Paulínia, impacto nas contas púbicas

Paulínia e a responsabilidade fiscal, compromisso do poder público com orçamento no planejamento e gastos, que devem ser apresentado e aprovado com transparência pelo legislativo para a população; o quê a classe política e seus partidos que superpõem os recursos da cidade, que muito pouco faz para corrigir a crise na representatividade política, democracia não é um regime político que é exercida pela soberania do povo, cadê a expressão completa no interesse da população e da cidade com suas particularidades, juntos das prioridades, seguido por desmazelos dos nossos representantes e as dificuldades dos eleitores com melhores opções, onde esta o cuidado dos legisladores no parecer técnico do tribunal de contas; onde esta a transparência?                

Os "direitos administrativos público no funcionamento das regras dos contratos e licitações formalizadas no interesses sociais e os princípios de direito administrativo na prerrogativa legal nos atos administrativo" rebatendo com os fatos e  indefinições na cidade, da brevidade, do instante, do fugaz divergindo dos interesses do povo e suas necessidades no desenvolvimento sustentável, intercalados por interesses alheios e uma publicidade do dever público.

O Brasil junto de outros países foram atingidos por uma crise social, econômica e política, uns mais, outros menos visto pelo empenho de cada governo por consequência da pandemia continuado por conflito geopolítico. Paulínia dispõe de uma receita considerável frente a muitas cidades do país, o empenho no planejamento sobrevindo do orçamento, não representa na quantidade e qualidade das políticas públicas na cidade, desprovidos de uma fiscalização eficiente por longos anos dos vereadores e do controle interno, visto também na tolerância do ministério público com o erário, a população devem contemplar o planejamento com atenção no desenvolvimento, vigilante nas pendencias das obras e serviços pequenos e grandes, supervisionando as contas públicas que chega com mistérios subentendido de estudo e empenho no orçamento e nos próximo quatro anos por desenvolvimento. 

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A BASE DO SILÊNCIO

A base do governo com maioria na câmara municipal pode ser vista como boa ou ruim para a população...

Ao longo dos anos temos acompanhando os fatos controversos e desastrosos em Paulínia que pode colocar em perigo as boas ações na cidade, deixando a dúvida nos detentores dos recursos amarrados por acordos.

Por muito tempo vem sendo posto em prática os acordos políticos sob as lideranças partidária e pessoal com consequências e deficiência na fiscalização das contas públicas, que pode sofrer perda por ter uma receita divergente, ou com a reforma tributária pelo governo federal e novas fontes energéticas, sem uma política de desenvolvimento sustentável para Paulínia. A cidade tem hoje um gasto que pode ser insustentável no futuro, pode não estar distante, atingindo a todos, muitas cidades são exemplos de receitas duramente afetadas por mudanças políticas e fiscais.

Diferente dos anos anteriores com a promessa da Câmara na transparência, maior visibilidade no planejamento e configuração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária com uma melhor dinâmica na elaboração e compreensão dos valores gastos pelo poder público, entretanto na 9ª Sessão Extraordinária da Câmara de 2021, faltou o contraditório, debate e questionamento, prática essa muito usada nas sessões e as ausências nas audiências públicas, com vastos argumentos para justificar o injustificado, sem apresentar e pontuar as mudanças feitas na elaboração do instrumento de planejamento e orçamento da cidade que é fundamental para os próximos quatro anos.

A dúvida se configura com a revitalização da área central aprovada com urgência em 2020 pelos vereadores na permuta e a restituição milionária entre prefeitura e a empresa proprietária da área do antigo museu, compra e instalação de equipamentos na finalização das obras de reformulação e interligação do novo hospital, como também as obras do sistema viário que liga a região do João Aranha ao Parque da Represa e região, contratado por 49 milhões de reais com mais ou menos 55% das obras concluídas e já tem empenhado 85 milhões de reais, próximo está o transporte público e a licitações. Existem pequenas obras sendo executadas, outras já concluídas na cidade por pequenas empresas, junto vêm os serviços de porte médio e grande prestados nas escolas, creches e imeis, com as OS na saúde, seguido pelo silêncio dos vereadores nos questionamentos.

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VEREANÇA OCULTA

O plenário da câmara se mantem aparte nas dúvidas com o orçamento evitando debate a pastas importantes como educação, saúde, segurança, meio ambiente, infraestrutura e habitação entre tantas sem pontuar mudanças e suas fontes jogando para a população a busca no orçamento de 2022, como no plano plurianual 2022-2025 para os próximos quatro anos sem apresentar as diretrizes, objetivos e metas , há muitas pessoas leigas com dificuldade para entender o orçamento para ver como está sendo gastos os recursos públicos e cobrarem resultados, comparando receita e suas regularidades, existem o dever público do legislativo na fiscalização, ações com explicações das questões pendente para melhores compreensões do uso dos recursos, fato é que está em xeque o planejamento e orçamento da cidade, visto nas devoluções de uma parte dos valores no orçamento homogêneo da câmara municipal para a prefeitura; é necessário debate, questionamentos e cobrança pelos vereadores junto à população, seja presencial ou pela internet, identificando pontos polêmicos que não estão claros no orçamento, sobre tudo a falta de empenho dos vereadores membros da Comissão de Finanças e Orçamento de expor a realidade da receita frente às políticas públicas.

Contrariando eficiência e economicidade, recursos esses vindo do contribuinte, visto na reforma e interligação do novo hospital de Paulínia na inétida compras e quais equipamentos instalados pela construtora na conclusão; o problema se repete na qualidade do transporte público, empresa agregada no consórcio mobilidade que não atendeu o contratado desde o inicio, mesmo assim vence a licitação, como também pequenas obras e serviços executadas por empresas sem a qualidade na finalização, abrindo uma linha para desconfiança e irregularidade, faltando uma fiscalização mais eficiente dos vereadores e do controle interno, pois que a enrolada revitalização do centro que se arrasta inacabada, favorecida de uma restituição milionária resultado de uma permuta.

O conceito de economicidade e seus princípios com o legislativo e da administração de Paulínia ao longo dos anos visto pela população o lado bom e ruim da cidade ornada para o povo em benefícios de poucos com uma receita extraordinária, não da para ser indiferente na necessidade do sistema viário ligando a região do João Aranha ao Monte Alegre e mais outras prioridades de pagamentos desconhecidos já efetuados, junto a relatórios e termos aditivos, foi aprovado e empenhado mais de 85 milhões de reais, quase o dobro do valor vencido na licitação pelo melhor preço para o sistema viário em contrato assinado com o Consórcio Paulitec, tendo pouco mais de 50% das obras realizadas, ratificada por oportunidade do crédito adicional nas distorções orçamentária e de planejamento, como a caótica e omissão do poder público nas divergências dos fatos do pedágio da Rodovia Zeferino Vaz do km 132 ou seria 129... faltou com algumas exceções e faltam os vereadores se apresentarem!

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PAULÍNIA, COMPROMISSO DO VOTO

“Diversos pontos da LRF enfatizam a ação planejada e transparente na administração pública.”

As ações tomada na redução de despesas e revisão de contratos perdeu o efeito na administração com resultado negativo sobre a populaçao e no aumento de receita com ICMS dos combistiveis sem desenvolvimento sustentável na cidade, o desleixo dos vereadores, o mesmo com o controle interno da prefeitura no descuido com os gastos público, revelado na licitação do transporte publico, entre outros segmentos e sem adequação do custeio da maquina pública sem prejuízo aos investimentos, como para o funcionalismo, aposentados e pensionistas, notoriamente sem perda na qualidade das políticas públicas.  

A mesa da câmara junto dos vereadores acompanhados em comum acordo a reforma na gestão como a mudanças no regimento interno desta, assumindo e evitando debate e questionamentos dos novos projetos de lei e decretos , principalmente os que existem o contraditório despretiziando a população, visto em audiências públicas nas prestações de contas quadrimestrais, na Lei Orçamentária e suas emendas, somada ao Plano Plurianual 2022-2025.

O país vive uma grave crise política e econômica por consequência da pandemia, com Paulínia não é diferente, as incoerencia nos aumentos sucessivos de receita e despesas exposto como "crescimento" na cidade, desperta a desconfiança e dos ríscos nas conquistas da cidade como da população, é incomum para uma cidade de recursos elevados a dificuldade da administração de agilizar serviços e obras de pequenos valores e suas prioridades, comprovando o crescimento superficial sem sustentabilidade com serviços, obras de media e grande porte, visto há anos as constantes suplementações orçamentária estabelecendo duvidas no planejamento dos gastos público nas enumeras aprovações de crédito adicionais pelos vereadores.

A revitalização do centro de Paulínia é um exemplo do mal exemplo entre outros, os valores milionários gastos no passado sem retorno para a população e para cidade. O Projeto de Lei nª 77/2020 uma permuta aprovado na troca da area do antigo prédio do museu com a area do Monte Alegre de propriedade da prefeitura com a restituição de R$ 2.390.000,00 reais aos cofres público na promessa da revitalização do centro, no entanto as “obras” está devagar quase parando, não atendendo o prometido, além da nossa "crescente receita" temos um problema sério na reposição de pessoal em virtude da LRF na educação, saúde e segurança, como em outras secretarias afetando a população e os funcionarios públicos com aumento na carga horária trabalhada, sem debate e sem contestação do plenario da câmara na solução do problema.

A fiscalização pelo legislativo, como do ministério público não é visto como um voto contra a administração, mas sim representando o interesse do povo e zelando pelo bens público, a espernça não pode ser subjugada por algumas noites de brilhos, é preciso planejamento e transparência.

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PAULÍNIA, ORÇAMENTO ANUAL

Vejam Paulínia o vídeo da audiência pública de 2018 com os vereadores sobre o orçamento de 2019 e das futuras mudanças nos orçamentos seguintes, hoje são o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, também Presidente da Câmara, como também o Secretário de Governo que prometeram maior transparência e divulgação na elaboração de projetos de lei e decretos no orçamento com apontamentos claros dos valores gastos, porém quebraram a promessa privado por acordos políticos nos questionamentos e debates dos gastos público em Sessões e Audiência Pública por governabilidade e uma melhor imagem do plenário da câmara  impulsionado por um marketing político espartano do dever público com questionamentos muitas vezes não respondido ou se quer feitos, aumentando a sombra nas contas públicas descuidado de fiscalizações e sem publicidade clara dos gastos do governo.

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