Poder Público de Paulínia

Não a como deixar de comparar receitas e despesas de Paulínia com as cidades da nossa região, considerando quantidade e qualidade das políticas públicas analisando instruções do período, sem menosprezar a nossa cidade. É claro e evidente nos fatos a má vontade política agregada a interesses partidários e de terceiros, seguido da omissão do controle interno, como do plenário da Câmara na fiscalização dos recursos públicos decorrentes de projetos de lei, decretos e desvios de verbas públicas junto à licitações e os contratos resultantes na administração descuidada com o dinheiro público acareado a receita com outras cidades, desmentido nas justificativas do poder público apresentado anualmente à população de Paulínia, tanto que é duvidado a eficiência da Lei de Responsabilidade Fiscal no poder discricionário.

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Paulínia conexões políticas

Ano de eleições... tempos das possibilidades em Paulínia, porção para a reeleição como para os pré-candidatos, seja no comprometimento na qualidade dos serviços públicos, tanto quanto a mobilidade para a região do João Aranha, quer pela Nova Ponte tal e qual o Viaduto Chamas do Progresso próxima ao km 129 da Rodovia Professor Zeferino Vaz, são quase dez anos sem um avanço e muitas promessas na solução do pedágio, que envolve confronto com contratos afirmados com ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), junto a uma discussão política complexa e fiscal do Estado, uma vez que a Ponte da Rhodia de custo razoável e obras de  natureza mais simples, também a licença ambiental, que pendura alguns anos por vontade política, obras iniciadas há meses adiado sem a conclusão, revela as interfaces espelhada na realidade da cidade.

É visto com muita preocupação a maneira que são feitas as licitações, contratos e os confrontos políticos implicados de interesses nos recursos públicos de Paulínia, assistido por todos ao longo dos anos obras, áreas e prédios públicos descuidado pelo poder público sem estudo e gerenciamento de riscos, presenciado no conjunto do Rodoshopping, recentemente está os contratos emergenciais do transporte público de Paulínia, repletos de falhas no atendimento do publico, entre outros erros que não poderiam acontecer, assim como a construção na interligação do novo hospital de Paulínia, a incerteza operacional dado ao limite gasto com pessoal e a descrença de equipamentos instalados sem a finalidade social.

As conexões políticas vêm depreciando os recursos de Paulínia nos vínculos políticos ancorados de informações, a população e a cidade sofrendo as consequências nas licitações e nos contratos que não alcança os interesses do povo e da cidade, partidos políticos sem a responsabilidade por seus filiados nesse sistema no qual as opções na representatividade política são reduzidas comprometendo a expectativa da população, visto a suspeita de falsificação de títulos de eleitor usados por trabalhadores de fora afirmado pelo vereador no púlpito do plenário da Câmara, além do mais deixam  muitas duvidas as milhares de pastas nas UBSs em Paulínia que supera em muito os números de habitantes da cidade, na suposição de possíveis eleitores alterando os resultados das eleições.

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Bastidores políticos de Paulínia

Os bastidores políticos de Paulínia, iniciado no empreguismo, licitações e contratos nos serviços e obras desproporcional e descuidada, entre outros prossegue um número elevado de partidos nesse sistema político arcaico e a passividade dos conselhos nas necessidades sociais na improficiência nos governos da cidade, de alto custo a população simbolizado no planejamento e no plano diretor, tendo as bases políticas da Câmara compartilhadas nos intervalos com a oposição e com os executivos unidos a agregados na habilidade com o povo.

Fatos e ficção se debatendo na presença da realidade na administração da cidade, legado dos gestores em curso há mais de uma década em Paulínia aos gritos em silencio, sob os olhares dos munícipes e do poder público o retrocesso de Paulínia. A dificuldade do eleitor nas opções de escolha em busca de representantes políticos que dividem com seus anseios e interesses na qualidade dos serviços públicos conectado a receita, consequentemente articulada com discursos e marketing, predominados por grupos políticos em busca dos interesses pessoais e políticos, deixando o sistema desacreditado, ainda que temos muitas coisas boas, dever dos órgãos públicos, a cidade estaria melhor com uma fiscalização eficiente e o combate nos desperdícios e desvios de finalidades dos recursos públicos, sem a infatigável desculpas da queda de receita, custeio da maquina pública e a dificuldade de acompanhar as licitações e contratos desequilibrando receita e despesa, junto dos contestáveis contratos emergenciais desaparecido de transparência.

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Preocupações hipócritas pelo povo

Representatividade política, agentes públicos e as licitações, os contratos de extrema importância para administração pública em desarmonia com os interesses da população e da cidade feito por pessoas, as dificuldades do poder público em direcionar Paulínia pelo bem comum, distante dos interesses alheios e partidários, que representam uma preocupação hipócrita pelo povo, uma boa parte interfere no sistema destituído de princípios éticos, faltando uma intervenção mais cuidadosa na forma da lei e uma nova reforma política ampla, onde os municípios tenham os votos dos eleitores convergindo em políticas públicas de qualidades.

As prestações de contas praticadas ao logo dos anos na "forma da lei" não consente com os fatos em Paulínia, os valores elevados da receita municipal ultrapassando o minimo na "manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde" não compartilha na quantidade e qualidade dos serviços públicos.

As atribuições discricionárias não vem suprindo todos os princípios indicados na constituição abastecendo na execução da lei. Diretrizes, objetivos e metas se afastam a todas as gestões no períodos dos quatro anos, desequilibrando receita e despesas nos investimentos em projetos no bem da cidade e da população. A representação do judiciário não intimida as ações dos correligionários e agregados.

O empenho da população de Paulínia deixa muito à desejar em cobrar seus direitos naqueles em quem votou, consequência da falta de interesse na política e a confiança no sistema, onde a impunidade se destaca na regressão de Paulínia.

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Paulínia fiscalizem...

Paulínia, a 2ª maior renda per capita do país, a queixa constante da vereança nos multiformes códigos, rubricas do orçamento e a dissonância com o Projeto de lei Nº 73/2019 no controle interno municipal, mediante ao controle externo nas prestações de contas pelo executivo, com o momento atual manejado e uma representatividade política duvidosa.                                                 

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Portal de Paulínia

Paulínia adotada no descaso com o dinheiro público e o nepotismo, sendo os responsáveis pela crise atual e com uma arrecadação superestimada emperrada por ações políticas, seguido por desequilíbrio nos gastos com pessoal, uma vez que falta planejamento e transparência e uma política no desenvolvimento, junto do plano diretor atualizado para uma cidade melhor, gerando maiores recursos para Paulínia, entretanto é guiado de medidas atenuantes na fiscalização dos gastos, licitações e contratos com projetos de lei e decretos encobrindo receitas e despesas. 

Metas fiscais acima da realidade, mascarando gastos que não cabe em um orçamento real, ignorando riscos que afeta as contas públicas e a qualidade dos serviços públicos projetando valores irreais sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, dado que a questão não é falta de recursos e sim, desvios de finalidade implicitamente, determinado por interesses partidários e agregados que na maior parte não acompanha a população e a cidade, linha bastante danosa para o bem comum no descontrole dos gastos públicos.

A falta de informação no Portal da Transparência entre tantos, a educação, a saúde, seguido por terceiro setor  nos projetos sociais, mais os projetos habitacionais não muito claro, suscetíveis aos interesses das classes políticas e a manipulação de uma parte da população, gerando muitas duvidas em projetos políticos, fatos sequenciais vistos em varias gestões, carecendo de uma nova reforma política que sejam mais próximas dos interesses da população.

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Paulínia, a liberdade do poder discricionário

Paulínia, a liberdade do poder discricionário e suas consequências dos atos administrativos de interesse alheio, manejando os anseios sociais, praticadas em décadas sem o beneficio no bem comum, dentro de uma atuação bastante tolerante do poder judiciário.

As ações alinhada do executivo, quanto do legislativo no passar dos anos à frente de fatos, atos administrativos; a liberdade do ato de governo implicou a população e para cidade de Paulínia dificuldade na qualidade dos serviços públicos, abusos esses com punições muito branda aguçando os responsáveis com canais de recursos preponderantes na educação e saúde sem o desempenho adequado.

Controle político na administração e a desvalorização dos pareceres técnicos (TCE-SP), as conotações políticas ardilosas pelo poder, mantendo a vontade política reunido nas licitações e contratos envolvendo serviços e grandes obras, mais o custo elevado da interligação do novo hospital vestido na qualidade de serviços públicos, fomentado por improbidades administrativas e desvios de finalidades, faltando ações mais ofensiva do poder público no ressarcimento dos danos ao erário, bem superiores as inadimplências resultado do desemprego ou perda de renda e as crises econômicas pendente de ações governamentais. 

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Paulínia, ato próprio

O poder público tem o dever de agir conforme a Constituição de1988 artigos 6º, junto o processo de elaboração orçamentário, que vem seguido de sucessíveis erros por anos a fios sem o plano diretor necessitando ser revisto, penalizando a população e a cidade com planejamento desajustado, projetando uma meta fiscal fora da realidade projetando valores elevados que não alcança qualidade nos serviços públicos, com resultados pífios, manobrando o cuidado sem o sucesso da administração de Paulínia.

Os interesses da população sendo sobrepostas em boa parte nas ações políticas nos pedidos de prazo, influências e benefícios com feitos e perdas ao erário, tolerância e subserviência do legislativo e dos conselhos municipais com as articulações dos executivos, junto das secretarias ganhado tempo numa campanha publicitária manejando política publica distraindo o povo.

É fato que a folha de pagamento esta acima dos limites permitido, também é verdadeira a culpabilidade do plenário da Câmara e dos gestores da cidade que participaram por interesses para esses impasses se mantendo isentos, sentenciando a culpa na remuneração e as irregularidades verificadas no quadro de pessoal, abrandando os maiores responsáveis nas licitações e contratos designados pela autoridade competente, mediante ato próprio, em uma Lei de Responsabilidade Fiscal e um controle interno sem a eficácia desejada no uso do dinheiro público na cidade de Paulínia.

Orçamento com característica muito vaga vista no relatório, informações que não correspondem à realidade da cidade, estudo e planejamento com a transparência nublada, proposta no plano de governo e os contratos. As emendas sejam elas aditivas ou impositivas não vão reparar essas lacunas no planejamento dentro PPA e na LDO no bem de todos, prevalece à desarmonia no cuidado do orçamento da cidade, deixando fissuras para possíveis desvios de verbas públicas.

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Paulínia a casta política

Paulínia a casta política que herdou o município, estruturas de poder e de apropriação, sinecura em nome da república, relatório de auditoria... cerimônia, os números falam, os fatos gritam o descaso com o dinheiro público, o tempo descreve o mau uso dos recursos, visto e sentido pelo contribuinte, exame e apreciação das contas enigmática, o descompasso entre as promessas e o planejamento sem indicar a origem dos recursos ajustada  nas emendas, decretos e projetos de lei, respostas essas que se deformam na receita e despesa, implicando a falta de qualidade dos serviços públicos, a reticências das licitações, contratos, emparelhado a prorrogação e serviços, obras guardadas na representatividade e na vontade política sobre o art. 31, da CF/88, por sua vez a contradição de um orçamento relevante direcionado por gestores presunçosos, simulado de cuidado pelo povo e uma cidade melhor.

"§ 3º As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei."

A complexidade orçamentária explicita pelo Plenário da Câmara, é desesperador com as possibilidades da tecnologia da informação, com os votos dos eleitores outorgado aos vereadores, nossos representantes no cuidado dos gastos público, dado pela vereança a dificuldade de monitorar os contratos desmistificado de possíveis desvios de verbas públicas e o comprometimento dos recursos, fiscalizar não é limitar o poder discricionário dos prefeitos e seus secretariados, é examinar a qualidade da prestação de serviço, equacionar investimento, receita e despesa no bem de todos.

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Boas notícias Paulínia

Boas notícias Paulínia, acordos políticos após eleições; Emenda Constitucional 19 de 1998 e o silêncio dos políticos que participaram nos governos anteriores, conhecedores das distorções econômicas e da posição das licitações e contratos com o poder discricionário da administração diante das secretarias no plano de governo, iniciado com as de maiores recursos, determinando uma normalidade sobre uma situação que apresenta sinais fortes de irregularidades e possíveis desvios de verbas públicas na paciência do ministério público, um plenário dissimulado e o apoio dos correligionários com ações inconsistente nas prestações de contas. Projetos de lei ameaçados que beneficiam a população e a cidade, sufocados por projetos aprovados no plenário da Câmara que segue nas consequências a população e a cidade, rente ao funcionalismo ativo e inativo com fatos protegidos de habilidades com jargões políticos, deslumbrando uma população com políticas pública de qualidade, velada num enredo econômico e político que pendura há décadas.

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Paulínia, peça orçamentária

                 

Peça orçamentária, o caos nas contas pública de Paulínia, planejamento de curto, médio e longo prazo, novos investimentos comprometidos, visto os desperdícios, a crise fiscal e a necessidade das funções operacionais, tal como o mal planejamento na educação, tanto quanto a saúde e na interligação do novo hospital, reprimindo sua função social, confrontando com o programa de demissão voluntária (PDV), de forma que envolve áreas importantes para a população e ao município sob a Lei Complementar n º 101, de 4 de maio de 2000, folha de pagamento excedendo o índice permitido ao funcionalismo público, base eleitoral extremamente influente, ainda que desmentindo perdura a responsabilidade da vereança e administradores, pressionado por sindicatos e interesses. 

As declarações em plenário na Câmara da complexidade do orçamento enviado pelo executivo com objetivos e metas, guiados pela PPA, que vai até 2021 monitorado mês a mês organizado por a LDO e demais tópicos importantes, após muito estudo, deliberações e audiência pública, com as possíveis emendas muito pouco idealizadas, descriminado no programa de governo com conexão a PPA e a dimensão do orçamento, a complexidade vem como subterfúgio na fiscalização dos recursos relevantes para as pessoas da cidade, tão mal cuidado nas prioridades e diferentes necessidades da sociedade ao longo dos anos.

Os altos valores foram gastos nas irregularidades com o dinheiro público, as mudanças das administrações não promoveram auditagem e a autenticidade nas direções dos recursos públicos na prestação de contas à população, mas a uma sobrecarga do funcionalismo público ativo e inativo sobre o orçamento, alisados com discursos generosos afim de neutralizar uma repulsa, pois que engessado está o pensamento e as ações do poder público nas licitações e contratos no plano orçamentário e sua dinâmica com contratos longos prestigiando interesses escusos, sem o cuidado nas cláusulas na contrapartida em uma fiscalização desatenta, deixando margem para discussões judiciais, sem estipular a reparação dos serviços ou produtos na quantidade e qualidade, atulhando os agentes públicos por conseguinte a qualidade dos serviços públicos.

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As bases políticas de Paulínia

As bases políticas de Paulínia e suas sustentações imbuídas de interesses, normas municipais e as proposições aprovadas no passar dos anos na imposição de politicas públicas de qualidade, desenho de programas materializados de ações no conceito de qualidade de vida, bases essas majoritária que se deslocam como governo, em outros momentos como oposição em permanente vigilância partidária e as bandeiras antagônicas, políticos que sobrepõem nas articulações e comissões levantadas nas administrações errônea anteriores, com propostas de um novo tempo frutificando a expectativa da população, constatado nas urnas a desilusão da população no sistema político, nocivo ao interesse maior do povo e da cidade.

Há muitos projetos de lei e emendas aprovados por maioria no plenário da Câmara sancionado pelo Executivos ainda sem execução no beneficio da população e da cidade, descaso, também existem os polêmicos projetos de lei postergados a espera do melhor momento, como  aqueles que despertam desconfiança gerado por decreto. Existe a necessidade de transpirar as contas públicas para a população e para o funcionalismo publico ativo e inativo, com a luz do dia sem hipocrisia. As ações e atividades desenvolvidas com participação pública ou privadas, de seguimento social, étnico ou econômico trazem descrença por inexistência de clareza com os recursos que a cidade tem, questionado pela vereança e episódios que estremecem a confiança da população. “De acordo com a Promotoria, o golpe foi possibilitado com o envolvimento de Paes, de outros servidores públicos ainda não identificado e da entidade (Frente de Defesa dos Direitos e Interesse Popular Projeto de Lei 91/17 (Revogado).

É de extrema importância auditoria em toda administração pública com foco nas licitações e contratos para que não fiquem duvidas na gestão atual e suas dificuldades, atribuindo a fatos anteriores e jurídicos que possam pesar sobre as boas práticas da administração.

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Paulínia, café com leite

Controlado por pequenos grupos políticos "governo de poucos", próximo da política café com leite, prerrogativa do governo de benefícios, licitações e contratos moldado, como o mal exemplo do Complexo do Rodoshopping juntamente com o polo cinematográfico entre outros coisas mais, impasse que dura a mais de dez anos, agravado com políticas públicas dosadas, diminuindo políticas sociais, econômica e cultural, na existência da crise fiscal paliado pelo terceiro setor, consequência do mau uso em anos do dinheiro público embiocado, portanto o legislativo que tem o privilégio de legislar, fiscalizar e a "competência" de julgar as contas do executivo constituído pela Lei Orgânica do município amparado na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Crimes Fiscais, Lei 4320/64, Lei de Licitações, Lei de Improbidade Pública, com a Lei Complementar Estadual nº 709/93, junto ao Tribunal de Contas de SP, tudo isso deixa a sensação de impunidade visto a situação da cidade e dos serviços públicos,  posto que prevalece a vontade política oposição e situação que se entrelaçam na cumplicidade do orçamento elevado e seus resultados receitas e despesas, num perfil pré-eleitoral translucido persuadido de boa oratória e marketing, sucumbindo das ações mais duras no combate em possíveis desvios de verbas e do mau uso dos recursos público largado de mais acerto, renunciando uma analise mais profunda nos registros contábeis da prefeitura na contratação de auditores  de empresas privadas, idônea, competente e transparente, sem estender as dúvidas nas contas públicas da cidade que implicou varias judicialização e troca de governo, faltando cuidado pelo bem comum.
  

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GESTÃO PÚBLICA

A crise fiscal e suas decorrência em Paulínia, entre elas o PDV, apesar da necessidade o remédio é amargo, resultante de uma política paternalista e partidária exercida pelo executivo e legislativo ao longos dos anos envolvidos de interesses, consequências das atividades políticas de remuneração e benefícios promovendo insegurança e sequelas, resultado esses que não poderiam cair só sobre os funcionalismo público e aos moradores, influência de ações políticas e dos sindicatos envolvidos nos processos, sejam na idealização como na aprovação dos projetos, faltou representatividade à população e para o funcionalismo ativos e inativos, explicações dos passos a ser dado com o projeto de lei nº 51/2019 aprovado em bloco na gravidade com o dinheiro público, como também o conteúdo da  audiência publica do orçamento de 2020, mais a prestação de contas dos quadrimestre de 2019 da administração como um todo, além disso não se encontra no Portal da Transparência do TCE-SP a informação completa, deixando a população sem acompanhar a gestão fiscal, de necessidade para comparar e medir a eficiência da receita e despesa.

Disposições tomadas em muitos governos desequilibraram o orçamento sem corrigir problemas nas licitações, contratos e compras, entre outros, sem controle interno na administração até o momento, ausência de planejamento, transparência; prevenção de riscos e a correção de desvios prejudicando setores importantes para a população e a cidade, com uma fiscalização garrida, emendas direcionadas em conjunto com a Câmara, de maioria não cumpridas. 

Está em estudo um novo Projeto Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Paulínia, haja vista o numero de comissionados e gratificações bastante elevado. Com o programa de demissão voluntária, o governo pode sair do limite de gasto com pessoal, portanto não garante os investimentos importantes no desenvolvimento da cidade e a melhora da qualidade dos serviços públicos com as metas fiscais não alcançadas, observado nos artigo 23 da Lei Complementar nº 101, de 2000 art. 59, § 1º, inciso II e artigo 22, o poder público vêm reiterando de maneira acirrada o  trabalho para a coletividade (dever não é favor), presenciado e vivido pela população. 

O ministério público vem realizando ações nesses anos sem os efeitos esperados na sequencia, próximo esta as comissões investigativas e as processantes, uma cortina nos gastos público da educação e da saúde, protelado com articulações políticas e ações superficiais.  

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