Paulínia, café com leite

Controlado por pequenos grupos políticos "governo de poucos", próximo da política café com leite, prerrogativa do governo de benefícios, licitações e contratos moldado, como o mal exemplo do Complexo do Rodoshopping juntamente com o polo cinematográfico entre outros coisas mais, impasse que dura a mais de dez anos, agravado com políticas públicas dosadas, diminuindo políticas sociais, econômica e cultural, na existência da crise fiscal paliado pelo terceiro setor, consequência do mau uso em anos do dinheiro público embiocado, portanto o legislativo que tem o privilégio de legislar, fiscalizar e a "competência" de julgar as contas do executivo constituído pela Lei Orgânica do município amparado na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Crimes Fiscais, Lei 4320/64, Lei de Licitações, Lei de Improbidade Pública, com a Lei Complementar Estadual nº 709/93, junto ao Tribunal de Contas de SP, tudo isso deixa a sensação de impunidade visto a situação da cidade e dos serviços públicos,  posto que prevalece a vontade política oposição e situação que se entrelaçam na cumplicidade do orçamento elevado e seus resultados receitas e despesas, num perfil pré-eleitoral translucido persuadido de boa oratória e marketing, sucumbindo das ações mais duras no combate em possíveis desvios de verbas e do mau uso dos recursos público largado de mais acerto, renunciando uma analise mais profunda nos registros contábeis da prefeitura na contratação de auditores  de empresas privadas, idônea, competente e transparente, sem estender as dúvidas nas contas públicas da cidade que implicou varias judicialização e troca de governo, faltando cuidado pelo bem comum.
  

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GESTÃO PÚBLICA

A crise fiscal e suas decorrência em Paulínia, entre elas o PDV, apesar da necessidade o remédio é amargo, resultante de uma política paternalista e partidária exercida pelo executivo e legislativo ao longos dos anos envolvidos de interesses, consequências das atividades políticas de remuneração e benefícios promovendo insegurança e sequelas, resultado esses que não poderiam cair só sobre os funcionalismo público e aos moradores, influência de ações políticas e dos sindicatos envolvidos nos processos, sejam na idealização como na aprovação dos projetos, faltou representatividade à população e para o funcionalismo ativos e inativos, explicações dos passos a ser dado com o projeto de lei nº 51/2019 aprovado em bloco na gravidade com o dinheiro público, como também o conteúdo da  audiência publica do orçamento de 2020, mais a prestação de contas dos quadrimestre de 2019 da administração como um todo, além disso não se encontra no Portal da Transparência do TCE-SP a informação completa, deixando a população sem acompanhar a gestão fiscal, de necessidade para comparar e medir a eficiência da receita e despesa.

Disposições tomadas em muitos governos desequilibraram o orçamento sem corrigir problemas nas licitações, contratos e compras, entre outros, sem controle interno na administração até o momento, ausência de planejamento, transparência; prevenção de riscos e a correção de desvios prejudicando setores importantes para a população e a cidade, com uma fiscalização garrida, emendas direcionadas em conjunto com a Câmara, de maioria não cumpridas. 

Está em estudo um novo Projeto Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Paulínia, haja vista o numero de comissionados e gratificações bastante elevado. Com o programa de demissão voluntária, o governo pode sair do limite de gasto com pessoal, portanto não garante os investimentos importantes no desenvolvimento da cidade e a melhora da qualidade dos serviços públicos com as metas fiscais não alcançadas, observado nos artigo 23 da Lei Complementar nº 101, de 2000 art. 59, § 1º, inciso II e artigo 22, o poder público vêm reiterando de maneira acirrada o  trabalho para a coletividade (dever não é favor), presenciado e vivido pela população. 

O ministério público vem realizando ações nesses anos sem os efeitos esperados na sequencia, próximo esta as comissões investigativas e as processantes, uma cortina nos gastos público da educação e da saúde, protelado com articulações políticas e ações superficiais.  

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Paulínia atenuando o controle

O poder publico vem atenuando o controle dos gastos públicos nesses longos anos na cidade de Paulínia, fatos esses visto e sentido pela população em todos os setores das secretarias da cidade, no alto está a educação e a saúde, declinando nas condições para o bem dos indivíduos em sociedade, qualidade dos serviços públicos e a falta de transparência nas contas públicas com ações jurídica que não repara os efeitos nos acontecidos e nem a responsabilidade dos agentes públicos, sejam eles na vertical, como na horizontal.

Termos um legislativo empenhado em se proteger das articulações políticas e amenizar os vazios da vereança que não corresponde o que se espera na fiscalização, se isentando da responsabilidade ordenada na receitas e despesas instrumento político na tomada de decisão, atribuindo toda ao executivo responsável pela execução, uma vez que a inaplicabilidade das comissões investigativas ou processantes que reverteram em instrumento político sem efeito sobre os responsáveis, entre tantas estão as desapropriações privilegiando a impunidade, mais as denuncias enviadas ao ministério público, comprovado nas já realizadas, descuidado de inspeção as licitações, contratos e o setor de compra, um dos instrumentos importantes na política e de ordem econômica (aquisição+contratação), assim como muitos projetos de interesse da população aprovados e não cumpridos, observado outros projetos de lei unido a decretos no interesse do executivo e legislativo na manutenção e funcionamento e a expansão dos serviços públicos, juntamente na ação social, ainda sim seguido de muitas falhas na administração, suscetível de erros e o mau uso do dinheiro público.

O ministério público tem uma atuação bastante impassível diante dos recursos relevante da cidade, comparando custo/benefício, retratando a cidades da região de recursos bem menores de resultados melhores, com situações de fato. A população vê pela maioria um sistema democrático de relação questionável na representatividade, de domínio de grupos políticos, com partidos isentos de penalidade por seus filiados no ato continuo e intricada da administração no mau uso do dinheiro público, onde a desconfiança do povo cai sobre um governo constituído pelo poder legislativo, executivo e o poder judiciário.

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Paulínia embaraço nos contratos

As divergências no orçamento comprometido com custeio da maquina pública, sem recursos para investimentos, com tendência ao descumprimento das Metas Fiscais, e as manobras na alteração com projetos de lei na legalidade dentro de normas com valores morais estabelecido decompondo elementos, sem o foco na solução do problema e uma situação desfavorável, falhas na realização da receitas previdenciária, possíveis prejuízo das despesas obrigatórias com o impacto maior nas despesas discricionárias, onde o governo tem poder maior de decisão, como a construção ou reformas de escolas, postos de saúde, a compra de novos equipamentos, prestação de bens e serviços, manutenção das ações do governo considerado na estrutura.

Existem obras consagradas em Paulínia, embora não admitam trás grandes danos aos cofres públicos, descuidado no planejamento e na avaliação dos riscos, o complexo do Rodoshopping agregado ao Pólo Cinematográfico, mais o Teatro Municipal, sem falar na grandiosidade do Prédio da Prefeitura e a revitalização do centro. Encontram-se novamente em estudo a Ponte do João Aranha de valor extremamente elevado em razão da alteração do plano inicial sem o projeto principal, apenas com o básico, conseqüentemente na falta das desapropriações necessárias, diminuindo a área da construção da ponte de pista dupla junto das vias, processos esses que levariam meses e meses; noticia ainda o projeto da nova ponte de pista simples, com a participação da CETESB para liberar todas as licenças exigidas para inicio das obras de R$ 60 milhões e um cronograma de 30 meses na finalização da ponte, além das vias de acesso, conforme a função dos vereadores de legislar e fiscalizar projetos, licitações e contratos aprovar ou não as emendas no orçamento e os gastos públicos, desmentindo na entrega da Ponte da Rhodia no tempo determinado, também a construção na interligação do novo hospital, obra iniciada em 2008 custando mais de R$ 160 milhões na sua finalização, contrato que deixam muitas duvidas nos equipamentos acordado na entrega do hospital, com áreas ociosas com sérios problemas operacionais sem a função social, percebido a desfavorável fiscalização na gestão pública, de conhecimento do povo as áreas e prédios públicos abandonados e a gravidade na qualidade dos serviços públicos.

É visto com muita estranheza as declarações dos vereadores à dificuldade de acompanhar licitações e os contratos, dado a quantidade de itens e sua classificações enviados a Câmara proporcionando lacunas na fiscalização, no comparativo de cidades da região de recursos bem menores de resultados melhores em qualidade de vida, em falta um sistema integrado com redução de custo e eficiência operacional dando maior transparência, maior envolvimento no planejamento do orçamento, desconfigurado por transposição unido com o executivo, ainda que a maioria da população veja com desconfiança o poder público com um ministério público muito tolerante no cuidado do erário.

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Paulínia anseia ocultar ou revelar

Como pessoa jurídica o gestor municipal manifesta a sua vontade no governo e nos órgãos público que não podem ter vontade própria, interferindo na normalidade dentro das complexas atribuições e as varias competência funcional dentro da administração pública, não podendo utilizar de interesses partidários e filiados políticos sem o comprometimento pelo bem comum, buscando vantagens nas inúmeras ações no agravamento da gestão pública interferindo nas atividades, licitações, contratos, compras e a fiscalização por agentes públicos nos serviços e obras executadas sem qualidade entre outras, depreciando recursos configurado num cronograma de caos na cidade e da qualidade dos serviços públicos, carecendo de investimentos no progresso e bens públicos, visto a troca de inúmeros prefeitos em curto espaço de tempo e os embates políticos dentro e fora do plenário da Câmara utilizando denuncias, comissões investigativas e processantes fundada na hipocrisia, efetivado na vontade política driblando a Lei de Responsabilidade Fiscal distante do crescimento democrático, sem uma fiscalização pungente no cuidado do erário. Paulínia anseia ocultar ou revelar as contas públicas na emparelhada ações políticas.

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