis desvios de verbas públicas.

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Paulínia a casta política

Paulínia a casta política que herdou o município, estruturas de poder e de apropriação, sinecura em nome da república, relatório de auditoria... cerimônia, os números falam, os fatos gritam o descaso com o dinheiro público, o tempo descreve o mau uso dos recursos, visto e sentido pelo contribuinte, exame e apreciação das contas enigmática, o descompasso entre as promessas e o planejamento sem indicar a origem dos recursos ajustada  nas emendas, decretos e projetos de lei, respostas essas que se deformam na receita e despesa, implicando a falta de qualidade dos serviços públicos, a reticências das licitações, contratos, emparelhado a prorrogação e serviços, obras guardadas na representatividade e na vontade política sobre o art. 31, da CF/88, por sua vez a contradição de um orçamento relevante direcionado por gestores presunçosos, simulado de cuidado pelo povo e uma cidade melhor.

"§ 3º As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei."

A complexidade orçamentária explicita pelo Plenário da Câmara, é desesperador com as possibilidades da tecnologia da informação, com os votos dos eleitores outorgado aos vereadores, nossos representantes no cuidado dos gastos público, dado pela vereança a dificuldade de monitorar os contratos desmistificado de possíveis desvios de verbas públicas e o comprometimento dos recursos, fiscalizar não é limitar o poder discricionário dos prefeitos e seus secretariados, é examinar a qualidade da prestação de serviço, equacionar investimento, receita e despesa no bem de todos.

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Boas notícias Paulínia

Boas notícias Paulínia, acordos políticos após eleições; Emenda Constitucional 19 de 1998 e o silêncio dos políticos que participaram nos governos anteriores, conhecedores das distorções econômicas e da posição das licitações e contratos com o poder discricionário da administração diante das secretarias no plano de governo, iniciado com as de maiores recursos, determinando uma normalidade sobre uma situação que apresenta sinais fortes de irregularidades e possíveis desvios de verbas públicas na paciência do ministério público, um plenário dissimulado e o apoio dos correligionários com ações inconsistente nas prestações de contas. Projetos de lei ameaçados que beneficiam a população e a cidade, sufocados por projetos aprovados no plenário da Câmara que segue nas consequências a população e a cidade, rente ao funcionalismo ativo e inativo com fatos protegidos de habilidades com jargões políticos, deslumbrando uma população com políticas pública de qualidade, velada num enredo econômico e político que pendura há décadas.

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Paulínia, peça orçamentária

                 

Peça orçamentária, o caos nas contas pública de Paulínia, planejamento de curto, médio e longo prazo, novos investimentos comprometidos, visto os desperdícios, a crise fiscal e a necessidade das funções operacionais, tal como o mal planejamento na educação, tanto quanto a saúde e na interligação do novo hospital, reprimindo sua função social, confrontando com o programa de demissão voluntária (PDV), de forma que envolve áreas importantes para a população e ao município sob a Lei Complementar n º 101, de 4 de maio de 2000, folha de pagamento excedendo o índice permitido ao funcionalismo público, base eleitoral extremamente influente, ainda que desmentindo perdura a responsabilidade da vereança e administradores, pressionado por sindicatos e interesses. 

As declarações em plenário na Câmara da complexidade do orçamento enviado pelo executivo com objetivos e metas, guiados pela PPA, que vai até 2021 monitorado mês a mês organizado por a LDO e demais tópicos importantes, após muito estudo, deliberações e audiência pública, com as possíveis emendas muito pouco idealizadas, descriminado no programa de governo com conexão a PPA e a dimensão do orçamento, a complexidade vem como subterfúgio na fiscalização dos recursos relevantes para as pessoas da cidade, tão mal cuidado nas prioridades e diferentes necessidades da sociedade ao longo dos anos.

Os altos valores foram gastos nas irregularidades com o dinheiro público, as mudanças das administrações não promoveram auditagem e a autenticidade nas direções dos recursos públicos na prestação de contas à população, mas a uma sobrecarga do funcionalismo público ativo e inativo sobre o orçamento, alisados com discursos generosos afim de neutralizar uma repulsa, pois que engessado está o pensamento e as ações do poder público nas licitações e contratos no plano orçamentário e sua dinâmica com contratos longos prestigiando interesses escusos, sem o cuidado nas cláusulas na contrapartida em uma fiscalização desatenta, deixando margem para discussões judiciais, sem estipular a reparação dos serviços ou produtos na quantidade e qualidade, atulhando os agentes públicos por conseguinte a qualidade dos serviços públicos.

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As bases políticas de Paulínia

As bases políticas de Paulínia e suas sustentações imbuídas de interesses, normas municipais e as proposições aprovadas no passar dos anos na imposição de politicas públicas de qualidade, desenho de programas materializados de ações no conceito de qualidade de vida, bases essas majoritária que se deslocam como governo, em outros momentos como oposição em permanente vigilância partidária e as bandeiras antagônicas, políticos que sobrepõem nas articulações e comissões levantadas nas administrações errônea anteriores, com propostas de um novo tempo frutificando a expectativa da população, constatado nas urnas a desilusão da população no sistema político, nocivo ao interesse maior do povo e da cidade.

Há muitos projetos de lei e emendas aprovados por maioria no plenário da Câmara sancionado pelo Executivos ainda sem execução no beneficio da população e da cidade, descaso, também existem os polêmicos projetos de lei postergados a espera do melhor momento, como  aqueles que despertam desconfiança gerado por decreto. Existe a necessidade de transpirar as contas públicas para a população e para o funcionalismo publico ativo e inativo, com a luz do dia sem hipocrisia. As ações e atividades desenvolvidas com participação pública ou privadas, de seguimento social, étnico ou econômico trazem descrença por inexistência de clareza com os recursos que a cidade tem, questionado pela vereança e episódios que estremecem a confiança da população. “De acordo com a Promotoria, o golpe foi possibilitado com o envolvimento de Paes, de outros servidores públicos ainda não identificado e da entidade (Frente de Defesa dos Direitos e Interesse Popular Projeto de Lei 91/17 (Revogado).

É de extrema importância auditoria em toda administração pública com foco nas licitações e contratos para que não fiquem duvidas na gestão atual e suas dificuldades, atribuindo a fatos anteriores e jurídicos que possam pesar sobre as boas práticas da administração.

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Paulínia, café com leite

Controlado por pequenos grupos políticos "governo de poucos", próximo da política café com leite, prerrogativa do governo de benefícios, licitações e contratos moldado, como o mal exemplo do Complexo do Rodoshopping juntamente com o polo cinematográfico entre outros coisas mais, impasse que dura a mais de dez anos, agravado com políticas públicas dosadas, diminuindo políticas sociais, econômica e cultural, na existência da crise fiscal paliado pelo terceiro setor, consequência do mau uso em anos do dinheiro público embiocado, portanto o legislativo que tem o privilégio de legislar, fiscalizar e a "competência" de julgar as contas do executivo constituído pela Lei Orgânica do município amparado na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Crimes Fiscais, Lei 4320/64, Lei de Licitações, Lei de Improbidade Pública, com a Lei Complementar Estadual nº 709/93, junto ao Tribunal de Contas de SP, tudo isso deixa a sensação de impunidade visto a situação da cidade e dos serviços públicos,  posto que prevalece a vontade política oposição e situação que se entrelaçam na cumplicidade do orçamento elevado e seus resultados receitas e despesas, num perfil pré-eleitoral translucido persuadido de boa oratória e marketing, sucumbindo das ações mais duras no combate em possíveis desvios de verbas e do mau uso dos recursos público largado de mais acerto, renunciando uma analise mais profunda nos registros contábeis da prefeitura na contratação de auditores  de empresas privadas, idônea, competente e transparente, sem estender as dúvidas nas contas públicas da cidade que implicou varias judicialização e troca de governo, faltando cuidado pelo bem comum.
  

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GESTÃO PÚBLICA

A crise fiscal e suas decorrência em Paulínia, entre elas o PDV, apesar da necessidade o remédio é amargo, resultante de uma política paternalista e partidária exercida pelo executivo e legislativo ao longos dos anos envolvidos de interesses, consequências das atividades políticas de remuneração e benefícios promovendo insegurança e sequelas, resultado esses que não poderiam cair só sobre os funcionalismo público e aos moradores, influência de ações políticas e dos sindicatos envolvidos nos processos, sejam na idealização como na aprovação dos projetos, faltou representatividade à população e para o funcionalismo ativos e inativos, explicações dos passos a ser dado com o projeto de lei nº 51/2019 aprovado em bloco na gravidade com o dinheiro público, como também o conteúdo da  audiência publica do orçamento de 2020, mais a prestação de contas dos quadrimestre de 2019 da administração como um todo, além disso não se encontra no Portal da Transparência do TCE-SP a informação completa, deixando a população sem acompanhar a gestão fiscal, de necessidade para comparar e medir a eficiência da receita e despesa.

Disposições tomadas em muitos governos desequilibraram o orçamento sem corrigir problemas nas licitações, contratos e compras, entre outros, sem controle interno na administração até o momento, ausência de planejamento, transparência; prevenção de riscos e a correção de desvios prejudicando setores importantes para a população e a cidade, com uma fiscalização garrida, emendas direcionadas em conjunto com a Câmara, de maioria não cumpridas. 

Está em estudo um novo Projeto Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Paulínia, haja vista o numero de comissionados e gratificações bastante elevado. Com o programa de demissão voluntária, o governo pode sair do limite de gasto com pessoal, portanto não garante os investimentos importantes no desenvolvimento da cidade e a melhora da qualidade dos serviços públicos com as metas fiscais não alcançadas, observado nos artigo 23 da Lei Complementar nº 101, de 2000 art. 59, § 1º, inciso II e artigo 22, o poder público vêm reiterando de maneira acirrada o  trabalho para a coletividade (dever não é favor), presenciado e vivido pela população. 

O ministério público vem realizando ações nesses anos sem os efeitos esperados na sequencia, próximo esta as comissões investigativas e as processantes, uma cortina nos gastos público da educação e da saúde, protelado com articulações políticas e ações superficiais.  

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Paulínia atenuando o controle

O poder publico vem atenuando o controle dos gastos públicos nesses longos anos na cidade de Paulínia, fatos esses visto e sentido pela população em todos os setores das secretarias da cidade, no alto está a educação e a saúde, declinando nas condições para o bem dos indivíduos em sociedade, qualidade dos serviços públicos e a falta de transparência nas contas públicas com ações jurídica que não repara os efeitos nos acontecidos e nem a responsabilidade dos agentes públicos, sejam eles na vertical, como na horizontal.

Termos um legislativo empenhado em se proteger das articulações políticas e amenizar os vazios da vereança que não corresponde o que se espera na fiscalização, se isentando da responsabilidade ordenada na receitas e despesas instrumento político na tomada de decisão, atribuindo toda ao executivo responsável pela execução, uma vez que a inaplicabilidade das comissões investigativas ou processantes que reverteram em instrumento político sem efeito sobre os responsáveis, entre tantas estão as desapropriações privilegiando a impunidade, mais as denuncias enviadas ao ministério público, comprovado nas já realizadas, descuidado de inspeção as licitações, contratos e o setor de compra, um dos instrumentos importantes na política e de ordem econômica (aquisição+contratação), assim como muitos projetos de interesse da população aprovados e não cumpridos, observado outros projetos de lei unido a decretos no interesse do executivo e legislativo na manutenção e funcionamento e a expansão dos serviços públicos, juntamente na ação social, ainda sim seguido de muitas falhas na administração, suscetível de erros e o mau uso do dinheiro público.

O ministério público tem uma atuação bastante impassível diante dos recursos relevante da cidade, comparando custo/benefício, retratando a cidades da região de recursos bem menores de resultados melhores, com situações de fato. A população vê pela maioria um sistema democrático de relação questionável na representatividade, de domínio de grupos políticos, com partidos isentos de penalidade por seus filiados no ato continuo e intricada da administração no mau uso do dinheiro público, onde a desconfiança do povo cai sobre um governo constituído pelo poder legislativo, executivo e o poder judiciário.

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Paulínia embaraço nos contratos

As divergências no orçamento comprometido com custeio da maquina pública, sem recursos para investimentos, com tendência ao descumprimento das Metas Fiscais, e as manobras na alteração com projetos de lei na legalidade dentro de normas com valores morais estabelecido decompondo elementos, sem o foco na solução do problema e uma situação desfavorável, falhas na realização da receitas previdenciária, possíveis prejuízo das despesas obrigatórias com o impacto maior nas despesas discricionárias, onde o governo tem poder maior de decisão, como a construção ou reformas de escolas, postos de saúde, a compra de novos equipamentos, prestação de bens e serviços, manutenção das ações do governo considerado na estrutura.

Existem obras consagradas em Paulínia, embora não admitam trás grandes danos aos cofres públicos, descuidado no planejamento e na avaliação dos riscos, o complexo do Rodoshopping agregado ao Pólo Cinematográfico, mais o Teatro Municipal, sem falar na grandiosidade do Prédio da Prefeitura e a revitalização do centro. Encontram-se novamente em estudo a Ponte do João Aranha de valor extremamente elevado em razão da alteração do plano inicial sem o projeto principal, apenas com o básico, conseqüentemente na falta das desapropriações necessárias, diminuindo a área da construção da ponte de pista dupla junto das vias, processos esses que levariam meses e meses; noticia ainda o projeto da nova ponte de pista simples, com a participação da CETESB para liberar todas as licenças exigidas para inicio das obras de R$ 60 milhões e um cronograma de 30 meses na finalização da ponte, além das vias de acesso, conforme a função dos vereadores de legislar e fiscalizar projetos, licitações e contratos aprovar ou não as emendas no orçamento e os gastos públicos, desmentindo na entrega da Ponte da Rhodia no tempo determinado, também a construção na interligação do novo hospital, obra iniciada em 2008 custando mais de R$ 160 milhões na sua finalização, contrato que deixam muitas duvidas nos equipamentos acordado na entrega do hospital, com áreas ociosas com sérios problemas operacionais sem a função social, percebido a desfavorável fiscalização na gestão pública, de conhecimento do povo as áreas e prédios públicos abandonados e a gravidade na qualidade dos serviços públicos.

É visto com muita estranheza as declarações dos vereadores à dificuldade de acompanhar licitações e os contratos, dado a quantidade de itens e sua classificações enviados a Câmara proporcionando lacunas na fiscalização, no comparativo de cidades da região de recursos bem menores de resultados melhores em qualidade de vida, em falta um sistema integrado com redução de custo e eficiência operacional dando maior transparência, maior envolvimento no planejamento do orçamento, desconfigurado por transposição unido com o executivo, ainda que a maioria da população veja com desconfiança o poder público com um ministério público muito tolerante no cuidado do erário.

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Paulínia anseia ocultar ou revelar

Como pessoa jurídica o gestor municipal manifesta a sua vontade no governo e nos órgãos público que não podem ter vontade própria, interferindo na normalidade dentro das complexas atribuições e as varias competência funcional dentro da administração pública, não podendo utilizar de interesses partidários e filiados políticos sem o comprometimento pelo bem comum, buscando vantagens nas inúmeras ações no agravamento da gestão pública interferindo nas atividades, licitações, contratos, compras e a fiscalização por agentes públicos nos serviços e obras executadas sem qualidade entre outras, depreciando recursos configurado num cronograma de caos na cidade e da qualidade dos serviços públicos, carecendo de investimentos no progresso e bens públicos, visto a troca de inúmeros prefeitos em curto espaço de tempo e os embates políticos dentro e fora do plenário da Câmara utilizando denuncias, comissões investigativas e processantes fundada na hipocrisia, efetivado na vontade política driblando a Lei de Responsabilidade Fiscal distante do crescimento democrático, sem uma fiscalização pungente no cuidado do erário. Paulínia anseia ocultar ou revelar as contas públicas na emparelhada ações políticas.

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Paulínia o segredo das contas públicas

Os candidatos de Paulínia afirmam haver recursos para investimentos e a qualidade dos serviços públicos conforme seus programas de governo, entendem o quê falta é gestão no melhor uso do dinheiro público. O plenário da Câmara adverte a falta de recursos para novos investimentos e para as preposições aprovadas no orçamento anual na sua integralidade elaborado pelo executivo e aprovado pelo legislativo proposto na LDO, Lei de Diretrizes Orçamentária, os vereadores reiteram não conseguir analisar de perto os contratos por itens, dando a entender que há resquício de desvios de recursos públicos nas licitações, contratos e setores que de alguma forma não deixam os processos fluir na sua normalidade, razão para o qual os recursos auto-suficientes faltem para ações pública no conjunto de políticas publica de qualidade, necessitando de maior controle dos gastos público aprovado no orçamento.

Existem muitas contradições importantes nas afirmações dos recursos públicos com deficiências e déficit nas execuções orçamentárias, primeiramente vão precisar esmiuçar as contas públicas para ações na prioridade do povo anunciado nos programas, procurar falhas ou desvios dos recursos, precisando equilíbrio nas contas públicas de forma clara para consulta da população, o tempo correto no envio da documentação de maneira completa ao TCE-SP pois que será implicado nas limitações listadas no art. 23, § 3º e no parágrafo único do art. 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal ². Contamos com nove candidatos expondo seus programas de governo, uns maiores outros menores afirmando ser viável, queremos transparência de verdade, sem cortina nos gastos do governo, existe o interesse de grupos políticos no perfil de candidatos de posição diferente, não surpreenderia a desistência de um ou outro próximo da eleição. Vamos votar de maneira consciente para o ganho da população e da cidade de Paulínia.

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Programas dos governos de Paulínia

Diante dos programas de governos muito vagos no seu desempenho, uns mais detalhados outros menos com ações já apresentadas em programas anteriores dizendo o que queremos ouvir, que se perderam sem a realização e os efeitos esperados, visto na PPA, LDO e na LOA, Lei Orçamentária Anual, com tempo considerável para se organizar. Os programas apontam o que é de melhor a ser feito, sem estabelecer um cronograma com inicio, meio e fim e os valores empenhados nas ações sem identificar as origens dos recursos utilizados, esquivando da grave crise fiscal e os problemas operacionais existentes sem assinalar uma direção para questões que duram anos, além da posição política bastante instável envolvendo grandes interesses, utilizando a população como meio, não como um fim. Para alcançar a possível concretização dos programas de governo, é imprescindível transparência e atacar os problemas nas origens existentes com medidas duras nos pontos importantes da administração como um todo, com apoio do legislativo em prol da população e do ministério público no cuidado do erário. Eleitores temos que ser muito cuidadoso nesta eleição considerando o tempo para a nova gestão e a próxima, não muito distante.
           
             IMAGEM LINK DOS PROGRAMAS DE GOVERNO

      

     Coronel Furtado 20 (PSC)

   

   Marcelo Barros 50 (PSOL)

     

        Ângela Duarte 28 (PRTB) 

 

           Du Cazelatto 45 (PSDB)            

Nani Moura 15 (MDB)

  

Tuta Bosco 23 (PPS)

 

     Capitão Cambuí 17 (PSL)

            

Custódio 13 (PT)

  

Loira 27 (DC)

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