ORÇAMENTO ANUAL 2025

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A CONSEQUÊNCIA JA É FATO, PIOR FICARA COM O ACORDO ENTRE MUNICÍPIO DE PAULÍNIA(MDP) E O ESTUDIO PAULÍNIA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ESTUDIOS SPE LTDA, QUE DE INTERESSE PUBLICO NÃO TEM NADA, UMA DIVIDA QUE VAI ESTENDER, NÃO ENCOLHER...

6ª Sessão Ordinária de 2023

6ª Sessão Ordinária de 2023
VOTO DISTRITAL: COMO FUNCIONA
Vamos entender?

EDUCAÇÃO BASE CORRICULAR

EDUCAÇÃO BASE CORRICULAR

domingo, 20 de setembro de 2015

PRENÚNCIO DE ANORMALIDADE MUNICIPAL !

Lembre-se de que é praticamente impossível o prefeito fraudar a prefeitura sozinho. Prestem atenção às ações dos responsáveis por: 
a) compras - b) almoxarifado - c) recebimento dos serviços prestados à prefeitura - 
d) contabilidade - e) tesouraria.

Aquisição de combustíveis, merenda escolar, FUNDEB e SAÚDE são as verbas mais fraudadas. É preciso conferir o consumo de combustível pela prefeitura com a atividade e o tamanho de sua frota. É preciso atestar o recebimento dos materiais e conferir a nota fiscal de entrega.

Os acusados de desvios vão sempre alegar inocência veementemente, apelar para a justiça Divina, e acusar aqueles que estão lutando contra a corrupção de coisas diversas para tentar desviar a atenção dos fatos. Não cair no jogo dos bandidos, o foco têm que continuar sendo os desvios do erário público.

 LEIAM...
http://www.dhnet.org.br/dados/cartilhas/a_pdf/corrupcao_prefeituras.pdf  

ASSISTA NA ÍNTEGRA!
Cadê o erário... ? ...O silêncio, a indiferença da Câmara Municipal e do Ministério Público da a certeza da impunidade!

TESOURO.GOV.BR/ESTADOS_MUNICIPIOS/MUNICIPIOS_NOVOSITE.ASP
Consulta a Transferências Constitucionais ­ Municípios
Município: Paulínia UF: SP
Ano:2015/Mês
FPM
ITR
IOF
LC 87/96
LC 87/96-1579
CIDE
FEX
FUNDEF
FUNDEB
Total
01
2.696.716,59
486,66
0,00
0,00
0,00
249,82
0,00
0,00
6.022.437,73
8.719.890,80
02
2.752.825,16
2.493,88
0,00
0,00
0,00
621,98
0,00
0,00
3.790.679,24
6.546.620,26
03
2.005.028,80
799,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.354.005,02
8.359.833,76
04
2.163.957,37
10.828,34
0,00
1.097.759,44
0,00
0,00
0,00
0,00
3.751.332,69
7.023.877,84

9.618.527,92
14.608,82
0,00
1.097.759,44
0,00
871,80
0,00
0,00
19.918.454,68
30.650.222,66
A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.
A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.

Município: Paulínia
UF: SP
Ano: 2014
Ano:2014/Mês
FPM
ITR
IOF
LC 87/96
LC 87/96-1579
CIDE
FEX
FUNDEF
FUNDEB
Total
01
2.661.226,21
328,10
0,00
247.413,74
0,00
12.547,38
479.460,15
0,00
5.999.634,22
9.400.609,80
02
2.841.800,35
1.199,46
0,00
247.413,74
0,00
0,00
0,00
0,00
4.569.274,73
7.659.688,28
03
1.685.741,95
31,63
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.251.028,02
5.936.801,60
04
1.923.990,63
1.969,86
0,00
247.413,74
0,00
0,00
0,00
0,00
4.275.498,99
6.448.873,22
05
2.563.954,03
428,06
0,00
247.413,74
0,00
0,00
0,00
0,00
4.053.995,10
6.865.790,93
06
1.922.800,04
61,45
0,00
247.413,74
0,00
0,00
0,00
0,00
3.283.233,45
5.453.508,68
07
1.651.441,97
142,14
0,00
247.413,74
0,00
0,00
0,00
0,00
4.889.134,14
6.788.131,99
08
2.006.220,99
233,98
0,00
247.413,74
0,00
0,00
0,00
0,00
3.856.523,77
6.110.392,48
09
1.758.620,44
2.820,51
0,00
247.413,74
0,00
0,00
0,00
0,00
4.833.826,95
6.842.681,64
10
1.662.077,42
72.745,61
0,00
247.413,74
0,00
0,00
0,00
0,00
3.705.443,27
5.687.680,04
11
2.199.972,02
3.357,60
0,00
247.413,74
0,00
0,00
0,00
0,00
4.030.047,10
6.480.790,46
12
3.818.933,21
464,76
0,00
494.827,48
0,00
0,00
0,00
0,00
4.887.800,13
9.202.025,58

26.696.779,26
83.783,16
0,00
2.968.964,88
0,00
12.547,38
479.460,15
0,00
52.635.439,87
82.876.974,70
A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.
A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.

Município: Paulínia
UF: SP
Ano: 2013
Ano:2013/Mês
FPM
ITR
IOF
LC 87/96
LC 87/96-1579
CIDE
FEX
FUNDEF
FUNDEB
Total
01
1.917.542,55
1.602,22
0,00
0,00
0,00
190,49
0,00
0,00
5.310.022,16
7.229.357,42
02
2.579.848,42
135,96
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.140.031,08
6.720.015,46
03
1.485.801,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.016.025,17
5.501.826,28
04
1.594.231,09
178,17
0,00
950.328,47
0,00
6.007,77
0,00
0,00
4.507.328,60
7.058.074,10
05
2.290.693,35
167,12
0,00
237.582,12
0,00
0,00
0,00
0,00
3.513.740,63
6.042.183,22
06
1.911.320,56
22,20
0,00
237.582,12
0,00
0,00
0,00
0,00
4.927.688,55
7.076.613,43
07
1.361.264,66
33,39
0,00
237.582,12
0,00
0,00
0,00
0,00
4.382.332,16
5.981.212,33
08
1.779.831,82
861,41
0,00
237.582,12
0,00
0,00
0,00
0,00
3.446.037,79
5.464.313,14
09
1.473.044,37
3.591,92
0,00
237.582,12
0,00
0,00
0,00
0,00
4.023.397,50
5.737.615,91
10
1.473.067,00
75.236,50
0,00
237.582,12
0,00
0,00
0,00
0,00
4.320.117,56
6.106.003,18
11
2.049.006,26
2.559,86
0,00
237.582,12
0,00
0,00
0,00
0,00
3.750.793,88
6.039.942,12
12
3.335.608,05
2.029,33
0,00
237.582,12
0,00
0,00
0,00
0,00
4.260.944,02
7.836.163,52

23.251.259,24
86.418,08
0,00
2.850.985,43
0,00
6.198,26
0,00
0,00
50.598.459,10
76.793.320,11
A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.
A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.

Município: Paulínia
UF: SP
Ano: 2012
Ano:2012/Mês
FPM
ITR
IOF
LC 87/96
LC 87/96-1579
CIDE
FEX
FUNDEF
FUNDEB
Total
01
1.798.403,98
1.527,48
0,00
257.072,04
0,00
49.184,43
0,00
0,00
5.320.644,43
7.426.832,36
02
2.175.442,82
521,54
0,00
257.072,04
0,00
0,00
0,00
0,00
3.334.430,33
5.767.466,73
03
1.477.473,10
959,59
0,00
257.072,04
0,00
0,00
0,00
0,00
3.893.417,10
5.628.921,83
04
1.862.100,69
3.359,28
0,00
257.072,04
0,00
32.021,46
0,00
0,00
3.272.063,58
5.426.617,05
05
2.082.627,83
2.695,48
0,00
257.072,04
0,00
0,00
0,00
0,00
3.851.352,99
6.193.748,34
06
1.777.208,26
653,61
0,00
257.072,04
0,00
0,00
0,00
0,00
3.385.662,14
5.420.596,05
07
1.327.159,71
598,46
0,00
257.072,04
0,00
35.156,66
0,00
0,00
3.931.406,52
5.551.393,39
08
1.464.492,88
77,38
0,00
257.072,04
0,00
0,00
0,00
0,00
3.109.873,71
4.831.516,01
09
1.281.409,80
6.476,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.474.158,29
4.762.044,44
10
1.360.274,30
65.131,05
0,00
514.144,08
0,00
6.244,35
0,00
0,00
4.185.124,84
6.130.918,62
11
1.838.634,15
4.811,13
0,00
257.072,04
0,00
0,00
664.489,09
0,00
3.120.681,03
5.885.687,44
12
3.216.586,57
2.162,22
0,00
257.072,04
0,00
0,00
0,00
0,00
3.879.956,35
7.355.777,18

21.661.814,09
88.973,57
0,00
3.084.864,48
0,00
122.606,90
664.489,09
0,00
44.758.771,31
70.381.519,44
A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.
A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.

Município: Paulínia
UF: SP
Ano: 2011
Ano:2011/Mês
FPM
ITR
IOF
LC 87/96
LC 87/96-1579
CIDE
FEX
FUNDEF
FUNDEB
Total
01
1.810.925,28
4.802,49
0,00
277.600,39
0,00
53.810,81
0,00
0,00
4.116.507,46
6.263.646,43
02
1.951.006,50
190,68
0,00
277.600,39
0,00
0,00
0,00
0,00
3.350.395,89
5.579.193,46
03
1.273.364,02
458,22
0,00
277.600,39
0,00
0,00
0,00
0,00
3.857.533,52
5.408.956,15
04
1.687.839,96
251,29
0,00
277.600,39
0,00
52.440,93
0,00
0,00
3.004.245,20
5.022.377,77
05
1.937.287,10
222,54
0,00
277.600,39
0,00
0,00
0,00
0,00
3.752.620,31
5.967.730,34
06
1.748.538,07
93,28
0,00
277.600,39
0,00
0,00
0,00
0,00
2.950.616,06
4.976.847,80
07
1.487.439,04
572,61
0,00
277.600,39
0,00
62.048,39
0,00
0,00
3.068.922,35
4.896.582,78
08
1.534.319,95
2.684,85
0,00
277.600,39
0,00
0,00
0,00
0,00
3.582.013,20
5.396.618,39
09
1.224.896,13
3.009,89
0,00
277.600,39
0,00
0,00
0,00
0,00
2.953.872,91
4.459.379,32
10
1.610.039,44
44.591,58
0,00
277.600,39
0,00
64.742,24
526.297,76
0,00
3.190.339,33
5.713.610,74
11
1.701.131,61
2.407,52
0,00
277.600,39
0,00
0,00
526.297,76
0,00
3.480.974,35
5.988.411,63
12
3.081.855,96
4.341,35
0,00
277.600,39
0,00
0,00
526.297,76
0,00
3.512.251,60
7.402.347,06

21.048.643,06
63.626,30
0,00
3.331.204,68
0,00
233.042,37
1.578.893,28
0,00
40.820.292,18
67.075.701,87
A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.
A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB

Município: Paulínia
UF: SP
Ano: 2010
Ano:2010/Mês
FPM
ITR
IOF
LC 87/96
LC 87/96-1579
CIDE
FEX
FUNDEF
FUNDEB
Total
01
1.200.771,21
330,78
0,00
288.806,76
0,00
50.833,38
0,00
0,00
3.532.623,48
5.073.365,61
02
1.466.055,11
21,04
0,00
288.806,76
0,00
0,00
0,00
0,00
2.711.075,84
4.465.958,75
03
1.089.068,05
427,17
0,00
288.806,76
0,00
0,00
0,00
0,00
3.622.056,40
5.000.358,38
04
1.304.866,93
199,90
0,00
288.806,76
0,00
51.251,77
0,00
0,00
2.491.113,52
4.136.238,88
05
1.606.556,90
58,97
0,00
288.806,76
0,00
0,00
0,00
0,00
2.672.240,70
4.567.663,33
06
1.394.287,03
713,68
0,00
288.806,76
0,00
0,00
0,00
0,00
3.017.451,48
4.701.258,95
07
1.025.272,91
201,02
0,00
288.806,76
0,00
43.806,33
0,00
0,00
2.641.373,88
3.999.460,90
08
1.374.070,43
1.053,12
0,00
288.806,76
0,00
0,00
0,00
0,00
3.104.967,22
4.768.897,53
09
1.147.028,55
1.634,25
0,00
288.806,76
0,00
0,00
229.798,15
0,00
2.538.334,08
4.205.601,79
10
1.234.762,84
47.184,01
0,00
288.806,76
0,00
54.020,21
459.596,30
0,00
2.832.793,23
4.917.163,35
11
1.480.189,82
1.563,60
0,00
288.806,76
0,00
0,00
0,00
0,00
3.271.671,31
5.042.231,49
12
2.749.583,86
1.154,74
0,00
288.806,76
0,00
0,00
229.798,15
0,00
2.878.404,20
6.147.747,71

17.072.513,64
54.542,28
0,00
3.465.681,12
0,00
199.911,69
919.192,60
0,00
35.314.105,34
57.025.946,67
A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.
A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.
Município: Paulínia
UF: SP
Ano: 2009
Ano:2009/Mês
FPM
ITR
IOF
LC 87/96
LC 87/96-1579
CIDE
FEX
FUNDEF
FUNDEB
Total
01
1.404.179,05
548,02
0,00
318.941,17
0,00
28.794,13
0,00
0,00
2.926.742,94
4.679.205,31
02
1.309.057,38
0,00
0,00
318.941,17
0,00
0,00
0,00
0,00
2.512.566,40
4.140.564,95
03
1.046.483,12
640,39
0,00
318.941,17
0,00
0,00
0,00
0,00
2.986.847,25
4.352.911,93
04
1.249.199,86
2.024,28
0,00
318.941,17
0,00
3.160,35
0,00
0,00
2.040.812,65
3.614.138,31
05
1.483.985,08
1.355,97
0,00
318.941,17
0,00
0,00
0,00
0,00
2.272.848,36
4.077.130,58
06
1.280.378,52
307,95
0,00
318.941,17
0,00
0,00
1.592.446,03
0,00
2.597.115,69
5.789.189,36
07
982.429,20
1.211,09
0,00
318.941,17
0,00
28.491,21
0,00
0,00
2.068.542,56
3.399.615,23
08
1.142.888,96
1.008,11
0,00
318.941,17
0,00
0,00
0,00
0,00
2.279.511,48
3.742.349,72
09
1.011.703,38
1.015,58
0,00
318.941,17
0,00
0,00
0,00
0,00
2.619.696,12
3.951.356,25
10
1.163.794,38
44.104,72
0,00
318.941,17
0,00
45.594,10
0,00
0,00
2.481.662,28
4.054.096,65
11
1.452.720,76
6.824,53
0,00
318.941,17
0,00
0,00
0,00
0,00
2.467.145,04
4.245.631,50
12
2.402.782,57
1.256,27
0,00
318.941,17
0,00
0,00
0,00
0,00
3.054.085,50
5.777.065,51

15.929.602,26
60.296,91
0,00
3.827.294,04
0,00
106.039,79
1.592.446,03
0,00
30.307.576,27
51.823.255,30
A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.

Município: Paulínia
UF: SP
Ano: 2008
Ano:2008/Mês
FPM
ITR
IOF
LC 87/96
LC 87/96-1579
CIDE
FEX
FUNDEF
FUNDEB
Total
01
1.292.202,48
2.531,65
0,00
0,00
0,00
43.203,74
0,00
0,00
2.336.357,54
3.674.295,41
02
1.420.229,81
384,61
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.058.783,59
3.479.398,01
03
1.118.649,38
110,78
0,00
1.035.848,76
0,00
0,00
0,00
0,00
1.871.343,38
4.025.952,30
04
1.296.659,44
291,52
0,00
345.282,92
0,00
48.402,75
0,00
0,00
2.204.709,62
3.895.346,25
05
1.364.298,75
47,47
0,00
345.282,92
0,00
0,00
0,00
0,00
2.031.791,11
3.741.420,25
06
1.176.234,69
59,49
0,00
345.282,92
0,00
0,00
0,00
0,00
1.964.198,39
3.485.775,49
07
1.065.525,39
2.310,86
0,00
345.282,92
0,00
38.969,66
0,00
0,00
2.274.346,81
3.726.435,64
08
1.301.514,75
8,67
0,00
345.282,92
0,00
0,00
0,00
0,00
2.128.153,38
3.774.959,72
09
1.146.176,91
577,75
0,00
345.282,92
0,00
0,00
0,00
0,00
2.509.748,17
4.001.785,75
10
1.090.857,88
62.974,24
0,00
345.282,92
0,00
29.038,44
757.025,11
0,00
2.175.963,76
4.461.142,35
11
1.382.337,12
3.640,55
0,00
345.282,92
0,00
0,00
2.323.409,41
0,00
2.110.252,44
6.164.922,44
12
2.270.892,69
1.346,80
0,00
345.282,92
0,00
0,00
1.540.217,26
0,00
2.325.590,56
6.483.330,23

15.925.579,29
74.284,39
0,00
4.143.395,04
0,00
159.614,59
4.620.651,78
0,00
25.991.238,75
50.914.763,84
A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.
A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.


Município: Paulínia
UF: SP
Ano: 2007
Ano:2007/Mês
FPM
ITR
IOF
LC 87/96
LC 87/96-1579
CIDE
FEX
FUNDEF
FUNDEB
Total
01
916.373,80
2.138,59
0,00
0,00
0,00
39.868,39
0,00
0,00
1.252.711,72
2.211.092,50
02
984.840,00
8.174,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.037.582,43
2.030.596,97
03
800.994,92
126,16
0,00
0,00
0,00
0,00
1.762.182,34
0,00
1.256.456,06
3.819.759,48
04
957.686,65
1.189,38
0,00
0,00
0,00
39.804,96
0,00
0,00
1.976.109,45
2.974.790,44
05
1.026.765,46
56,83
0,00
0,00
0,00
0,00
55.212,50
0,00
1.517.893,39
2.599.928,18
06
1.048.915,02
1.412,84
0,00
2.099.372,45
0,00
0,00
27.606,25
0,00
1.451.952,38
4.629.258,94
07
815.726,01
220,97
0,00
349.895,41
0,00
42.687,38
27.606,25
0,00
1.556.350,43
2.792.486,45
08
860.724,17
395,56
0,00
349.895,41
0,00
0,00
27.606,25
0,00
1.266.186,51
2.504.807,90
09
886.112,81
69,79
0,00
349.895,41
0,00
0,00
27.606,25
0,00
1.533.351,73
2.797.035,99
10
838.737,48
37.843,38
0,00
349.895,41
0,00
43.128,02
27.606,25
0,00
1.754.699,76
3.051.910,30
11
983.402,15
4.316,51
0,00
349.895,41
0,00
0,00
27.606,25
0,00
1.358.632,07
2.723.852,39
12
1.480.409,20
2.679,74
0,00
349.895,41
0,00
0,00
27.606,25
0,00
1.594.966,20
3.455.556,80

11.600.687,67
58.624,29
0,00
4.198.744,91
0,00
165.488,75
2.010.638,59
0,00
17.556.892,13
35.591.076,34
A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.
A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.

Município: Paulínia
UF: SP
Ano: 2006
Ano:2006/Mês
FPM
ITR
IOF
LC 87/96
LC 87/96-1579
CIDE
FEX
FUNDEF
FUNDEB
Total
01
847.044,46
2.636,98
0,00
0,00
0,00
36.466,87
945.702,52
1.182.739,29
0,00
3.014.590,12
02
728.522,73
367,46
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
753.513,59
0,00
1.482.403,78
03
688.272,67
35,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.091.719,64
0,00
1.780.028,14
04
774.876,33
2.608,46
0,00
0,00
0,00
34.527,82
0,00
961.365,09
0,00
1.773.377,70
05
850.413,04
2.304,34
0,00
394.514,56
0,00
0,00
0,00
1.283.418,28
0,00
2.530.650,22
06
827.604,62
2.090,74
0,00
1.972.572,77
0,00
0,00
0,00
986.479,70
0,00
3.788.747,83
07
741.999,52
99,50
0,00
394.514,56
0,00
38.451,43
0,00
1.017.437,55
0,00
2.192.502,56
08
750.292,24
498,84
0,00
394.514,56
0,00
0,00
0,00
1.081.255,14
0,00
2.226.560,78
09
697.104,79
887,24
0,00
394.514,56
0,00
0,00
0,00
1.062.596,78
0,00
2.155.103,37
10
631.716,90
41.573,07
0,00
394.514,56
0,00
38.101,50
0,00
1.280.398,03
0,00
2.386.304,06
11
778.042,10
3.009,50
0,00
394.514,56
0,00
0,00
1.111.382,02
1.359.861,98
0,00
3.646.810,16
12
946.165,08
2.777,55
0,00
394.514,56
0,00
0,00
1.111.382,02
1.217.957,37
0,00
3.672.796,58

9.262.054,48
58.889,51
0,00
4.734.174,69
0,00
147.547,62
3.168.466,56
13.278.742,44
0,00
30.649.875,30
http://www3.tesouro.gov.br/estados_municipios/municipios_novosite.asp
A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.
A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.
CONSULTEM, PESQUISEM...
FNDE- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MUNICÍPIOS 

 LEIAM...
http://www.dhnet.org.br/dados/cartilhas/a_pdf/corrupcao_prefeituras.pdf  

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sábado, 29 de agosto de 2015

Paulínia "Paulinenses de berço e adoção"

Com passar dos dias e o ano eleitoral municipal aproximando, as promessas vão ficando fácil...Temos que analisar bem o plano de governo, o histórico político dos candidatos, sobre tudo os que trabalham em prol da população e da cidade, assim como os que veem seus lideres, partidos e partidários a frente ($). 


Examinando bem com toda atenção à cidade e as prioridades nesses últimos anos, percebe-se o CUIDADO que precisaremos ter na hora de VOTAR.


Na campanha política haverá a solução milagrosa, as trocas de farpas ainda não muito claras, as velhas promessas para atrair o eleitor e os jovens eleitores; Queremos sim... Pessoas comprometidas politicamente e moralmente por uma cidade melhor à população.


Haja vista as promessas da nossa Presidenta durante a campanha!

Prefeitos e Vereadores atuais e dos últimos anos

LEIA E PESQUISE

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quinta-feira, 20 de agosto de 2015

"Sorria... Você está sendo filmado"


Nos municípios em crise política e com desvio de verbas públicas no passar dos tempo fica a sensação de impunidade devido a morosidade da justiça,  junto com a tímida cobertura das grande mídias em virtude da crise política do governo federal.

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23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

AS ARTIMANHAS E AS APROVAÇÕES DE PROJETOS DE LEI ESTREMAMANTE IMPORTANTES EM BLOCO SEM DEBATE OU QUESTIONAMENTOS NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA COM PROJETO DE LEI Nº 44/2025, E OUTROS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA MOSTRA A REAL CRISE NA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA, COM UM ORÇAMENTO QUE PODE ULTRAPASSAR OS R$ 3 BILHÕES E 400 MILHÕES DE REAIS EM 2026...
ORDEM DO DIA
04) DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 44/2025, DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES: Nº 213 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, E Nº 223 DA COMISSÃODE OBRAS (FAVORÁVEIS)
"https://paulinia.siscam.com.br/arquivo?Id=249484"

01) DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025, DO EXECUTIVO, QUE ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I, QUADRO DE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 27 DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA. PARECERES: Nº 203 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA; Nº 210 DA COMISSÃO DE FINANÇAS; Nº 218 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, E Nº 220 DA COMISSÃO DE OBRAS (FAVORÁVEIS)
O presente Projeto de Lei Complementar tem por objetivo tratar do enquadramento funcional do cargo de educador infantil, em razão dos efeitos jurídicos proferidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade n O 2256828-37.2019.8.26.0000, já transitada em julgada.
"https://paulinia.siscam.com.br/arquivo?Id=255836"

LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
" https://leismunicipais.com.br/a1/sp/p/paulinia/lei-complementar/2017/6/66/lei-complementar-n-66-2017-dispoe-sobre-a-implantacao-do-plano-de-cargos-carreiras-e-vencimentos-do-quadro-geral-dos-servidores-da-prefeitura-municipal-de-paulinia"

02) DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025, DO EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES: Nº 204 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA; Nº 211 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, E Nº 221 DA COMISSÃO DE OBRAS (FAVORÁVEIS)
A alteração proposta permite que o executivo, por intermédio de suas pastas técnicas, notadamente Secretaria de Planejamento, Habitação e Obras e Serviços Públicos, autorize a implantação de empreendimentos voltados à população de baixa renda, utilizando como parâmetros referenciais, programas habitacionais desenvolvidos pelo Governo do Estado e Governo Federal, aumentando significativamente a oferta de unidades habitacionais para a população de baixa renda.
"https://paulinia.siscam.com.br/arquivo?Id=255863 "

Art. 16. A Zona Urbana Mista 2 (ZUM2), para além da multifuncionalidade, com predominância do uso não residencial, caracterizam-se pela média densidade na ocupação do solo e como áreas de transição entre regiões predominantemente residenciais e industriais. (Redação dada pela Lei Complementar nº 106/2023)
"https://leismunicipais.com.br/a1/sp/p/paulinia/lei-complementar/2022/9/92/lei-complementar-n-92-2022-institui-a-lei-de-uso-e-ocupacao-do-solo-do-municipio-de-paulinia-e-da-outras-providencias"

03) DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2025, DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE EDUCADORA INFANTIL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. PARECERES: Nº 205 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA; Nº 212 DA COMISSÃO DE FINANÇAS; Nº 219 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, E Nº 222 DA COMISSÃO DE OBRAS (FAVORÁVEIS)
https://paulinia.siscam.com.br/arquivo?Id=256708

05) DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 62/2025, DO EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.329 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES: Nº 206 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA; Nº 214 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, E Nº 224 DA COMISSÃO DE OBRAS (FAVORÁVEIS)
No referido processo judicial, o Egrégio Órgão Especial do TJSP declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal n O3.168/2010, que possibilitou a "transformação" do cargo de "educador infantil" em "professor de educação infantil - creche".
PARECER Nº 86/2025 - PROCURADORIA
Considerando ser essencial ajustar a legislação municipal de modo a melhor atender ao interesse público e a população do município, especialmente no tocante à moradia para população de baixa renda, cujos programas habitacionais não foram desenvolvidos adequadamente na última década, apresenta-se o presente projeto como forma de adequar o texto legal vigente, para que possamos nos enquadrarem um dos Programas Habitacionais do Estado de São Paulo, notadamente, o Casa Paulista, para que tenhamos o maior aproveitamento possível de gleba de propriedade do Município de Paulínia, em termos de unidades habitacionais voltados à população mais carente.
"https://paulinia.siscam.com.br/arquivo?Id=257043"
O STF e o poder de requisição de informação pelo vereador.
O RE 865.401 e o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal

PREFEITURAS E MINISTÉRIO PÚBLICO

Cabe ao Ministério Público, dentre suas várias tarefas, fiscalizar o uso do patrimônio e de recursos públicos – no caso dos promotores de justiça, eles investigarão possíveis delitos nas Prefeituras e Câmara de Vereadores. Portanto, caso haja crimes dentro da administração pública, seja por servidores públicos ou por pessoas em cargos eletivos, cabe ao MP abrir um processo judicial.

A promotoria, que age para proteger patrimônio público, deve estar sempre atenta e fiscalizar as ações das prefeituras, analisar as licitações, a contratação de serviços e produtos, além de concursos e processos seletivos no setor público municipal. Os processos mais comuns são contra desvio de verba pública, improbidade administrativa e tráfico de influência.

O procurador municipal é o guardião das lei do seu município; saiba como o trabalho desse profissional melhora a gestão pública.

São várias as cidades brasileiras que podem contar com o trabalho de um procurador municipal. Mas você sabe qual é a função desse profissional na administração pública? Confira algumas das tarefas de um procurador, a importância do seu trabalho e da sua presença em cada município do país.

PONTE DO JOÃO ARANHA SOBRE O RIO ATIBAIA INICIADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2020 PELO CONSÓRCIO PAULITEC POR 49 MILHÕES REAIS , R$ 23 MILHÕES A MENOS ESTIMADO NA LICITAÇÃO QUE FOI DE POUCO MAIS DE R$ 72 MILHÕES DE REAIS.
É IMPORTANTE A PUBLICAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTARIA , DAS OBRAS DO SISTEMA VIARIO, INCLUÍNDO A PONTE ESTAIADA APRESENTADO PELA VENCEDORA DA LICITAÇÃO, DARIA MAIS PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS VALORES GASTOS...
As obras têm inicio no Bairro Patropi na Rotatória da Av. Paulista próximo a UPA do Planalto. A ponte terá 260 metros de extensão, sendo 120 metros da ponte estaiada e 140 convencionais, no total o sistema viário terá mais ou menos 1650 metros a ser construída, terminando na Estrada Municipal de Paulínia no PLN 360 Parque da Represa, neste mês de Outubro de 2022 completou 24 meses do inicio das obras, não sendo concluída no prazo do contrato , porém com o novo contrato e aditamento ultrapassou os R$ 73.000.000,00 de reais e terá mais 6 meses para finalizar acompanhada das multas: VEJA NO LINK !

10. DO PRAZO DE EXECUSÃO
10.1. Será de 24 (vinte quatro) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço (OS) pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico - SMOSP

Parágrafo Primeiro: As medições serão realizadas a cada 30 (trinta) dias, a partir da data de emissão da primeira ordem de serviços, de acordo com as quantidades efetivamente executadas e com os preços unitários constantes da planilha orçamentária da licitante vencedora do certame.

Parágrafo Sexto: A gravidade do atraso será aferida, em cada medição, de maneira cumulativa, procedendo-se à comparação entre o valor total acumulado previsto pela Contratada no cronograma físico-financeiro apresentado e o total acumulado efetivamente realizado até a medição em questão.

Minuta de Lei do Novo Plano Diretor e outros

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