PAULÍNIA, CIDADE ENCANTADA

A falta de promotor titular em Paulínia num passado não distante e os inúmeros problemas envolvendo patrimônio público e a administração publica, como também o poder legislativo, seguido pelo silêncio e o retrocesso no combate a corrupção, fatos esses prejudicando ações concretas na solução de interesse publico, sejam elas boas ou ruins, afetando seriamente a população e a cidade, favorecendo a hegemonia de grupos políticos tanto no legislativo como no executivo, uma vez que a cidade tem um histórico político bastante controverso, com uma câmara de maioria equivocada com os interesses da população e legitimando ações governamentais nas licitações, contratos e consórcios junto as tercerizações de forma desmedida, sendo que não a economicidade e nem eficiência aceitavel.

SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

SESSÕES ORDINÁRIAS

TCE-SP/PAINEL DO MUNICÍPIO – PAULÍNIA

Relatório de Alerta - Relatório de Instrução - Entrega de Balancetes

Receita Total - Despesa Total - Despesa por Fornecedor - Contas Anuais

PAULÍNIA- PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CONSULTA – CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA  

PAULÍNIA, OS REELEITOS...

É preocupante a responsabilidade politica distinta da responsabilidade criminal e os mecanismos adotados na proteção dos políticos, ampliando a crise na representatividade politica e na impunidade, seguido da posição dos vereadores e do poder discricionário, onde a conveniência política sobrepõem os interesse da cidade ou da população, visto na extraordinária receita e a incompatibilidade com as políticas públicas de Paulínia.

O fisiologismo e a isenção dos vereadores nas falhas do cargo de legislar e fiscalizar a gestão dos prefeitos nas ações boas e ruins praticados por anos sob o parecer da maioria do legislativo, ajustados através de projetos de lei e leis complementares, inclusive resoluções, ferindo seriamente a população e os cofres público em nome do interesse público, um beneficio que não corresponde aos fatos, além das celebrações dos contratos temporários de pessoal observado na educação e na saúde como outros setores, a falta de escolas e creches nos bairros dos alunos, com transporte escolar caríssimo e arriscado, visto nas ações desmedidas das terceirizações e as contradições dos custos operacionais, comprometendo o atendimento, qualidade e continuidade dos serviços público.

Planejamento e as definições, objetivos e as metas não praticados no exercício financeiro apoiado por uma audiência pública de minutos nas prestações de contas quadrimestrais e as omissões na transparência no implemento de convênio, parcerias e fomentos no esporte, além das transposições e remanejamentos contestável, com prioridades e ações subjetivas, junto segue as licitações e contratos bastante duvidoso, faltando dinamismo nas publicidade dos cronogramas físico-financeiro das obras e serviços, ausente de uma fiscalização austera e da manifestação popular.

SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

SESSÕES ORDINÁRIAS

TCE-SP/PAINEL DO MUNICÍPIO – PAULÍNIA

Relatório de Alerta - Relatório de Instrução - Entrega de Balancetes

Receita Total - Despesa Total - Despesa por Fornecedor - Contas Anuais

PAULÍNIA- PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CONSULTA – CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA  

TRANSPARÊNCIA PAULINIA...

 

Quando o procedimento não segue, a transparência perde a finalidade, o fato deixa de ser formal e vence a impunidade sem inquérito, persuadido pelo silêncio num processo sem início ou de vício, distante da ação penal. A não constituição mediante do ato para uma comissão especial de inquérito é uma estratégia política ou o relatório final é desastroso para uma cidade, onde os processos é seguido pela lentidão. 

SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

SESSÕES ORDINÁRIAS

TCE-SP/PAINEL DO MUNICÍPIO – PAULÍNIA

Relatório de Alerta - Relatório de Instrução - Entrega de Balancetes

Receita Total - Despesa Total - Despesa por Fornecedor - Contas Anuais

PAULÍNIA- PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CONSULTA – CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA  

FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS

A desconstrução da representatividade política na democracia agrava a cada eleição pelos partidos políticos e suas lideranças, sem um caminho na mudanças em todo o país, ainda sim são premiados com anistias e outros benefícios no descumprimentos das regras eleitorais, fortalecidos por mecanismos políticos  se protegendo das consequências, faltando no ato a população uma ferramenta prática na responsabilidade política. 

Nos discurso do legislativo como do executivo municipal na pressuposta dificuldade da peça orçamentaria, eximindo da incompetência e do mal uso e dos possíveis desvios dos recursos público de Paulínia, exercida por uma vereança e gestão descuidada.

Gestão orçamentária de Paulínia... planejamento, ações governamental, controle receita e despesas incompatível nas funções essenciais e na qualidade dos serviços públicos de ações dissimuladas na ação social na falta de transparência das prestações de contas quadrimestrais, com dotações orçamentarias empenhadas, emendas, transposições desconhecidas para quem e para onde com serviços ou obras concluídos ou não, seguido dos créditos adicionais nos projetos e despesas, caminhando junto segue as confusões e ocultações dos convênios, parceria e o fomento ao esporte, com as consequências nas licitações e contratos por empresas problemáticas, além de uma terceirização que não oferece economicidade nem eficiência permitida pela indulgência poder público principalmente nas pastas de maiores recursos com  contratos milionários. 

SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

SESSÕES ORDINÁRIAS

TCE-SP/PAINEL DO MUNICÍPIO – PAULÍNIA

Relatório de Alerta - Relatório de Instrução - Entrega de Balancetes

Receita Total - Despesa Total - Despesa por Fornecedor - Contas Anuais

PAULÍNIA- PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CONSULTA – CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA  

O DESLUMBRE DE PAULÍNIA

Paulínia vem sofrendo as consequência nas ultimas décadas por decisões equivocadas da representação política e a baixa participação da população nas audiências pública junto nas sessões com temas extremamente relevantes no planejamento e as leis orçamentaria nas metas e prioridades, faltando questionamento no programa de governo pela população e engajamento do executivo como do legislativo pela participação popular. 

A câmara de vereadores nesses anos pretéritos com blocos de oposição e governista de ações ocultas, essa sempre de maioria aprovando a gestão do prefeito vista nas grande obras e serviços, posteriormente no desmonte decorrente de posições políticas e interesses partidários, no presente momento uma câmara sem oposição, subserviente do governo, acordado por bancadas partidária sem oposição, sem as prioridades da população, como da cidade, seguido do patrimônio público sem a proteção do poder público.

É fundamental a participação da população na política de Paulínia sem deslumbre, fiscalizando e questionando a câmara de vereadores como o prefeito nas metas e prioridades, consequentemente os jabutis, projetos de lei contraditórios sem informações claras na transposição, remanejamento e emendas pela câmara, bem como toda atenção nos partidos políticos que vem deixando a desejar.

SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

SESSÕES ORDINÁRIAS

TCE-SP/PAINEL DO MUNICÍPIO – PAULÍNIA

Relatório de Alerta - Relatório de Instrução - Entrega de Balancetes

Receita Total - Despesa Total - Despesa por Fornecedor - Contas Anuais

PAULÍNIA- PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CONSULTA – CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA  

PAULÍNIA, ATOS DE OFICIO E CONTROLE INTERNO

As incongruências da lei responsabilidade fiscal, poder discricionário e a representatividade política em crise na defesa dos interesses da população tendo partidos políticos e seus integrantes unido das liderança fortalecidas por resoluções e portarias à cada eleição subjugando a vontade do povo.

Paulínia por décadas tem seus recursos mal utilizados onde os órgãos fiscalizadores pouco fazem no cuidado do dinheiro público e no acompanhamento do orçamento, visto e sentido pela população com os serviços públicos, cidade essa de receita elevada frente ao número de habitantes, faltando informações claras nas prestações de contas com licitações, contratos descumpridos, seguido de entidades, consórcios, terceirizadas, e mais os procedimentos com os deveres administrativos, alienado por doação a empresa municipal de desenvolvimento de Paulínia afim de possibilitar a edificação de unidades habitacionais populares, extinta de economia mista seguido pela incerteza do projeto de lei nº 134/2023 junto aos decretos nº 7.610, 7.611, 7.612 e 7.613, de modo que o decreto nº 6.959 de 2016, além da ausência de informações em plenário nas diretrizes orçamentaria, créditos especiais, convênios com aplicação de recursos junto a dificuldade criado por projetos de lei aprovado pelos vereadores frustrando a contratação de pessoal por concurso público, causando prejuízo nas prioridades e atendimento da população.

SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

SESSÕES ORDINÁRIAS

TCE-SP/PAINEL DO MUNICÍPIO – PAULÍNIA

Relatório de Alerta - Relatório de Instrução - Entrega de Balancetes

Receita Total - Despesa Total - Despesa por Fornecedor - Contas Anuais

PAULÍNIA- PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CONSULTA – CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA  

PCCV IMPACTA NA EDUCAÇÃO OU NÃO!

A câmara municipal de Paulínia aprovou e o prefeito sancionou, começa ai a crise na educação na alteração da estrutura da alimentação escolar e o fim das merendeiras escolar concursadas, faltando gestão e cuidado no plano municipal da educação, seguido pelo Projeto de Lei nº 6/2017 criando impasse, que acabou afetando vários setores da cidade, próximo segue as terceirizadas, impactando na população, funcionalismo e na cidade, lei essa que esta dificultando contratação de pessoal, obras, programas e projetos que demanda despesas, quando realizadas são convenio com o governo federal ou empresas, junto da concessão de transporte escolar atingindo e absorvendo os recursos de novas obras com escolas e creches próximo dos alunos.

Com o prazo do plano municipal da educação finalizando no decênio em junho deste ano sem o mínimo alcançadas nas metas estabelecidas, esvaecido e permitido exceções pelos congressistas; Paulínia aparece entre os maiores gasto em educação por aluno sem atingir as metas numa população de pouco mais de 110 mil habitantes com novos desafios, Paulínia terá enormes obstáculos criados por projetos de lei equivocado e monitoramento desleixado pelo conselho para cumprir a médio prazo a PL/5665, de 2023 da senadora Prof. Dorinha Seabra na prorrogação para dezembro de 2028 as metas com a educação, sem a prioridade na elaboração da PPA 2022-2025, como no planejamento e diretrizes orçamentarias na educação pelo poder público da cidade de Paulínia, visto que por décadas os representantes delegado pelo povo não vem favorecendo a sociedade.

SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

SESSÕES ORDINÁRIAS

TCE-SP/PAINEL DO MUNICÍPIO – PAULÍNIA

Relatório de Alerta - Relatório de Instrução - Entrega de Balancetes

Receita Total - Despesa Total - Despesa por Fornecedor - Contas Anuais

PAULÍNIA- PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CONSULTA – CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA  

PAULÍNIA, VÍTIMA DA REPRESENTAÇÃO POLITICA

Cláusula de desempenho e demandas locais numa fiscalização deficiente unido a representação num sistema proporcional onde a população carrega todo o peso da escolha, sem solução na representatividade politica, Paulínia vitima das ações políticas, junto segue o país, por décadas a cidade vem sofrendo o descaso no cuidado por aqueles que elegemos para nos representar no interesse do cidadão. A disputa politica vem trazendo grande danos a população como para cidade com politicas pública incompatível com sua receita, e partidos políticos se fortalecendo em nome da democracia.

A instabilidade politica em Paulínia de anos gerada por interesses partidário e impunidade penalizando a população e a cidade nas edificações e desmanche, segue no presente impulsionado por marketing politico e ações parciais, mas sem transparência nas contas públicas sob os olhos do poder público, que vem ocultando informações importantes a população nas prestações de contas quadrimestrais, envolvendo entidades e o terceiro setor em vários seguimentos, como também os empenhos aprovados e a transposição como remanejamento de onde para aonde com os valores, seguido pelas duvidas nas licitações e contratos.

A câmara de vereadores junto do controle interno com os acordos afirmados por grupos políticos, reforça a grave crise que estamos enfrentando com os "representantes do povo" em Paulínia, visto também no país.

SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

SESSÕES ORDINÁRIAS

TCE-SP/PAINEL DO MUNICÍPIO – PAULÍNIA

Relatório de Alerta - Relatório de Instrução - Entrega de Balancetes

Receita Total - Despesa Total - Despesa por Fornecedor - Contas Anuais

PAULÍNIA- PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CONSULTA – CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA  

PAULÍNIA, BLECAUTE NA TRANSPARÊNCIA

“Paulínia código de conduta e o equilíbrio fiscal, a transparência, o controle e o combate à corrupção” 

As consequências dos choques de interesses e as lacunas na fiscalização sob os avanços da lei de responsabilidade fiscal em Paulínia, encorajando partidos e partidários numa representatividade política em crise; nascendo os impasses políticos nas muitas trocas pelo poder que sobrecarregou a população e a cidade,  iniciado numa mesa diretora, fatos usado de escape pela desgovernança de Paulínia.   

Atos administrativos e a sequência ordenada da câmara, estabelecido com interesses de grupos, superados os conflitos políticos e as denúncias com acordos partidário, criasse o blecaute sob a tutela do novo regimento interno da câmara de vereadores, impedindo debate e questionamentos, absorvidos nos inúmeros requerimentos e congratulações pelos vereadores em plenário.  

A nova conduta da câmara coloca uma cortina nas contas publicas da cidade, criando insegurança e dúvidas no futuro de Paulínia.

SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

SESSÕES ORDINÁRIAS

TCE-SP/PAINEL DO MUNICÍPIO – PAULÍNIA

Relatório de Alerta - Relatório de Instrução - Entrega de Balancetes

Receita Total - Despesa Total - Despesa por Fornecedor - Contas Anuais

PAULÍNIA- PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CONSULTA – CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA  

PODER DISCRICIONÁRIO E O INTERESSE PÚBLICO

Lei de Responsabilidade Fiscal, delimitador do poder discricionário, visado pelo poder político de partidos imputáveis, planejando, criando e executando políticas em conjunto com o legislativo, executivo e judiciário.
  
O plano municipal da educação com vigência para 10 anos, iniciado em 2015, pasta premiada pelo maior recurso da cidade, de avanço modesto nas principais metas, com indicadores abaixo de cidades de menores recursos; a terceirização da educação iniciada a partir das unidades conveniadas ao proeb, sob o pretexto de atender a demanda de Paulínia, contrariando as metas do plano municipal da educação, absolvidos pela concessão do transporte escolar de valores astronômicos, valores esses suficientes para atender a demanda da cidade com novos prédios escolares.

A cidade enfrenta problemas sérios em virtude de projetos de leis aprovado pela câmara e decisões discricionárias, seguido pela implantação do plano de cargos e carreira e seus vencimentos sem medir as consequências, pesando sobre a população e na cidade. Paulínia enfrenta grande dificuldades na reposição de recursos humanos por ações mal planejadas.

Orçamento crescente numa meta fiscal duvidosa de valores empenhados com obras, serviços e transposições de destino desconhecido, Paulínia segue com políticas públicas parciais, termos de cooperação, convênios e licitações com contratos distante das boas práticas.

Os fatos registrado em Paulínia nos acertos e erros com o poder discricionário sob o cuidado do legislativo blindada por uma censura branca, acompanhado do ministério público, o delimitador, a lei de responsabilidade fiscal tem mais erros que acertos.

SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

SESSÕES ORDINÁRIAS

TCE-SP/PAINEL DO MUNICÍPIO – PAULÍNIA

Relatório de Alerta - Relatório de Instrução - Entrega de Balancetes

Receita Total - Despesa Total - Despesa por Fornecedor - Contas Anuais

PAULÍNIA- PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CONSULTA – CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA  

PAULÍNIA, PLANEJAMENTO SEM PLANO

Paulínia há anos tem sérios problemas por deterioração na representação e no planejamento, grupos políticos e agregados ganhado destaque, impondo seus interesses de acordo com as convicções do grupo através do dever público fracionado e condutas duvidosa, visto  em  projetos de lei, decretos ou nas grandes obras, acompanhados dos serviços, sem esquecer os pequenos e a falta de gestão de risco, agravado com a omissão da câmara de vereadores na fiscalização, seguido do controle interno, fatos existente na câmara como na prefeitura ausência de ações prática pelos órgãos fiscalizadores, sendo permissíveis e abrindo exceções, dibrando regras, tudo em nome da democracia carente de mudanças.

paulinia by Décio Delfino on Scribd

                                                                      

SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

SESSÕES ORDINÁRIAS

TCE-SP/PAINEL DO MUNICÍPIO – PAULÍNIA

Relatório de Alerta - Relatório de Instrução - Entrega de Balancetes

Receita Total - Despesa Total - Despesa por Fornecedor - Contas Anuais

PAULÍNIA- PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CONSULTA – CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA 

 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA