BRASIL, PAULÍNIA E OS HOMENS PÚBLICOS

Homens públicos que dizem representantes da sociedade e seus interesses, mas não se dizem a verdade. A cidade vem de um histórico de mal uso dos recursos e de impunidade, alimentados pelo coletivo e na frase demagoga, "o poder emana do povo".

As articulações das bancadas municipal e do governo de Paulínia visando conter o impacto polítco através de subterfúgio, sem divulgar o prazo certo dos inquérito, dificultando alcançar a profundidade das investigações e a abrangência na identificação de todos os envolvidos em ilícitos, com punicão parcial, como aqueles que possuem vínculos com os investigados, comprometendo a todo processo, muitas vezer por conta de interpretações judiciais, sendo necessario a participação do ministério publico, denunciando outros alvos citado na denuncia, principalmente agentes publico de varias secretarias.

A construção da ponte estaiada segue uma sequência técnica rígida, levantamento de Custos completo que inclui material, mão de obra especializada e locação de equipamentos pesados e demais, visto que na construção do sistema viario ligando João Aranha ao Parque da Represa representa um esforço maior, iniciando do zero com remoção de vegetação, preparação do terreno e movimentação de terra com construção da pavimentação e iluminação, seguido do sistema de drenagem e outros, além da ponte estaiada, ligando vias de tráfego intenso e acesso a regiões comerciais ou residenciais, obras essas em area maior, e também bem acima da licitação;                                    

É visivel a incompatibilidade de obras realizadas no cronograma fisico financeiro e de obras da norte-sul visto no vídeo, junto com as medições apresentadas passivel de sobrepreço, uma vez que a pavimentação do lado sul, há anos está concluída, sendo necessario algumas adaptações; 

Ja no lado norte junto da ponte estaiada a área fisica representa bem menor, mas com valor de quase cinco vezes maior que o sistema viario João Aranha ao Parque da Represa. 

Audiência Publica LDO para 2027 na Íntegra

ANEXO NA ÍNTEGRA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2027

https://www.paulinia.sp.gov.br/arqu.../ldo_2027_07114246.pdf

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PAULÍNIA, FALSO OU VERDADEIRO

A disparidade de valores nas obras das pontes estaiadas, que liga o João Aranha ao Parque da Represa como a interligação norte-sul do Jardim Fortaleza, pode explicar a dificuldade de investimento em politicas publicas de melhor qualidade, além das demais obras e serviços de custo elevadissimos, tal como nas inumeras licitações, contratos, consórcios e tercerizadas, conhecido no transporte escolar, com números reduzidos de escolas, creches e emeis nos bairros da cidade sem o minimo do minimo do plano municipal da educação.

O histórico dos gestores de Paulinia, unido da câmara de vereadores na fiscalização é temeroso, com comissão invetigativa formada ou não, no entanto é fundamental o papel do ministério público na investigação de possíveis desvios de verbas públicas, tudo isso são consequência da avidez dos políticos, como os inúmeros processos envolvendo a prefeitura e a câmara que caminha em passsos lentos, junto as prestações de contas quadrimestrais com o tempo contado por minutos na prestação de contas, além das contas reprovadas pelo tribunal de contas e agravado pela baixa participação da população nas audiências públicas nas leis orçamentárias.

Vamos aos fatos detalhadamente:
"Em maio de 2023 inaugurou a segunda ponte de acesso à região do João Aranha, com travessia sobre o Rio Atibaia, Ponte esta construída no modulo construtivo estaiada, com 02 pilares, nas duas pontas com vão central livre, não tendo pilar dentro do leito do rio, com extensão de 260 metros lineares, obra licitada tendo como vencedora a empresa Paulitec Construções Ltda e contratada inicialmente por R$ 49.305.342,20 (Quarenta e nove milhões de reais, trezentos e cinco mil reais e trezentos e quarente e dois nove milhões de reais, trezentos e cinco mil reais e trezentos e quarente e dois reais e vinte centavos), e com aditivos de aproximadamente 71%, foi concluída pelo valor de R$ 84.548.189,16 (Oitenta e quatro milhões de reais, quinhentos e quarenta e oito mil e centoe oitenta e nove reais e dezesseis centavos), ou seja, dividindo R$ 84.548.189,16 por 260 metros lineares, chegamos ao valor de R$ 325.185,34 o metro linear, valor já considerado alto com possível sobrepreço, muito acima da média praticada pelo mercado.

Em maio de 2023 mesmo mês da inauguração da obra, o ex-prefeito realizou concorrência pública para construção de uma terceira ponte de acesso a região do João Aranha, também com travessia sobre o Rio Atibaia, concorrência pública do João Aranha, também com travessia sobre o Rio Atibaia, concorrência pública 01/2023 com o mesmo método construtivo, estaiada com 02 pilares, sem pilares dentro do leito do Rio, processo de contratação estimado em R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), coincidentemente a mesma empresa Paulitec Construções Ltda que executou a segunda ponte ganhou a licitação para construir a terceira Ponte em consórcio com a Construtora Cidade Ltda, pelo valor de R$ 289.999.999,20 (Duzentos e oitenta e nove milhões e novecentos e noventa e nove mil reais, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). dividido por 360 metros lineares, chega-se ao valor de R$ 805.555,55 (Oitocentos e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), o metro linear, ou seja se considerarmos que a obra é na mesma cidade, mesmo modulo construtivo, sobre o mesmo Rio, mesma empresa, fica evidente um sobrepreço de quase 150% em relação a segunda ponte, que com aditivos já foi considerado acima da média de mercado. Considerando que utilizem o mesmo modus operantes, aditivos na casa dos aditivos já foi considerado acima da média de mercado. Considerando que utilizem o mesmo modus operantes, aditivos na casa dos 71%, esta obra poderá chegar ao valor de aproximadamente R$ 500.000.000,00 (Quinhentos milhões)."

Quando a Câmara Municipal abdica de sua função de fiscalização e controle externo, o equilíbrio de poderes é destruído, facilitando desvios e ineficiência na gestão.

Os mecanismos montado com leis, normas, decretos e portarias avançam de forma desproporcional ao poder do voto em nome da democracia na representatividade politica, afetando seriamente o interesse da população a cada eleição, essa sem uma ferramenta que tenha o mesmo peso do voto para impor limites, uma vez que “o poder emana do povo” onde essa realidade não existe na prática após eleitos.

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PAULÍNIA, UNIÃO OU CONCHAVO!

 

Paulínia vem por grande mudanças com novas lideranças políticas em consequência de um passado de desenvolvimento e retrocesso com abusos de poder econômico, improbidade administrativa e decisões judiciais. A cidade apresenta diversos problemas envolvendo o patrimônio público com administração e o poder legislativo, por deficiência na gestão, fiscalização e desvios de recursos com obras e serviços mal planejados, e o engodo com a população.

Os atos administrativo, vinculado ao legislativo dos últimos anos carregando a esperança e a sensação de mudanças e avanço na cidade com obras grandiosas e menores, umas em andamento, muitas de custos elevados e serviços parciais, mas com uma política social que não atinge a expectativa da população, assim segue o desapontamento com "nossos representantes" articulado com seus partidos políticos e interesses, acompanhados por uma narrativa esdrúxula do governo. 

A inobservância da câmara de vereadores com as contas públicas e na gestão da cidade com crescimento, escondendo e desviando a atenção da população nas contratações temporárias desmedida, convênios e parcerias na real situação das finanças públicas nas metas e prioridade de Paulínia por eventos e marketing político de forma antiético e personalista, desvirtuando das ações concretas e continua no atendimento de interesse público.

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PAULINIA, DIREITO AO SILÊNCIO...

"O direito ao silêncio, ou princípio da não autoincriminação é uma garantia fundamental que assegura a um indivíduo o direito de não ser obrigado a produzir provas contra si mesmo."
Governo e Câmara de Vereadores vem se eximindo da responsabilidade das falhas nos projetos de lei e os termos técnico no impacto fiscal nas contas pública de Paulinia, colocando a popualação entre governo e o funcionalismo, afetando diretamnte as policas públicas da cidade, onde todos carregam uma parcela de culpa. O silêncio da câmara de vereadores com licitações, contratos nos termos  aditivos, além da falta de transparência em convênio, contrato de gestão ou de parceria e consórcios, visto também a ausência de informações das transposições seguido dos remanejamentos com valores para onde e quem, por contas reprovadas por anos do governo e conchavos políticos, caminhando junto segue as prestações de contas quadrimestrais sem a manifestação dos vereadores com o esvaziamento desta  nas declarações absurdas de pouco recursos para investimentos, confrontado por anúncios, marketing político com fontes de informação oficiais e independentes nas metas, prioridades do programa de governo unido ao plano plurianual, com projetos de lei e iniciativas equivocadas, influenciado por um ano pré-eleitoral com atividades políticas, principalmente em projetos econômicos e sociais, acompanhado de narrativas e na práticas eleitorais questionáveis, com a frente parlamentar tríplice fronteira da câmara de vereadores, junto de politicas publicas parciais na cidade de Paulínia, carente de ações concretas e duradouras.

                                                                                                                      

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PAULÍNIA, CADÊ AUDITORIA...

Os avanços da reforma tributaria, com ações e mecânismos garantindo o nível atual de arrecadação, iniciando em 2026 para União, Estados e Municipios, ano que Paulínia pode alcançar uma receita de quase três bilhões e seissentos milhões de reais com receita corrente, podendo haver novo calculo do IPTU que nescessariamente não precisa ser progressivo.

É preciso um pouco mais de atenção nas ultimas legislações da cidade, que vem fazendo da reforma tributaria um cavalo de troia, escondendo se atras desta a ineficiência na fiscalização pelo legislativo e projetos de lei improvisado, estimulando contratações temporárias de forma abusivas, como o mau uso dos recurso pelo executivo, prejudicando o atendimento continuo a população.

A arrecadação permanecem alta junto das alterações orçamentarias e os custos dos contratos com termos aditivos, licitações duvidosas, como também transposicões e remanejamentos além dos empréstimos por convênios, com mudanças no plano de governo desconhecido da populaçao, assim seguem com obras e serviços, executadas ou em curso por tercerizadas, consórcios e parcerias, não é de agora que usam de argumentos a falta de recursos para as metas e prioridades, principalmente educação e saúde por novos investimentos, mais infraestruturas, sem ações concretas no cuidado e transparência.

Os fatos são a maior prova do descaso com o dinheiro publico, agravado por uma censura branca com Resoluções, Projetos de lei, Emenda à Lei Orgânica e um novo Regimento Interno da Câmara, seguido por silêncio e omissão em licitações, termos de aditamento nos contratos e sobrepreço, consumindo o orçamento da cidade, aumentando despesas por apoio partidários com secretarias, seguido pela camara de vereadores com decretos e projetos de lei, combatido em audiência pública num passado não distante, atualmente sob um nova forma de controle do legislativo suprimindo informações mais claras e com eventos dissimulados pelo governo com ações contraditórias valorizados por um markrting político.

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PAULÍNIA, QUEM GANHA MAIS...

O sistema representativo vem falhando junto da falsa ideia de participação da população frente ao forte mecanismo montado pelos partidos políticos e suas lideranças, seguido de portarias e resoluções enfraquecendo os princípios democráticos. 

Paulínia sofre as consequência de atos políticos praticados por maioria e a ineficiência no uso dos recursos da cidade, leis mal elaboradas e uma fiscalização deficitaria com uma câmara de alto custo, unidos de ferramentas e acordos políticos sobrepondo os interesses da população sob ideia que "o poder emana do povo" expressão bastante contraditória, visto os artifícios políticos e abusos muito usado atualmente.

As omissões de termos nas alterações orçamentárias, prestações de contas, pricipalmente pelas comissões da câmara; tomada de decisões e projetos de lei com indícios de favorecimento, prejudicando seriamente a população e a cidade junto do funcionalismo, mesmo com uma receita extraordinaria e salarios acima da media nacional aos agente públicos sem o retorno proporcional, embora tenham criado o programa de prioridade social em 2010 como a bolsa educação, muito utilizado de pano de fundo para os erros do executivo e legislativo, consequetemente usando de forma abusiva os contratos temporários, visto em muitas secretarias, prejudicando a continuidade, plano urbano e novos concursos públicos, principalmente na educação e saúde, educação essa que havia a proposta na meta 14ª do plano munucipal da educação 2015-2025 a construção de escolas e pré-escolas adequadas em periodo integral, com destaque aos alunos de maior vulnerabilidade social e um corpo docente completo, no minimo de 25% até 2024, mas que é substituida por um transporte escolar de bairro para bairro com numero pequeno de alunos, ainda que seja legal é de custo astronomico, ultrapassando os limites do bom senso, em prejuizo também outros serviços público com tercerizações e consórcios de custos elevados, parcerias sem finalidade clara que não refletem o interesse da população, gastando bem mais, comprometendo investimentos essenciais na qualidade e quantidade dos serviços públicos, sem cumprir metas e prioridades, como também as emendas impositivas, seguido pela ausência de vereança.

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PAULÍNIA, AUDITORIA E TRANSPARÊNCIA

A publicidade e transparência são imprescindível tanto na administração do governo como na vereança, debatendo e fiscalizando as ações do prefeito como do próprio vereador, por décadas Paulínia sofre as consequências de uma câmara e um ministério público omisso, embora neguem, mas são fatos, com algumas excessões nas ações boas ou ruins, com oposição ou não o poder discricionário vem impondo a sua administarção por vezes contráditória pesando sobre a cidade e na população, que também tem sua parcela de culpa acompanhado de uma crise na representatividade política com agremiações politicas favorecidas a cada eleição por atos administrativo normativo.

A cidade tem sérios problemas com planejamento, metas e prioridades unido de licitação e contratos sem estimativa de custo, sem viabilidade técnica e economica, implicando os novos investimentos na qualidade das politicas públicas, com fiscalização descuidada pelos vereadores, quanto do controle interno e por acordos politicos, evitando debate e questionamentos nas pautas e temas que envolvem prejuizo social.

A Sessão da Câmara de Vereadores vem sofrendo algumas Interrupções e edição por comentarios ou opiniões divergente, comprometendo a transparência invertendo a finalidade do Projeto de Lei 94/23, ampliando as duvidas na contas públicas e as reprovadas pelo tribunal contas com o novo regimento interno da câmara, e no acompanhamento das sessões pela população, ja prejudicada pela baixa participação.

 

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PAULÍNIA, ELEITOS, REELEITOS E NÃO ELEITOS!

A representatividade política é cada vez mais figurativa numa crise interminável, com interesses internos nos partidos e grupos políticos, são anos e anos de falhas com Paulínia e com a população, negando descaradamente após eleitos o sistema representativo no regime democrático na suposta eficiência da lei de responsabilidade fiscal, unido das alterações orçamentárias.

O plano municipal pela primeira infância de Paulínia, fala da integração da administração e no atendimento a criança, mas deixa de apresentar uma regra estabelecida na educação, escolas e creches nos bairros dos alunos em período integral submetidos ao transporte escolar de custo elevadíssimo e segurança duvidosa no deslocamento de um bairro para outro.

 

A nova posição dos vereadores nos últimos anos evitando debates e questionamentos em plenário e os equívocos, passando uma falsa ideia no controle das contas públicas, consequentemente usando de terrorismo a reforma tributária, mitigando responsabilidade vivido há décadas no mau uso e na má fiscalização das contas públicas, uma câmara incoerente com receita e despesas, visto nas pastas de maiores recursos, educação e saúde, apontadas como causas por contas rejeitadas pelo tribunal de contas, entre outras sem planejamento claro a médio prazo, desprezando a PPA e LOA como também as metas e as prioridades sem uma linha de tempo no programa(atual) de governo(anterior) com prestações de contas quadrimestrais dissimuladas, audiência pública de duração incomum, até então com emendas impositivas e parlamentares sem exposição clara e transparente na realização, como também as transposições e remanejamentos de direções desconhecidas, com licitações e contratos contrário de eficiência ou economicidade nas terceirizações, consórcios e contratos temporários, sem objeção e perguntas dos vereadores.

A falta de fiscalização e monitoramento nas obras publicas e serviços na qualidade e no subpreço, usando de capa o esporte e eventos como destaque de qualidade nas politicas públicas, omitindo os convênios e parcerias, além da falta na transparência seguido por aditamentos e reequilíbrio financeiro pairando na Norte-Sul de valores questionáveis ligando Av. Engenheiro Roberto Mange a Av. Aristóteles Costa num percurso duvidoso denominado norte-sul com recurso municipal e federal na ilusão do acesso a SSA129/332.

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PAULÍNIA, CIDADE ENCANTADA

A falta de promotor titular em Paulínia num passado não distante e os inúmeros problemas envolvendo patrimônio público e a administração publica, como também o poder legislativo, seguido pelo silêncio e o retrocesso no combate a corrupção, fatos esses prejudicando ações concretas na solução de interesse publico, sejam elas boas ou ruins, afetando seriamente a população e a cidade, favorecendo a hegemonia de grupos políticos tanto no legislativo como no executivo, uma vez que a cidade tem um histórico político bastante controverso, com uma câmara de maioria equivocada com os interesses da população e legitimando ações governamentais nas licitações, contratos e consórcios junto as tercerizações de forma desmedida, sendo que não a economicidade e nem eficiência aceitavel.

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PAULÍNIA, OS REELEITOS...

É preocupante a responsabilidade politica distinta da responsabilidade criminal e os mecanismos adotados na proteção dos políticos, ampliando a crise na representatividade politica e na impunidade, seguido da posição dos vereadores e do poder discricionário, onde a conveniência política sobrepõem os interesse da cidade ou da população, visto na extraordinária receita e a incompatibilidade com as políticas públicas de Paulínia.

O fisiologismo e a isenção dos vereadores nas falhas do cargo de legislar e fiscalizar a gestão dos prefeitos nas ações boas e ruins praticados por anos sob o parecer da maioria do legislativo, ajustados através de projetos de lei e leis complementares, inclusive resoluções, ferindo seriamente a população e os cofres público em nome do interesse público, um beneficio que não corresponde aos fatos, além das celebrações dos contratos temporários de pessoal observado na educação e na saúde como outros setores, a falta de escolas e creches nos bairros dos alunos, com transporte escolar caríssimo e arriscado, visto nas ações desmedidas das terceirizações e as contradições dos custos operacionais, comprometendo o atendimento, qualidade e continuidade dos serviços público.

Planejamento e as definições, objetivos e as metas não praticados no exercício financeiro apoiado por uma audiência pública de minutos nas prestações de contas quadrimestrais e as omissões na transparência no implemento de convênio, parcerias e fomentos no esporte, além das transposições e remanejamentos contestável, com prioridades e ações subjetivas, junto segue as licitações e contratos bastante duvidoso, faltando dinamismo nas publicidade dos cronogramas físico-financeiro das obras e serviços, ausente de uma fiscalização austera e da manifestação popular.

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TRANSPARÊNCIA PAULINIA...

 

Quando o procedimento não segue, a transparência perde a finalidade, o fato deixa de ser formal e vence a impunidade sem inquérito, persuadido pelo silêncio num processo sem início ou de vício, distante da ação penal. A não constituição mediante do ato para uma comissão especial de inquérito é uma estratégia política ou o relatório final é desastroso para uma cidade, onde os processos é seguido pela lentidão. 

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FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS

A desconstrução da representatividade política na democracia agrava a cada eleição pelos partidos políticos e suas lideranças, sem um caminho na mudanças em todo o país, ainda sim são premiados com anistias e outros benefícios no descumprimentos das regras eleitorais, fortalecidos por mecanismos políticos  se protegendo das consequências, faltando no ato a população uma ferramenta prática na responsabilidade política. 

Nos discurso do legislativo como do executivo municipal na pressuposta dificuldade da peça orçamentaria, eximindo da incompetência e do mal uso e dos possíveis desvios dos recursos público de Paulínia, exercida por uma vereança e gestão descuidada.

Gestão orçamentária de Paulínia... planejamento, ações governamental, controle receita e despesas incompatível nas funções essenciais e na qualidade dos serviços públicos de ações dissimuladas na ação social na falta de transparência das prestações de contas quadrimestrais, com dotações orçamentarias empenhadas, emendas, transposições desconhecidas para quem e para onde com serviços ou obras concluídos ou não, seguido dos créditos adicionais nos projetos e despesas, caminhando junto segue as confusões e ocultações dos convênios, parceria e o fomento ao esporte, com as consequências nas licitações e contratos por empresas problemáticas, além de uma terceirização que não oferece economicidade nem eficiência permitida pela indulgência poder público principalmente nas pastas de maiores recursos com  contratos milionários. 

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