PUXÃO DE ORELHA... VEREADORES

  

Vamos deixar um puxão de orelha nos vereadores, visto que vem evitando debate e questionamento em plenário de projetos de lei de extrema relevância para a cidade como para a população, como também nas questões polêmicas mas de interesse da população, com aproximação do povo prejudicada por falhas grotescas nas audiências públicas.

"A Câmara tem funções legislativas, exerce atribuições de fiscalização externa, financeira e orçamentária de controle e de assessoramento dos atos do Executivo e pratica atos de administração interna.
Missão (razão de existir) - Ser referência em transparência, modernidade, fiscalização, legislação, inovação, excelência nos serviços prestados sempre buscando ampla participação e proximidade junto a população; Acompanhar e apreciar programas de obras, planos municipais, regionais e setoriais de desenvolvimento;"

O histórico do poder discricionário e da fiscalização dos longos anos que se passaram, junto com o ministério público é assombroso e desanimador que persiste nos dias de hoje com algumas ressalvas. As licitações, contratatos e pregões e alguns projetos de lei deixam duvidas na sua eficiência e transparência, visto no Plano Plurianual 2022-2025 a dificuldade de acessar e entender os anexos nas metas e prioridades,  os projetos de curto e médio prazo, com as comissões da câmara evitando os debate e discussões em plenário, aprovado pela câmara.

As ações realizada pelo dever público local no social, lazer e no esporte junto do governo federal através Siconv deixa insegurança na sua continuidade, pelos fatos recorrente em nossa cidade, as dificuldades no planejamento e na exposição do plano plurianual aprovado pelo vereadores e com as centenas de indicações, Plano Diretor, junto a Lei de Uso e Ocupação do Solo sendo que esses são de dez anos o tempo previsto na sua realização, como o Plano de Mobilidade Urbana, mais as dúvidas nas obras e serviços do novo hospital e a entrega total ao uso público, entre outras obras e serviços, o descaso na revitalização do centro e a indiferença dos vereadores, a não entrega do sistema viário ao público ligando o Bairro João Aranha ao Parque da Represa onde os valores das obras estão bem acima da licitação e segundo a Sabesp as obras da adutora no sistema viário foram finalizadas dia 02/04/2023.

Lembrando que enfrentamos problemas sérios na educação, saúde, segurança e dificuldades para realizar concursos públicos, vindo ai uma reforma tributária pelo governo federal...

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PAULÍNIA QUAL É A VERDADE?

"Em razão de um vazamento identificado na adutora de abastecimento que passa no local, é necessário remanejar o trecho da tubulação, para garantir a regularidade do fornecimento de água aos clientes. Trata-se de obra de grande porte e complexa, com acompanhamento diário em conjunto com a Prefeitura." - Sabesp

Com a proximidade da adutora no sistema viário, junto a ponte estaiada e maquinários pesados na remoção de arvores, deslocamento de terras e compactação do solo, entre outras ações de impacto, com uma pedreira não distante, acompanhado das atividades pelo corpo técnico de ambas as partes, faltou cuidado durante as obras.

Nas imagens aparecem sinais de erosão desde o inicio das obras, indicando já o conhecimento de todos os problemas existentes.

A cidade tem um histórico de pouco cuidado com os recursos públicos em obras e serviços, que nem sempre é capaz de utilizar integralmente o que foi feito por falta de recursos humanos, técnicos e operacional, com ausência de gerenciamento de risco, ou mesmo por disputa política, como também uma fiscalização deficiente do poder público.

O rompimento da adutora atrasando a entrega do sistema viário ao público, pode ser vista ou não como articulação política para o ano eleitoral, são 28 meses completando agora em março de 2023, obras iniciada em outubro de 2020, tratado em contrato a entrega em 24 meses, prorrogável por 6 meses, acompanhado das multas, com valores empenhados para as obras em mais de 80 milhões de reais na dotação orçamentária, diante da relevância do sistema viário, não houve questionamento e nem debate por parte dos vereadores, somente poucas palavras no andamento das obras.

Parágrafo Sexto: A gravidade do atraso será aferida, em cada medição, de maneira cumulativa...VÍDEO no link.

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PAULÍNIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O desinteresse no parecer em plenário dos vereadores, do mesmo modo as mudanças no regimento interno da Câmara e sessão oculta com chapa única na eleição da mesa diretora favorecendo bloco político, traz inquietação a população com os projetos de lei orçamentária, diretrizes orçamentárias e do plano plurianual pertinente a população, visto a complexidade dos temas, igualmente no plano diretor sem se pronunciar em voz alta na elaboração a comissão eleita pela câmara, e com os votos dos eleitores para defender o interesse do povo, mas não se vê retorno nem fiscalização como na emissão no "final de cada quadrimestre, avaliando o cumprimento das Metas Fiscais no período em audiência pública pelo poder legislativo,  conforme exigido pelo artigo 9º, 8 4º da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal", sem debate como  sem discussão pelo os mesmos, visto também a baixa participação popular nas audiências públicas!

"A despeito dos excelentes índices, a Prefeitura Municipal de Paulínia vem apresentando, ano após ano, reiteradas falhas na gestão dos recursos públicos, ignorando recomendações e determinações do Tribunal de Contas do Estado desde 2012.

Ao realizar o exame preliminar das contas de 2020 do Executivo paulinense, a 6ª Procuradoria do MPC-SP, coordenada pelo Procurador de Contas Dr. João Paulo Giordano Fontes, opinou mais uma vez pela emissão de Parecer Prévio Desfavorável à matéria."   

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PAULÍNIA, PLENÁRIO ABSCONSO

Diante da importância do plano diretor no desenvolvimento urbano e do longo tempo desatualizado, foi através de uma ação civil publica movida pelo cidadão Antônio Castro ao Ministério Público que se iniciou o processo na elaboração do plano diretor, no entanto é visto de cuidado para os debates e questionamento dos temas de extrema relevância realizadas isoladamente, evitando a discussão em plenário pelos vereadores, o fato se deve nas duvidas deixada com as aprovações nos orçamentos e da PPA - 2022-2025 com parte integrada nas diretrizes e prioridades da administração com o plano diretor para 10 anos, realizada de forma atabalhoada com audiências públicas em mesmo dia e horário num espaço de tempo curto num processo complexo sem as publicações prévias das documentações necessárias para formular perguntas e sugestões e a baixa participação popular, como nas audiências pública da mobilidade urbana, visto que a legislação municipal vem atuando com maior interesse nas normas do uso e ocupação do solo nos últimos anos, processo esses que não atende a população na sua plenitude.

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PAULÍNIA, TAMOS JUNTOS!

Título:

O corporativismo adotado na política de Paulínia protegendo grupos e corporações no proveito de poucos, desconsiderando o interesse comum sem divisão de risco, com sobrecarga para a cidade e para população, seguida por um custo de vida alto e sem desenvolvimento, sitiado por partidos políticos e agregados transformando a maquina pública numa ferramenta política.

No estender dos anos a sequência do poder discricionário e fiscalizatório do dever público, postulada de cidade rica, sob o exercício das obrigações legais da sociedade, com disputas acirradas pelo poder, até surgir uma nova classe dominante e servil adotada de um novo modelo socioeconômico e especulativo sem processo sustentável dos órgãos públicos, como no desenvolvimento sustentável da cidade, margeando o plano diretor com agravante na implantação da censura branca.

As  dúvidas nas licitações, contratos, empenhos, liquidados e pagos, crescem com a falta do debate, questionamentos dos vereadores e das comissões permanentes nas audiências públicas, como nas prestações de contas, visto também os projetos de lei aprovados com urgência não realizados com permuta, desapropriação e locação, junto de serviços e obras, faltando fiscalização e exposição clara dos representantes do povo.

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