#Paulínia, trade-off e custo de oportunidade, benefícios ilusórios...

Vivemos momentos duradouros e difíceis politicamente em Paulínia, com consequências graves esfolando o erário de forma latente que está pesando sobre a população e a cidade, planejamentos de imprevisto envolvendo coordenação multipartidária numa política paternalista, com plano diretor fora da realidade, legislação indexada no favoritismo e gestores desprezando custo de oportunidade, situação envolvendo trade-off, escolhas maximizando custo e reduzindo benefícios perdidos no tempo sem controle e doutrinados de valores que não ampara o povo e a cidade; um sistema político corporativista desrespeitando as normas e aos direitos fundamentais com intervalos para os oportunistas, simulando democracia representativa, agraciados de vários recursos e marketing político, fazendo da lei de responsabilidade fiscal uma incógnita, responsabilidade que não existem responsáveis, projetos grandiosos, pautado num código moral e uma convenção social de ganhos mútuos, previsto no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentária, com orçamento anual surreal, maquiando as despesas públicas, ensaiando prioridades sem atender a população e a cidade por inteiro, sob uma estética ditada de normas, regras e valores que não contempla Paulínia e o povo, deixando impunes os responsáveis pelo mal causado, pois que existem equívocos e morosidade do judiciário.

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Paulínia e o fisiologismo

Que bom se houvesse atitudes políticas demonstrando transparência, ética e preocupação verdadeira atendendo os interesses da população de Paulínia, porém o fisiologismo vem penalizando o povo e a cidade ao longo dos anos, alianças nas ações políticas por conveniência sem nenhuma base de programa de governo e princípios, adversários políticos unidos com o propósito de chegar ao poder, atribuindo cargos políticos e comissionados na expectativa de obter mais apoio para governar, troca de favores e vantagens econômica acompanhados de outros benefícios, aprovação de projetos de importância duvidosa implicando a maquina pública, PPP e entidades, denotado de benesses a indivíduos ou grupos, clientelismo justificado no bem comum; requerimentos dotado de esquiva na solicitação corrente e pregresso cercado de conflitos de interesses com serias consequências para a cidade e a população, seguido de ataque e contra-ataque sob as sombras do passado de irregularidades e desvios de verbas engolidas pela impunidade e recursos intermináveis por um sistema inaceitável que favorece os maus políticos, padrão esses que permanece presente; com a dinâmica econômica de Paulínia na vertente variável, disparidade socioespacial e urbanização que deixa a desejar, dentro da não dinâmica o comércio e serviço decrescentes da cidade. Diante da tímida reforma política vigorando a resolução que disciplina o mecanismo para recursos de campanhas eleitorais e os limites estabelecidos, legando incerteza a discutível associação frente de defesa dos direitos de interesse popular (FDDIP) gerenciando programas e políticas públicas de habitação, com característica contestada, de qualidade partidária, sob inquérito civil em Paulínia, destacado na mídia por irregularidades em outras cidades. A disparidade ideológica e programática entre os partidos, colocando em duvida a legitimidade política e a representação dos interesses do povo e da cidade, deixa claro o abuso político em benefício próprio e de grupos, estabelecendo a desconfiança da sociedade, sendo imprescindível uma reforma política ampla e urgente para uma representatividade legitima, que atenda os anseios do povo.

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#Paulínia da “transparência”, a verdade que murmura

Paulínia da “transparência”, a parede de fogo, executivo, legislativo e correligionário, a verdade que murmura palavras ao vento, os fatos que se faz a assistir, um povo que parece não perceber a cidade descer, até chegar o momento de não ter o que fazer, sem o básico para receber, o povo pode surpreender, pois não reconhece seu poder, cobrando daqueles políticos que tem o dever, se fazendo de bem querer sem merecer, podemos não os reeleger, para isso o povo tem que entender, na forma que está não pode permanecer, uma cidade que tem tudo para vencer, com uma receita que da para atender as prioridades e surpreender, um povo unido à cidade vai se estabelecer, escolhendo certo na hora de eleger, na verdade inúmeros políticos têm muito a perder, fazem tudo para o passado não aparecer, com judiciário lento cumprindo seu dever, eficácia temporal o mal a estender, o tempo favorece o mau político se eleger, impunidade e beneficiários não pode prevalecer, cada vez mais o erário menos valer, o povo não pode sofrer com a cidade que vê, tendo políticos sem cumprir seu dever, com muito a devolver, existindo esperança da cidade crescer sem os mesmo permanecer, cuidado com aqueles que promete tudo resolver!  

Planejamento, orçamento público, PPA, LDO LOA, TCE-SP e a Lei de Responsabilidade Fiscal, Constituição Federal de 88 (CF/88) determinou em seu artigo 165; Tudo isso para determinar e fiscalizar o uso do dinheiro público, aonde foi gasto, porque gastou e com quem gastou, ainda assim se gasta valores milionários em obras desproporcionais em Paulínia, que não atende as necessidades da população e da cidade de maneira integral, com a conotação de grupos favorecidos, obras essas que tem uma sequência intercalada reiniciadas com valores maiores na conclusão, com a existências de licitações e contratos com irregularidades, somado ao abandono que penaliza a cidade e o erário; Com a emenda orçamento-programa de 0,5% da receita liquida (dividido e aplicado em emendas de cada vereador, destinação e obrigatoriedade na sua execução), aprovado pela Câmara ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias e orçamentária anual, instrumento eficaz para a gestão pública, desde que apresentem os propósitos, os objetivos e as metas para os quais a administração solicita o recursos necessários à eficácia, a economicidade e a transparência com integração a PPA, LDO e a LOA, ainda assim apresenta algumas lacunas adoção de padrões de medição do trabalho, com perspectiva da contabilidade pública quanto do planejamento, da execução e controle das políticas públicas, mas com os aditivos agravantes, não temos um planejamento e uma política pública explicita, “Tendo em mira que os municípios padecem da divida de curto prazo, composta, em imensa maioria por resto a pagar sem cobertura financeira, sob um cenário, este tribunal de contas solicita previsão na LDO, meta de resultado bruto e execução orçamentária, conquanto os resultados primários e nominais não solvem aquela divida de resto a pagar”, compreendendo que a próxima grande obra será de valor bastante elevado, valor esse que não venha como desvantagem nos investimentos que atenda diretamente a população e a cidade.

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#Paulínia denuncias, verdades ou não...

Denuncias, verdades ou não, um judiciário moroso passando a ideia de impunidade, são as consequências dos fatos que nos chama para uma reflexão como munícipes, considerando a posição atual da cidade de Paulínia e uma política controversa, dando a entender que existem varias pedras e muitos telhados de vidros, bem como uma receita admirável não correspondida, martirizando o erário, uma vez que são ações parciais na educação, saúde, segurança, infraestrutura, ação social e política habitacional, entre outras necessidades, estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, conforme a Lei complementar Nº 101, de 4 de Maio de 2000, pois que as contas foram prestadas pelos executivos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) com pareceres de irregularidades, determinado ao longo dos anos pelo legislativo como improcedente moralmente conviniente, eticamente imperdoável sendo representantes do povo. "Não basta saber o que é certo. É preciso escolher fazer certo!" Validando a qualidade de vida da cidade, de forma que eficiência de saúde pública não esta na grandeza do m² milionário nos seus quase 500% acima do valor inicial construído de um hospital, mas sim na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que atenda as necessidades básicas da população de forma preventiva e continua, com número de funcionários e médicos compatível com a regularidade de pessoas e medicamentos essenciais, sem fila de espera agilizado por um sistema de saúde informatizado, reduzindo a frequência ao centro médico.

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#Paulínia, política determinista ontológica

Paulínia, política determinista ontológica, mobilização ético-político em direção delineada, atração carregado em cada ação à consequência, efeito da arte sobre um povo e uma cidade com pareceres contraditórios, potencializados na estética, engano e na impunidade, corroendo o erário fundido na legalidade, acondicionado num quadro normativo de maneira estratégica. Postulação infundada na arte em função da autoprodução, furtando o cidadão da formação política, separando da instância de acordo com a ideia pretendida, diminuindo a capacidade crítica, distanciando da filosofia política. Pressuposto no principio anterior “Cidade Feliz”, obra sem contestação, questionamento, fato precedente de investigação do Ministério Público, negligência, ameaça constante determinado no lucro entre forças políticas, persuadindo postergando elementos, agravando a condição da cidade, afetando a população, abrindo fissuras num sistema político vencido excitando oportunistas, prognóstico com perigo iminente, sem uma política pública presente com uma população encantada pelo som da flauta, corrompendo a transformação de Paulínia numa cidade pior com uma classe política privilegiando grupos de interesses codificados na potencia do desejo manipulando e ajustando, descuidando da população e da cidade em beneficio próprio. Vamos nos mobilizar estudando todas as ações dos integrantes e seus grupos, combatendo a estratificação social, ainda que o sistema político favoreça os maus representantes do povo.

Lei nº 201/67 Art. 1º Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências.

São crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores:                                               

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#Paulínia, a retórica não verdadeira

Retórica política não verdadeira... A preocupação pelo povo e pela cidade de Paulínia, quando os fatos desmentem todas as ações de preocupações dos políticos e seus partidários nas coligações decorridos de muitos anos, sendo que mais incomoda a população são o fato de não quererem "largar o osso", surgindo o embate de não querer abrir mão de uma coisa muito boa, nesse sistema político de abandono, de maioria reeleito por opções equivocadas, com parecer e comissões oscilando conforme os interesses desconfigurando o Tribunal de Contas Estadual, usado como ferramenta, tendo como suporte a LRF, em favor de grupos partidários privilegiados numa manobra política assustadiço, com a transposição irregular e fora dos limites estabelecido, com uma receita inchada, deixando a população desguarnecida de uma política pública concreta, a julgar pela aprovação do número de entidades como utilidade pública que traz consigo incertezas, mostrando diariamente ao povo a verdadeira preocupação e o desperdício do dinheiro público, junto do complexo construído onde se encontra o Rodoshopping seguido do Paço Municipal e a Revitalização do Centro, entre outros, transformando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) numa piada... Sem graça!

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#Paulínia, parcelamento, uso e ocupação de solo

Com os novos projetos de lei complementar pronto para ser votado na Câmara sobre o parcelamento, uso e ocupação de solo nas diretrizes diferenciadas do município de Paulínia em consequência do crescimento dos novos condomínios residenciais com certa necessidade e incerteza, de caráter excludente a realidade política publica habitacional, numa dotação orçamentária de posição econômica pouco transparente não existindo operação de crédito aprovado para empreendimentos habitacionais “Programa Minha Casa, Minha Vida” e sim pendência de uma possível aprovação por um agente financeiro, fato que a "obra somente terá início quando o empreendimento e o grupo associativo estiverem integralmente  aprovados pelo Agente Financeiro, razão pela qual os eventuais atrasos no cronograma de atos ou omissões do Agente Financeiro não poderão ser imputados à..., ou gerar a ela qualquer penalidade..." como também a falta de clareza dos recursos absorvidos por entidades declaradas de utilidade pública mantida através de subvenções públicas, fato questionável na quantidade de entidades existente, como da associação Frente Regional de Defesa da Cidadania e dos Direitos Sociais de Interesse Popular (FDDIP), com vantagem na direção de "Capacitação de seus associados nas áreas de gestão participativa de empreendimentos habitacionais, programas e políticas públicas de habitação...”, mostrando-se a desatenção do Executivo e Legislativo na atuação contraditória no cuidado com a população e seus interesses. Tendo a cidade um déficit de política  habitacional, tomando como uma das causas os valores acima da media na locação dos imóveis, com relação a outras cidades numa política ordenada, penalizando famílias com menores recursos sem ações e atividades no desenvolvimento, famílias essas vulnerável sob as promessas eleitoreiras.

Havendo licitações, contratos irregulares e superfaturados numa política direcionada na manutenção dos privilégios favorecidos com recursos interposto nas decisões do Tribunal de Contas nas irregularidades, sem apuração das licitações e contratos anteriores impunes, atos esses que retrata em nossos olhos a verdadeira realidade, apreciado por o ministério público de maneira paciente o autocontrole interno pela administração, tendo à responsabilidade de tomar providência na apuração dos fatos enviando documentação aos órgãos competentes, trazendo um legislativo se protegendo, apontando o momento atual das irregularidades, eximindo do dever fiscalizatório, apresentando-se de ingênuo e vitima do executivo numa ação dissimulada perante a população, à frente da cidade carente de infraestrutura e planejamento, se manifestando desconhecimento da posição econômica do município, consequência da omissão do legislativo e mau uso do dinheiro público por meio do executivo camuflando as contas públicas deixando uma lacuna para os oportunistas num sistema político falido, contra o conceito da democracia representativa.

“Art.87. IV - o relatório final da fiscalização e controle, em termos de comprovação da legalidade do ato, avaliação política, administrativa, social e econômica de sua edição, e quanto à eficácia dos resultados sobre a gestão orçamentária e patrimonial, atenderá no que couber, ao que dispõe o Art. 101” do regimento interno da Câmara Municipal de Paulínia.  

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#PAULÍNIA DEMOCRACIA FORMAL...

Sério... São os fatos numa democracia formal da má gestão apresentada, proveniente de longas datas por grupos partidários articulados nos princípios promocionais e obstrutivos, com supremacia em relação à dimensão pública, bem como os requerimentos e varias emendas canceladas utilizadas na Fonte 7 (Empréstimo), com raras ações concluídas, assim como as necessidades da população e da cidade, tal qual as emendas modificativas com dezenas de milhões de reais tirados dos projetos urbanísticos e das obras grandiosas desproporcional do complexo Parque Brasil 500 na promessa de aplicar os recursos em programas habitacional, educação, segurança e saúde sem a realização, vendida em forma de esperança no avanço da cidade, conforme as transposições em tantas vezes ultrapassaram os limites estabelecidos sem o proposito planejado, seguindo por direções ao desconhecido. É de difícil à compreensão quando existem as cobranças de mais empenho em políticas públicas fundamentadas e no desenvolvimento socioeconômico, o surgimento das justificativas desfavorável do quadro econômico da cidade de Paulínia, desconsiderado pelo Executivo e Legislativo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o parecer fiscalizatório do Tribunal de Contas do Estado de SP, sem esquecer a apatia do Ministério Público cortejando as irregularidades; nomeações num orçamento volumoso e de entidades como utilidades públicas, atendidas por subvenções públicas, quando questionados vem

 à dimensão dos discursos políticos deixando a sensação que existiu e existem um trabalho todo investido na publicidade no empenho de dever cumprido, pondo a população como um meio e não como fim, em um orçamento anual extraordinário.

 “A Secretaria Municipal de Administração e Finanças tem como função, administrar tudo que se refere ao movimento orçamentário, financeiro e patrimonial da Prefeitura Municipal de Paulínia, tudo que envolve dotação orçamentária, licitações, compras, serviços de almoxarifado e patrimônio, recebimentos, pagamentos, bem como o cumprimento das legislações”

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#Paulínia, as propriedades nas irregularidades...

Não podemos permanecer examinando pela superfície as propriedades das irregularidades ao longo dos anos protegidas por uma moral estabelecida dentro do pressuposto que é para o bem do povo e da cidade de Paulínia, isenta de uma política pública pungente, com oposição e situação com foco no poder$ sem fazer frente a projetos mirabolantes, licitações e contratos com ações de valores fora da realidade de interesses pessoais e de grupos favorecidos, na menor preocupação pelo bem comum e da cidade, abrigado por um sistema político desgastado numa democracia representativa mascarada, sustentada por artifícios e uma engenharia política na aprovação ou não de comissões processantes de outro modo comissão especial de inquérito de resultados não confiável, firmado por uma Lei de Responsabilidade Fiscal contraditória testemunhado com o momento atual político e econômico, numa fiscalização desatenta pelo poder público.

Com a nova Lei da Administração, aprovado pelo Plenário da Câmara possibilitando os novos cargos de confiança favorecendo os impasses políticos existentes e as possíveis compras de votos por não aprovação da comissão processante por irregularidades, alvoroçando o quadro político de Paulínia num panorama econômico desconhecido, com prioridades adiadas e implantadas com atividades em reduzir custo, contestado por subvenções públicas a entidades não confiáveis, como a"FDDIP" comprometendo o principal objetivo sem critérios mais rigorosos, há julgar pela CEI DA SAÚDE onde havia varias irregularidades, incluindo desvios de verbas, que teve sua realização prejudicada em virtude da mal acessória da empresa contratada, segundo o Vereador Presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI), logo o agravante das empresas envolvidas na política de investimento da PAULIPREV. Paulínia por muito tempo vem sendo negligente no cuidado com o patrimônio público e com o dinheiro público, precisamos ser mais cuidadosos e mais atentos, inclusive com riscos em perca de direitos conquistado! 

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#Paulínia, um paradigma de épocas...

Precisamos quebrar o paradigma de épocas do mau uso do dinheiro público em Paulínia, e dos hipócritas dissimulando cuidado com o povo e a cidade nos pareceres de forma equivocada, queremos mais desempenho do poder público, atualmente com uma frente não confiável e grupos políticos provenientes com interesses mútuos, desconsiderando o conjunto de condições que contribuem para o bem de todos, percebido pelo povo os maus exemplos com o desleixo no controle dos bens públicos, licitações, contratos e as grandes obras e suas áreas ociosas de valores astronômicos, deixando faltar as mais relevantes na infraestrutura e uma política pública contundente para o bem comum.

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#Paulínia e as comissões...

Com a minoria buscando seu espaço político e a maioria legislativa, ontem e hoje unidos conforme as circunstâncias partidária em defesa do executivo com palavras persuasivas patrocinado pelo judiciário, de forma nas incompatibilidades das ações tomadas em determinadas direções, vivendo a população e a cidade de Paulínia no sentido contrario, haja vista os resultados das comissões ao longo desses anos nas ações promovidas.

Apoquentado com aprovação da maioria da Câmara como utilidade pública a Associação da Frente Regional de Defesa da Cidadania e dos Direitos Sociais de Interesse Popular (FDDIP) tendo essa envolvida em vários episódios que deixou mais receio que segurança nas atividades desenvolvidas, ainda que Paulínia vem deixando por algum tempo de executar obras importantes de infraestrutura em decorrência do momento econômico, valendo de direito a associação por subvenções públicas.

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Paulínia e a política, construção moral da realidade construída...

Paulínia e a política, construção moral da realidade construída por quem tem a força, que estabelecem a ordem buscando recursos e meios para legitimá-las pelo convencimento, questionado pela ética a moral estabelecida.

A desordem política e econômica vem acompanhando Paulínia por anos a fios determinados no Executivo, Legislativo e Judiciário na ação moral das irregularidades com o dinheiro publico, basta ver as varias comissões processantes e comissões especais de inquéritos sem efeito nas ações concretas em capítulos sem fim, avaliada como uma ferramenta política, comparando aos orçamentos elevados na educação e seus resultados. A sociedade não pode aceitar valores morais que estão esvaziando os cofres públicos, somos responsáveis das nossas ações e suas conseqüências muitas vezes não previstas, as ausências de considerações dos “nossos representantes” desse sistema político desajustados farto de oportunistas, visto uma Paulínia com valor apurado e obras esplendidas arregalando os nossos olhos e seus valores sociais e econômicos vinculados a licitação, contratos e construção irregular, por outro lado a falta das melhores práticas no cuidado do conjunto de condições que contribuem na melhora para o povo, com ações não esplendidas, mas com enormes benefícios a população e para a cidade, é inaceitável este momento reiterado, vamos mudar a nossa cultura.

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#Paulínia e o juízo de valor

O juízo de valores utilizados de maneira pejorativa para o momento político de irregularidades, num passado de omissões na fiscalização e de gestões com as magias nas licitações, contratos, desvios e obras inadequadas vista como desproposito, com custos a cidade que vem anunciando ao povo do agravo nas irresponsabilidades nos orçamentos de Paulínia esvaziando se com a voracidade partidárias desse sistema arcaico e interesseiro comprometendo o presente e o futuro de algo bom, sentido no dia a dia da cidade, diminuindo a percepção do povo por uma vida melhor marcado pela desesperança na compreensão do Ministério Público nesses anos percorrido com as inconstâncias e as imprecisões com o dinheiro público, ao mesmo tempo as áreas públicas e prédios desprezado sob o desamparo do poder público em anos sem o proveito da população perdendo qualidade de vida e a certeza na justiça.

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#PAULÍNIA POLÍTICA CULTURAL E QUALIDADE DE VIDA

Paulínia, década de 2000, política cultural e qualidade de vida, gestão não cumprida, muito comum no meio político, dando inicio a projetos extravagantes, licitações irregulares com varias obras e contratos de valores fora da realidade com dispêndios aos cofres público presente, desapropriações de áreas de proteção ambiental com sentido invertido do Plano Diretor no desenvolvimento do município de malícia eleitoreira, favorecendo corporações, contradizendo o tribunal de contas em prol de interesses maiores, descumprindo o previsto no orçamento e as metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentária, vencendo a Lei de Responsabilidade Fiscal junto da paciência do Ministério Público no princípio contraditório, dizimando a soma relevante do Orçamento Anual da cidade de Paulínia e sua capacidade de investimento nas prioridades faltantes para o povo e a cidade descuidada, encoberta por artifícios, fatos esses que seguem anos após anos...

Transparência palavra carregada de habilidades por eleições seguidas num só objetivo a supremacia política e um orçamento alargado, observados por partidários e simpatizantes o comportamento político e suas atividades no melhor aproveito, as incoerências altruístas nos momentos políticos junto de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) apresentar posteriormente a punição dos envolvidos, comissão essa que têm por objetivo de investigar fatos de relevância e de interesses público, econômico e social com o legislativo inclinado na representatividade camuflada, ajudados por um sistema político ultrapassado.

No decorrer dos anos Paulínia grita os descasos denunciados licitações e contratos irregulares, desvios de verbas, contratos desaparecidos, remanejamentos fora dos limites, divida crescente e o abandono dos bens público causado por uma política presunçosa, penalizando a população  minguando a qualidade de vida da cidade, pondo em riscos direitos conquistados.

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