6ª Sessão Ordinária de 2023

VOTO DISTRITAL: COMO FUNCIONA
Vamos entender?

domingo, 5 de janeiro de 2014

abdicar

Amar é abdicar de si mesmo e despir-se das próprias verdades e vontades. É fazer o que tiver que ser feito, na hora certa. Amar é ter coragem para modificar aquelas coisas que podemos com assertividade, sabedoria e fé; colocando sempre a razão em primeiro lugar, não agindo impulsivamente escravizado pela emoção.


Darléa zacharias

sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Não

Não espero de ti a perfeição, nem que sejas infalível
em tuas ações, ou que sejas sublime em teus pensamentos. 
Espero apenas que ame. Somente.


Augusto Branco

quarta-feira, 1 de janeiro de 2014

Meu silêncio

Sou uma pessoa introvertida e não sou bom com as palavras, as vezes falo com os olhos , o meu silêncio as vezes é visto com arrogância e pretensão, mas dentro de mim eu grito, falo muito,  em especial com pessoas que amo, tanto com a família, quanto com os amigos, embora não pareça, com esse meu jeito diferente de ser.

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

O improvável

Amo o desconhecido,
o improvável, o impossível,
pois, amar é sonhar com o abstrato,
o invisível.
Amo o rosto que ainda não vejo,
a boca que ainda não beijo.
Porque amar é não se precaver,
é imaginar um coração pequeno,
que ainda sim, caiba você.


Eder lu

A menina


Que cresceu rápido demais, de um jeito que ninguém percebeu.
A menina que dá mais valor aos amigos do que a ela mesma.
A menina que já virou a noite, só pra ver o nascer do sol ao lado de alguém especial.
A menina que é simpática na hora certa, mas sabe ser insuportável quando isso é necessário.
Aquela que não está preocupada com a sua opinião, e com certeza não vai se abalar se você falar mal dela. A menina que demonstra força pra todos, mas só quem está sempre com ela que conhece seus verdadeiros momentos de fraqueza.
A menina que busca a felicidade, seja como for, seja com o preço que for. 
Ela nasceu pra ser feliz, e não pra ser normal.

Palavra errada


Palavra errada, na hora errada, pode se transformar 
em ferida naquele que disse, e também 
naquele que ouviu. Em muitos momentos 
da vida o silêncio é a resposta mais 
sábia que podemos dar a alguém.

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

Brilho do Sol

Ao longe, lá no brilho do sol, estão minhas mais sublimes aspirações. 
Posso não alcançá-las, mas consigo olhar para o alto e ver as suas belezas, acreditar nelas, e tentar seguir por onde elas me guiam.


Louisa May Alcott

OLHAR ATEU

Tão lindos eram aqueles olhos, meu Deus!
Eram estrelas cintilando luzes de pecado... 
Tão trêmulos ficavam ao mirar os meus...
Que desviavam, do meu olhar aparelhado.

Tão linda era aquela face de olhares ateus!
Tinha a fronte desenhada, e lábio acetinado.
Tinha à boca o mel, na voz não tinha adeus...
Era canção viva, pura, de som edenizado!

O corpo era escultura de curvas desenhadas...
Os seios eram montes, das pombas embaladas.
Um anjo, uma donzela, a vagar a luz do dia!

Que eu a venha mirar nos olhos novamente... 
Se for pra me perder, far-me-ei de contente...
Já que amá-la, meu Deus, é a minha fantasia!


Dolandmay

sábado, 14 de dezembro de 2013

Brilho

"As pessoas pensam
que a luz mais bela ,
é aquela das estrelas,
pobres iludidos,
É porque ainda
não conheceram o brilho
do teu coração".


Mestre Arievlis

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Lua

Olhe para as estrelas!
Se ver uma que brilha forte.
Será o carinho que tenho por você...
Mas de preferência olhe para a "LUA"


Edson Santos

Eu vi você

Ontem a noite olhei as estrelas... lembrei de você.
olhei a bela lua... lembrei de você.
olhei a maravilhosa paisagem, lembrei de você.
hoje, eu vi você você.
Eu esqueci de todo o resto.


Davi Khouri

sábado, 7 de dezembro de 2013

Meu dizer

O meu pecado capital é amar,
o delírio de sonhar acordado,
sofrimento da apatia, 
o meu dizer: falado é manso,
mais o meu gritar é chorado 
o meu ser é nervoso e ignorado. 
Meu dizer: não diz tudo que penso
apenas tudo que ouço e me calo.


Mateus Amaral

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Os teus beijos

Quero todo o teu espaço
e todo o teu tempo.
Quero todas as tuas horas
e todos os teus beijos.
Quero toda a tua noite
e todo o teu silêncio.


Mario Quintana

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Livros e flores

Teus olhos são meus livros.
Que livro há aí melhor,
Em que melhor se leia
A página do amor?

Flores me são teus lábios.
Onde há mais bela flor, 
Em que melhor se beba
O bálsamo do amor?


Machado de Assis

domingo, 24 de novembro de 2013

Neste Momento

Neste momento,
penso em você e então 
quisera me transformar em vento.
E se assim fosse,
chegaria agora como brisa fresca
e tocaria leve sua janela.
E se você me escuta e
me permite entrar,
em você vou me enroscar
quase sem o tocar.
Vou roçar nos seus cabelos,
soprar mansinho no ouvido,
beijar sua boca macia,
o embalar no meu carinho
Mas eu não sou vento...
Agora sou só pensamento e
estou pensando em você.
E se abrir sua janela,
eu estou chegando aí,
agora... 
neste momento,
em pensamento...
no vento.


Roberto Shinyashiki

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Esse teu olhar!

Esse teu olhar
Quando encontra o meu
Fala de umas coisas que eu não posso acreditar...
Doce é sonhar, é pensar que você,
Gosta de mim, como eu de você...
Mas a ilusão,
Quando se desfaz,
Dói no coração de quem sonhou,
Sonhou demais...
Ah, se eu pudesse entender,
O que dizem os seus olhos.


Tom Jobim

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

INDÍCIOS

Tem um ponto aberto
na porta dos olhos.
Não é um caminho
nem sinal de nada importante
para ninguém.
Apenas ocorre que tem
um ponto aberto
na porta dos olhos.


Tereza Calderon

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

O IMPOSSÍVEL

Diga-me que é difícil 
E você verá um sorriso contente pelo desafio em meu rosto
Diga-me que é impossível
E terás um homem obcecado para conseguir o feito 
Diga-me que tudo está perdido 
E você poderá ver-me dando sangue, batalhando até o último instante -
Só não me diga que não vem comigo 
Por que eu simplesmente já não suporto a ideia de viver sem você... 


 Augusto Branco

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

IMAGINÁRIO DE UM AMOR

O piano transfere seus sons na noite às
Pombas,
E se escuta entre o vento tua voz, que nasce
Do nada,
E conversa com as flores.

Eu sinto a presença de teu alento arredor de
Minha consciência,
E penso durante longos séculos;
Para saber se teu halo
Traz alguma essência de amor.

O mar se mete entre meus sonhos
E se confundem tuas palavras
Com a brisa que provém do silêncio.

Caminho
Entre espaços
Submersos na memória de um concerto.

Parece que a sensibilidade quer voltar a nascer,
Mas um caracol detido no último milênio
Separa o tempo do contato.

Poderias dizer, talvez enviar-me um tanto de tuas
Emoções,
Desnudar o amor, reinventá-lo se estivesse morto.

O piano transferes os sons da noite às
Estrelas
E as estrelas desencadeiam uma chuva de mitos.
É música que penetra entre as rochas e a água,
E tudo se desvanece e volta a aparecer.

Quando não existe a verdade
E as formas são imagens iluminadas
Por uma razão em desvario,
O sonho se projeta no céu e se perde.

O sentido da vida é voltar a encontrá-la.


Gregorio Angelcos

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Gente

"Tem gente que é só passar pela gente que a gente fica contente. Tem gente que sente o que a gente sente e passa isto docemente. Tem gente que vive como a gente vive, tem gente que fala e nos olha na face, tem gente que cala e nos faz olhar. Toda essa gente que convive com a gente, leva da gente o que a gente teme passa a ser gente dentro da gente. Um pedaço da gente em outro alguém."


Fernando Sabino

domingo, 20 de outubro de 2013

Ideal

Aquela, que eu adoro, não é feita 
De lírios nem de rosas purpurinas, 
Não tem as formas languidas, divinas 
Da antiga Vénus de cintura estreita... 

Não é a Circe, cuja mão suspeita 
Compõe filtros mortaes entre ruinas, 
Nem a Amazona, que se agarra ás crinas 
D'um corcel e combate satisfeita... 

A mim mesmo pergunto, e não atino 
Com o nome que dê a essa visão, 
Que ora amostra ora esconde o meu destino... 

É como uma miragem, que entrevejo, 
Ideal, que nasceu na solidão, 
Nuvem, sonho impalpável do Desejo... 



Antero de Quental

domingo, 13 de outubro de 2013

A você, com amor

O amor é o murmúrio da terra 
quando as estrelas se apagam 
e os ventos da aurora vagam 
no nascimento do dia... 
O ridente abandono, 
a rútila alegria 
dos lábios, da fonte 
e da onda que arremete 
do mar... 

O amor é a memória 
que o tempo não mata, 
a canção bem-amada 
feliz e absurda... 

E a música inaudível... 

O silêncio que treme 
e parece ocupar 
o coração que freme 
quando a melodia 
do canto de um pássaro 
parece ficar... 

O amor é Deus em plenitude 
a infinita medida 
das dádivas que vêm 
com o sol e com a chuva 
seja na montanha 
seja na planura 
a chuva que corre 
e o tesouro armazenado 
no fim do arco-íris.



Vinicius de Moraes

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Vencido está de amor

Vencido está de amor Meu pensamento
O mais que pode ser Vencida a vida,
Sujeita a vos servir e Instituída,
Oferecendo tudo A vosso intento.

Contente deste bem, Louva o momento
Outra vez renovar Tão bem perdida;
A causa que me guia A tal ferida,
Ou hora em que se viu Seu perdimento.

Mil vezes desejando Está segura
Com essa pretensão Nesta empresa,
Tão estranha, tão doce, Honrosa e alta

Voltando só por vós Outra ventura,
Jurando não seguir Rara firmeza,
Sem ser no vosso amor Achado em falta.


Luís de Camões

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

À T...

Amoroso palor meu rosto inunda, 
Mórbida languidez me banha os olhos, 
Ardem sem sono as pálpebras doridas, 
Convulsivo tremor meu corpo vibra: 
Quanto sofro por ti! Nas longas noites 
Adoeço de amor e de desejos 
E nos meus olhos desmaiando passa 
A imagem voluptuosa da ventura... 
Eu sinto-a de paixão encher a brisa, 
Embalsamar a noite e o céu sem nuvens, 
E ela mesma suave descorando 
Os alvacentos véus soltar do colo, 
Cheirosas flores desparzir sorrindo 
Da mágica cintura. 
Sinto na fronte pétalas de flores, 
Sinto-as nos lábios e de amor suspiro. 
Mas flores e perfumes embriagam, 
E no fogo da febre, e em meu delírio 
Embebem na minh'alma enamorada 
Delicioso veneno 
Estrela de mistério! Em tua fronte 
Os céus revela, e mostra-me na terra, 
Como um anjo que dorme, a tua imagem 
E teus encantos onde amor estende 
Nessa morena tez a cor de rosa 
Meu amor, minha vida, eu sofro tanto! 
O fogo de teus olhos me fascina, 
O langor de teus olhos me enlanguesce, 
Cada suspiro que te abala o seio 
Vem no meu peito enlouquecer minh'alma! 
Ah! vem, pálida virgem, se tens pena 
De quem morre por ti, e morre amando, 
Dá vida em teu alento à minha vida, 
Une nos lábios meus minh'alma à tua! 
Eu quero ao pé de ti sentir o mundo 
Na tua alma infantil; na tua fronte 
Beijar a luz de Deus; nos teus suspiros 
Sentir as vibrações do paraíso; 
E a teus pés, de joelhos, crer ainda 
Que não mente o amor que um anjo inspira, 
Que eu posso na tu'alma ser ditoso, 
Beijar-te nos cabelos soluçando 
E no teu seio ser feliz morrendo!


Álvares de Azevedo

domingo, 22 de setembro de 2013

Ela

E lá estava ela,
Bela como todo esplendor,
De uma linda primavera,
Sua feminilidade esta a flor da pele.
Olhar radiante,
Como o mais belo raio solar,
E dela, apenas dela,
A beleza se sobre sai.
Como uma leve brisa
Passa e me distrai,
Magnetiza, hipnotiza,
Com todo seu carisma.
E todos os versos que faço
São dela, todos para ela,
Pois é dela meu encanto,
É por ela que eu sonho tanto.


Pablo Gabriel Ribeiro Danielli

Você

Você é como um poema de amor, 
É como uma linda manha de primavera,
É como o por do sol visto de uma colina,
É o que há de mais belo para se dizer,
Voce é como as estrelas a brilhar,
Mas não se compara a nenhuma delas,
É como um infindável sorriso de criança,
É como a mais linda pétala de rosa



Dan Lemes

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

PROCURA-ME

Não me encontras?
É que não me procuraste!...

Procura-me atrás de tua sombra,
ou na retina de teus olhos claros.

Procura-me entre teus dedos,
ou em tua boca de sândalo.

Eu sou um sopro vivo
à tua vida arraigado.

Procura-me em teu quarto
entre teu sonho alado,
ou pela via rubra
daquele amor distante.

Por cima de teu orgulho,
nas flores azuis dos campos.
Eu estou dentro de ti
como um amor lacrado.

Que não me encontras, tu dizes?
Quando é em tu própria vida
que me perco...
É que não me procuraste!

Carmelina Vizcarrondo

sábado, 7 de setembro de 2013

A Casa é Sua

Não me falta cadeira
Não me falta sofá
Só falta você sentada na sala
Só falta você estar

Não me falta parede

E nela uma porta pra você entrar
Não me falta tapete
Só falta o seu pé descalço pra pisar

Não me falta cama

Só falta você deitar
Não me falta o sol da manhã
Só falta você acordar

Pras janelas se abrirem pra mim

E o vento brincar no quintal
Embalando as flores do jardim
Balançando as cores no varal

A casa é sua

Por que não chega agora?
Até o teto tá de ponta-cabeça
Porque você demora

A casa é sua

Por que não chega logo?
Nem o prego aguenta mais
O peso desse relógio

Não me falta banheiro, quarto

Abajur, sala de jantar
Não me falta cozinha
Só falta a campainha tocar

Não me falta cachorro

Uivando só porque você não está
Parece até que está pedindo socorro
Como tudo aqui nesse lugar

Não me falta casa

Só falta ela ser um lar
Não me falta o tempo que passa
Só não dá mais para tanto esperar

Para os pássaros voltarem a cantar

E a nuvem desenhar um coração flechado
Para o chão voltar a se deitar
E a chuva batucar no telhado

A casa é sua



Arnaldo Antunes

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Amar:

Fechei os olhos para não te ver
e a minha boca para não dizer...
E dos meus olhos fechados desceram lágrimas que não enxuguei,
e da minha boca fechada nasceram sussurros
e palavras mudas que te dediquei...

O amor é quando a gente mora um no outro.


Mario Quintana

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

As razões do coração

O coração pensa. Pensa sim, embora muitos achem que não. Ele apenas não reflete...
Entre pensar e refletir existe uma distância enorme. Quem pensa, pensa; quem reflete, mede conseqüências. E conseqüência é uma palavra que o coração desconhece.
Se o próprio amor conhece mil razões para se deixar levar pelo barco da situação, o coração, este, conhece milhares delas. Mesmo se nem disso ele é consciente. Ele sente e pronto.
Futuro? O que é o futuro? Ta tão distante que a vista não alcança; passado, desconhecido. O que dizem, o que pensam não conta. Mesmo o presente é limitado, pois resume-se ao sentimento de amar e de querer. Nada mais.
Coração vive de emoção, daquilo que é a razão mesmo do que o faz vibrar. Quando ele é o guia, perdemos todo o controle do que somos, do que pensamos, do que queremos.
Só uma água é capaz de matar essa sede: o prazer de ver-se no ser amado, de sentir-se no ser amado, de viver e morrer pelo ser amado. Nada mais no mundo importa.
Só mesmo o coração é capaz de tantos erros e tantas desculpas, tantas mágoas e tantos perdões, tantas condenações e tantas absolvições.

Leticia Thompson

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

outflow

Têm certas coisas que não consigo deixar pensar,
 os momentos difíceis que passei, só havia apenas
 uma pessoa ao meu lado que me ajudou my mother.
Now the house is full, yours have remembered that
there are uncle and grandmother, is ... the world turns!

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Pelo menos hoje não teremos twitter :]


Meu reino

O mar imenso
de teus olhos
percorre meus ríos
   e é teu corpo
uma planície de silêncios
ganando
mina selva de mistérios
Sigiloso
avança na espreita
preenchendo nossas
profundas soledades
Não ofereço resistência
à tua força felina
penetrando imperturbável
nesta armadilha
segura e letal
da memoria. 

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

LEITURA

Este inverno
é uma grande página em branco
onde a cada noite releio tua ausência

Viviana Benz

domingo, 18 de agosto de 2013

Entre o sono e sonho

Entre o sono e sonho, 
Entre mim e o que em mim 
É o quem eu me suponho 
Corre um rio sem fim. 

Passou por outras margens, 
Diversas mais além, 
Naquelas várias viagens 
Que todo o rio tem. 

Chegou onde hoje habito 
A casa que hoje sou. 
Passa, se eu me medito; 
Se desperto, passou. 

E quem me sinto e morre 
No que me liga a mim 
Dorme onde o rio corre — 
Esse rio sem fim. 


Fernando Pessoa

domingo, 11 de agosto de 2013

Uma única estrela


Sempre fui um admirador das noites estreladas, um viajante do impossível de onde poderia chegar com todas aquelas estrelas no céu, porém aprendi que posso chegar ao infinito, conquistar o impossível com apenas o brilho de uma única estrela.

Robert William

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

É isso aí!

É isso aí!
Como a gente achou que ia ser
A vida tão simples é boa
Quase sempre

É isso aí!
Os passos vão pelas ruas
Ninguém reparou na lua
A vida sempre continua

Eu não sei parar de te olhar
Eu não sei parar de te olhar
Não vou parar de te olhar
Eu não me canso de olhar

Ana Carolina

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Invento-o ao mirá-lo

Teu corpo que desbarata é meu
Invento-o ao mirá-lo cada vez
mais perto




Arturo Fontaine

sexta-feira, 26 de julho de 2013

O coração é um lugar comum

Apenas vejo um transe de árvores que vão passando
carregados de anúncios
Um violino em ruínas   um navio fantasma
aves desgarradas no tronco do caminho
Espelhos que não têm mais história
Que a dos personagens que passagem e refletem
Uma bandada de estátuas rente ao solo
O planeta onde nascerá o futuro
e os milagres que me proponha
Vejo o verbo caminhando inadvertido pelas noites
em diversas fontes de luz
Vejo que amanhece a cada volta do relógio
A CIDADE É UM LUGAR-COMUM


Lila Carderón

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Fantasma sexual

No la vi.
La imaginé,
desnuda
saliendo de la ducha.
Fresca,
con aureola
de virgen para el sacrificio;
delicada figura
oliendo a hierbas.
Sin verla, la sentí
acercarse,
llegar a mi puerta
y sin invitarla,
entrar.
Ciego de amor,
la descubrí
con mi boca,
creció su ternura,
se transformó
en flor, ave rara,
gata mimosa.
Ella era un delirio tierno,
yo un huracán ardiendo.
Dar fue el Verbo
y se dio
de adentro hacia el fuego
y yo me di
del fuego hacia adentro.

En la cima del placer
se igualaron nuestras almas.


TITO ALVARADO
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

FOI APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 69/2023, SOBRE AS TABELAS DE VENCIMENTOS E NOVOS VALORES SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVO E DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
“Art. 3º. Os servidores públicos efetivos nomeados para cargo de provimento em comissão poderão optar pela manutenção de seus vencimentos referentes ao cargo efetivo de origem, acrescido do percentual de 30% do vencimento previsto para o exercício do cargo em comissão, conforme tabela anexa.”
"https://paulinia.siscam.com.br/arquivo?Id=192284"

ORDEM DO DIA
02) SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023, DE TODOS OS VEREADORES, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. PARECERES: Nº 308 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA; Nº 397 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, E Nº 407 DA COMISSÃO DE OBRAS (FAVORÁVEIS)
"No Parágrafo único o número de Vereadores será de 9 (nove) nos Municípios das Capitais e de 5 (cinco) nos demais, acrescentando-se mais um para cada 30.00 (trinta mil) habitantes do Município, não podendo ultrapassar, respectivamente, o número de 15 (quinze) e de 9 (nove) Vereadores." (Redação dada pela Lei nº 6.988, de 1982)" Alegando aumentar a representatividade do legislativo na cidade, de 15 vereadores para 17, no entanto Paulínia e o país enfrenta uma séria crise na representatividade política, onde as prioridades da população são tomadas pelos interesses pessoais, partidários, grupos políticos e suas lideranças seguido dos agregados. O aumento de vereadores não vem representando eficiência nem qualidade na vereança, fato comprovado no mau uso dos recurso publicos ao longo dos anos na cidade com uma fiscalização incompativel com a nossa realidade e receita fiscal.
Atualizado o censo do IBGE, Paulínia tem hoje 110.537 habitantes saindo do 4º lugar para o 1º lugar com renda per capita R$ 344.390,47 mas está bem distante de outras cidade de menores recursos em politica pública, principalmente na educação.
"https://paulinia.siscam.com.br/arquivo?Id=196346"

09) DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 124/2023, DE TODOS OS VEREADORES QUE, FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES: Nº 393 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA; Nº 404 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, E Nº 414 DA COMISSÃO DE OBRAS (FAVORÁVEIS)
OBS: O aumento será em mais 100% nos salários dos vereadores, passando de R$7.287,11.para R$14.900,00
A Câmara Municipal de Paulínia apresenta, para a deliberação do Plenário, o incluso Projeto de Lei, fixando os subsídios dos Vereadores desta Câmara Municipal para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025 e findar-se em 31 de Dezembro de 2028. O subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subseqüente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos: d) Municípios de cem mil e um a trezentos mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a cinquenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais; Importante salientar, que o valor proposto na presente propositura será de R$ 14.900,00 (catorze mil e novecentos reais), valor este menor que o máximo permitido pela nossa Carta Magna, o qual será fixado correspondendo a 47,69% (quarenta e sete vírgula sessenta e nove por cento) do subsídio do Deputado Estadual de São Paulo.
"https://paulinia.siscam.com.br/arquivo?Id=199745"

03) DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023, DO EXECUTIVO QUE, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 82, DE 30 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES: Nº 388 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA; Nº 398 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, E Nº 408 DA COMISSÃO DE OBRAS (FAVORÁVEIS)
Submeto à elevada apreciação o presente Projeto de Resolução dispondo sobre alteração do Artigo 50 da Resolução nº 312, de 26 de dezembro de 2022, que instituiu o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Paulínia.
“Art. 50 – (...)
VI – Promover amplo debate com a população, com o intuito de identificar as demandas de políticas públicas, encaminhando-as a apreciação do Poder Executivo Municipal para que possam ser inseridas na proposta orçamentária.”
"https://paulinia.siscam.com.br/arquivo?Id=199802"

04) DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 71/2023, DO EXECUTIVO QUE, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01 E 02 DO VER. HELDER PEREIRA: Nº 394 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA; Nº 399 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, E Nº 409 DA COMISSÃO DE OBRAS (FAVORÁVEIS)
...Diretrizes Orçamentárias que compõe o referendado planejamento/orçamento são de assaz importância e assim vem ao encontro com a apregoada responsabilidade fiscal defletida da já nominada Lei nesse sentido.
No entanto, aliado a essa programação deverá ser observado o comportamento da receita municipal, a fim de manter o equilíbrio fiscal pregado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Haverá alterações pontuais ressaltadas na Lei Orçamentária Anual na oportunidade de seu encaminhamento pelo Poder Executivo, a fim de melhor aproximar nossas estimativas e programas da realidade.
https://paulinia.siscam.com.br/arquivo?Id=192671

07) DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 122/2023, DO VER. MESSIAS BRITO QUE, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSISTENCIAL MÃO AMIGA – ABAMA. PARECERES: Nº 391 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA; Nº 402 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, E Nº 412 DA COMISSÃO DE OBRAS (FAVORÁVEIS)
Associação Beneficente Assistencial Mão Amiga, designada pela sigla ABAMA, fundada em 15 de março de 2020, é uma entidade de fins não econômicos, cujo prazo de duração é indeterminado, com sede na cidade de Paulínia, na Rua Luiz Roberto da Silva, nº 175 (antiga Rua 21), no Bairro Bom Retiro.
I — Fazer resgate de pessoas vulneráveis a margem da sociedade, proporcionando-os uma educação ética, moral, observando as leis vigentes do país;
II — Dar apoio aos missionários, evangelistas, e todas as pessoas que pregam a palavra de Deus independente de cor, sexo e religião.
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"https://paulinia.siscam.com.br/arquivo?Id=199565"

10) DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023, DA MESA DA CÂMARA QUE, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 307, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA DE MUNICIPAL PAULÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES: Nº 395 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA; Nº 405 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, E Nº 415 DA COMISSÃO DE OBRAS (FAVORÁVEIS)
O presente projeto visa alterar os prazos previstos na Resolução nº 307 de 2022, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Paulínia e dá outras providências, tendo em vista que o novo Sistema da Ouvidoria (Fala.BR) passará a adotar os prazos da Lei Federal nº 13.460 de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
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PAUTA NA INTEGRA:
"https://paulinia.siscam.com.br/arquivo?Id=200048"
O STF e o poder de requisição de informação pelo vereador.
O RE 865.401 e o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal

PREFEITURAS E MINISTÉRIO PÚBLICO

Cabe ao Ministério Público, dentre suas várias tarefas, fiscalizar o uso do patrimônio e de recursos públicos – no caso dos promotores de justiça, eles investigarão possíveis delitos nas Prefeituras e Câmara de Vereadores. Portanto, caso haja crimes dentro da administração pública, seja por servidores públicos ou por pessoas em cargos eletivos, cabe ao MP abrir um processo judicial.

A promotoria, que age para proteger patrimônio público, deve estar sempre atenta e fiscalizar as ações das prefeituras, analisar as licitações, a contratação de serviços e produtos, além de concursos e processos seletivos no setor público municipal. Os processos mais comuns são contra desvio de verba pública, improbidade administrativa e tráfico de influência.

O procurador municipal é o guardião das lei do seu município; saiba como o trabalho desse profissional melhora a gestão pública.

São várias as cidades brasileiras que podem contar com o trabalho de um procurador municipal. Mas você sabe qual é a função desse profissional na administração pública? Confira algumas das tarefas de um procurador, a importância do seu trabalho e da sua presença em cada município do país.

PONTE DO JOÃO ARANHA SOBRE O RIO ATIBAIA INICIADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2020 PELO CONSÓRCIO PAULITEC POR 49 MILHÕES REAIS , R$ 23 MILHÕES A MENOS ESTIMADO NA LICITAÇÃO QUE FOI DE POUCO MAIS DE R$ 72 MILHÕES DE REAIS.
É IMPORTANTE A PUBLICAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTARIA , DAS OBRAS DO SISTEMA VIARIO, INCLUÍNDO A PONTE ESTAIADA APRESENTADO PELA VENCEDORA DA LICITAÇÃO, DARIA MAIS PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS VALORES GASTOS...
As obras têm inicio no Bairro Patropi na Rotatória da Av. Paulista próximo a UPA do Planalto. A ponte terá 260 metros de extensão, sendo 120 metros da ponte estaiada e 140 convencionais, no total o sistema viário terá mais ou menos 1650 metros a ser construída, terminando na Estrada Municipal de Paulínia no PLN 360 Parque da Represa, neste mês de Outubro de 2022 completou 24 meses do inicio das obras, não sendo concluída no prazo do contrato , porém com o novo contrato e aditamento ultrapassou os R$ 73.000.000,00 de reais e terá mais 6 meses para finalizar acompanhada das multas: VEJA NO LINK !

10. DO PRAZO DE EXECUSÃO
10.1. Será de 24 (vinte quatro) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço (OS) pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico - SMOSP

Parágrafo Primeiro: As medições serão realizadas a cada 30 (trinta) dias, a partir da data de emissão da primeira ordem de serviços, de acordo com as quantidades efetivamente executadas e com os preços unitários constantes da planilha orçamentária da licitante vencedora do certame.

Parágrafo Sexto: A gravidade do atraso será aferida, em cada medição, de maneira cumulativa, procedendo-se à comparação entre o valor total acumulado previsto pela Contratada no cronograma físico-financeiro apresentado e o total acumulado efetivamente realizado até a medição em questão.

Minuta de Lei do Novo Plano Diretor e outros