O histórico dos gestores de Paulinia, unido da câmara de vereadores na fiscalização é temeroso, com comissão invetigativa formada ou não, no entanto é fundamental o papel do ministério público na investigação de possíveis desvios de verbas públicas, tudo isso são consequência da avidez dos políticos, como os inúmeros processos envolvendo a prefeitura e a câmara que caminha em passsos lentos, junto as prestações de contas quadrimestrais com o tempo contado por minutos na prestação de contas, além das contas reprovadas pelo tribunal de contas e agravado pela baixa participação da população nas audiências públicas nas leis orçamentárias.
Vamos aos fatos detalhadamente:
"Em maio de 2023 inaugurou a segunda ponte de acesso à região do João Aranha, com travessia sobre o Rio Atibaia, Ponte esta construída no modulo construtivo estaiada, com 02 pilares, nas duas pontas com vão central livre, não tendo pilar dentro do leito do rio, com extensão de 260 metros lineares, obra licitada tendo como vencedora a empresa Paulitec Construções Ltda e contratada inicialmente por R$ 49.305.342,20 (Quarenta e nove milhões de reais, trezentos e cinco mil reais e trezentos e quarente e dois nove milhões de reais, trezentos e cinco mil reais e trezentos e quarente e dois reais e vinte centavos), e com aditivos de aproximadamente 71%, foi concluída pelo valor de R$ 84.548.189,16 (Oitenta e quatro milhões de reais, quinhentos e quarenta e oito mil e centoe oitenta e nove reais e dezesseis centavos), ou seja, dividindo R$ 84.548.189,16 por 260 metros lineares, chegamos ao valor de R$ 325.185,34 o metro linear, valor já considerado alto com possível sobrepreço, muito acima da média praticada pelo mercado.
Em maio de 2023 mesmo mês da inauguração da obra, o ex-prefeito realizou concorrência pública para construção de uma terceira ponte de acesso a região do João Aranha, também com travessia sobre o Rio Atibaia, concorrência pública do João Aranha, também com travessia sobre o Rio Atibaia, concorrência pública 01/2023 com o mesmo método construtivo, estaiada com 02 pilares, sem pilares dentro do leito do Rio, processo de contratação estimado em R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), coincidentemente a mesma empresa Paulitec Construções Ltda que executou a segunda ponte ganhou a licitação para construir a terceira Ponte em consórcio com a Construtora Cidade Ltda, pelo valor de R$ 289.999.999,20 (Duzentos e oitenta e nove milhões e novecentos e noventa e nove mil reais, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). dividido por 360 metros lineares, chega-se ao valor de R$ 805.555,55 (Oitocentos e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), o metro linear, ou seja se considerarmos que a obra é na mesma cidade, mesmo modulo construtivo, sobre o mesmo Rio, mesma empresa, fica evidente um sobrepreço de quase 150% em relação a segunda ponte, que com aditivos já foi considerado acima da média de mercado. Considerando que utilizem o mesmo modus operantes, aditivos na casa dos aditivos já foi considerado acima da média de mercado. Considerando que utilizem o mesmo modus operantes, aditivos na casa dos 71%, esta obra poderá chegar ao valor de aproximadamente R$ 500.000.000,00 (Quinhentos milhões)."
Quando a Câmara Municipal abdica de sua função de fiscalização e controle externo, o equilíbrio de poderes é destruído, facilitando desvios e ineficiência na gestão.
Os mecanismos montado com leis, normas, decretos e portarias avançam de forma desproporcional ao poder do voto em nome da democracia na representatividade politica, afetando seriamente o interesse da população a cada eleição, essa sem uma ferramenta que tenha o mesmo peso do voto para impor limites, uma vez que “o poder emana do povo” onde essa realidade não existe na prática após eleitos.
Quando a Câmara Municipal abdica de sua função de fiscalização e controle externo, o equilíbrio de poderes é destruído, facilitando desvios e ineficiência na gestão.
Os mecanismos montado com leis, normas, decretos e portarias avançam de forma desproporcional ao poder do voto em nome da democracia na representatividade politica, afetando seriamente o interesse da população a cada eleição, essa sem uma ferramenta que tenha o mesmo peso do voto para impor limites, uma vez que “o poder emana do povo” onde essa realidade não existe na prática após eleitos.
