segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

PAULÍNIA, COMPROMISSO DO VOTO

“Diversos pontos da LRF enfatizam a ação planejada e transparente na administração pública.”

As ações tomada na redução de despesas e revisão de contratos perdeu o efeito na administração com resultado negativo sobre a populaçao e no aumento de receita com ICMS dos combistiveis sem desenvolvimento sustentável na cidade, o desleixo dos vereadores, o mesmo com o controle interno da prefeitura no descuido com os gastos público, revelado na licitação do transporte publico, entre outros segmentos e sem adequação do custeio da maquina pública sem prejuízo aos investimentos, como para o funcionalismo, aposentados e pensionistas, notoriamente sem perda na qualidade das políticas públicas.  

A mesa da câmara junto dos vereadores acompanhados em comum acordo a reforma na gestão como a mudanças no regimento interno desta, assumindo e evitando debate e questionamentos dos novos projetos de lei e decretos , principalmente os que existem o contraditório despretiziando a população, visto em audiências públicas nas prestações de contas quadrimestrais, na Lei Orçamentária e suas emendas, somada ao Plano Plurianual 2022-2025.

O país vive uma grave crise política e econômica por consequência da pandemia, com Paulínia não é diferente, as incoerencia nos aumentos sucessivos de receita e despesas exposto como "crescimento" na cidade, desperta a desconfiança e dos ríscos nas conquistas da cidade como da população, é incomum para uma cidade de recursos elevados a dificuldade da administração de agilizar serviços e obras de pequenos valores e suas prioridades, comprovando o crescimento superficial sem sustentabilidade com serviços, obras de media e grande porte, visto há anos as constantes suplementações orçamentária estabelecendo duvidas no planejamento dos gastos público nas enumeras aprovações de crédito adicionais pelos vereadores.

A revitalização do centro de Paulínia é um exemplo do mal exemplo entre outros, os valores milionários gastos no passado sem retorno para a população e para cidade. O Projeto de Lei nª 77/2020 uma permuta aprovado na troca da area do antigo prédio do museu com a area do Monte Alegre de propriedade da prefeitura com a restituição de R$ 2.390.000,00 reais aos cofres público na promessa da revitalização do centro, no entanto as “obras” está devagar quase parando, não atendendo o prometido, além da nossa "crescente receita" temos um problema sério na reposição de pessoal em virtude da LRF na educação, saúde e segurança, como em outras secretarias afetando a população e os funcionarios públicos com aumento na carga horária trabalhada, sem debate e sem contestação do plenario da câmara na solução do problema.

A fiscalização pelo legislativo, como do ministério público não é visto como um voto contra a administração, mas sim representando o interesse do povo e zelando pelo bens público, a espernça não pode ser subjugada por algumas noites de brilhos, é preciso planejamento e transparência.


 SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

quinta-feira, 25 de novembro de 2021

PAULÍNIA, ORÇAMENTO ANUAL

Vejam Paulínia o vídeo da audiência pública de 2018 com os vereadores sobre o orçamento de 2019 e das futuras mudanças nos orçamentos seguintes, hoje são o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, também Presidente da Câmara, como também o Secretário de Governo que prometeram maior transparência e divulgação na elaboração de projetos de lei e decretos no orçamento com apontamentos claros dos valores gastos, porém quebraram a promessa privado por acordos políticos nos questionamentos e debates dos gastos público em Sessões e Audiência Pública por governabilidade e uma melhor imagem do plenário da câmara  impulsionado por um marketing político espartano do dever público com questionamentos muitas vezes não respondido ou se quer feitos, aumentando a sombra nas contas públicas descuidado de fiscalizações e sem publicidade clara dos gastos do governo.

SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

quarta-feira, 17 de novembro de 2021

REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA, PAULÍNIA


Enfrentamos em todo país uma grave crise na representatividade política, desalinhada com os interesses do povo, quando votamos é na esperança de fazer a escolha certa, no entanto o código eleitoral atual vem minando o processo de decisão dos votos, que não vem sendo correspondido plenamente pelos políticos, principalmente quando falta transparência na celeridade aos interesses do cidadão, é nesse momento que aumenta a expectativa no legislativo, vereadores e do ministério público nos questionamentos, ações e nas fiscalizações das contas públicas, licitações e contratos para tirar qualquer dúvida. Paulínia vem sofrendo quase na sua totalidade de vereadores e conselheiros municipais subservientes dos prefeitos e um controle interno deficiente feito de acordos políticos.

Vivemos sob uma nova etapa política em Paulínia, após enumeras trocas de prefeitos. Um governo de acordos, vereadores cerrado no silêncio acompanhado de retóricas em plenário por governabilidade e de proteção, desviando dos acontecimentos polêmicos e da judicialização, com existência de interesses de grupos, partidos e seus filiados numa campanha elaborada do dever público na aprovação do orçamento anual ofuscado por uma publicidade persuasiva com recursos financeiro advindo de superávit, projetos de lei e decretos, sem discussão e perguntas, vistos nas sessões da câmara, como nas audiências públicas sem os vereadores debatendo os gastos públicos, com tudo a população tem a responsabilidade de cobrar o programa de governo com transparência e uma vereança atuante na fiscalização.


SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

domingo, 17 de outubro de 2021

PAULÍNIA, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2014


Os vereadores vêm resistindo nos questionamentos e fiscalizações das contas públicas e nas ações do controle interno de Paulínia, aceitando a execução orçamentária e as licitações e contratos, evitando o debate em público nas sessões, seguidos das audiências públicas, esquivando dos fatos polêmicos. 

"A Lei da Transparecia (LC131/2009) foi criada para divulgação em tempo real da receita e despesas de toda entidade pública (com o prazo máximo 24h) em um site na internet. Mas só isso não basta, é necessário seguir algumas exigências técnicas que irão validar se essas informações estão corretas perante as fiscalizações do ministério público.”

As sessões na câmara seguem caminhando em ovos, as livres nomeações e exonerações, ações requeridas pelo TJ-SP, tendo projetos de lei importantes a serem votados, discutidos e contestados e pendências a ser resolvidas para os próximos meses, sendo preenchidos por indicações, requerimentos e monções, com tudo existem imobilidade econômica, carência do meio de controle das receitas e despesas, juntamente com metas e prioridades.

É dever a transparecia das atividades do poder público, essencial para o entendimento e o acompanhamento do cidadão na execução orçamentária e das finanças públicas, ofuscadas pela pandemia e a ausência da exposição real da cidade, vista com certa descrença as licitações e contratos, envolvendo problemas técnicos e clareza nas ações, com percepções difíceis nas sessões da câmara de temas relevantes para a população aprovados e os que estão por vir, cidade agraciada de valores socioeconômicos, com paridade parcial para a população.


SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA 

segunda-feira, 4 de outubro de 2021

PAULÍNIA, PLANEJAMENTO URBANO


Art. 2º O Plano Diretor é o instrumento legal básico da política de desenvolvimento do Município que tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, da propriedade urbana e garantir o bem estar de seus habitantes.

Paulínia vem por anos no processo de crescimento de condomínios de alto padrão e sem a capacidade de mudança nas adversidades e desenvolvimento econômico e social, já que por muitos anos oficialmente não existe um programa habitacional popular e maiores cuidado com a preservação ambiental, visto também na revitalização da área central  e com o patrimônio cultural.

A falta de um plano diretor atualizado voltado para a realidade de Paulínia e da população, implica numa desigualdade cada vez maior nas regiões da cidade, privilegiada por uma receita volumosa que está perdendo muito em qualidade de vida, sustentado por marketing político e atenuada por ações sociais e fazendo do dever público um espetáculo segmentado, sem uma solução continua e concreta, ocultando a realidade, subvencionando interesses de grupos, políticos e partidários...

A Câmara passa por acordos em nome da governabilidade e da estabilidade política, somado as deficiências das fiscalizações pelos vereadores e do controle interno nas boas práticas, inclinado em contradições e ações políticas, engajado com a câmara na resposta pela Secretaria de Governo de não haver projetos habitacionais prontos, contudo existem decretos e desapropriações que coloca em duvidas o levantamento pela Secretaria de Habitação e Planejamento e Obras, com a promessa de cobrir essa lacuna com o orçamento de 2022, faltando transparência nos gastos e receita de Paulínia.

As discrepâncias nos Decretos nº 7.610, 7.611, 7.612 e 7.613 de 2019 com o momento atual... A referida garantia da Secretária de Planejamento e Controle Urbano na fiscalização no cumprimento e normas referentes, são bastante confusas e sem a publicidade devida, não é diferente com as desapropriações do Decreto nº 7.614 de 2019 do sistema viário na mesma região, que merece atenção de todos, visto o Decreto nº 6.559 abril de 2016, da mesma forma os acontecido no Residencial Pazetti e Vida Nova.

O planejamento urbano e o plano diretor são de extrema relevância para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da cidade, é preciso maior cuidado pelo poder público e a participação da população na elaboração e defesa dos seus interesses.

domingo, 19 de setembro de 2021

CARAPAÇA POLÍTICA

Paulínia entre tantas outras cidades brasileiras vive uma crise séria na representatividade política, onde é eleito por grupos de interesses, corporações e partidários, fazendo dos partidos um instrumento para chegar ao poder, longe dos interesses do povo, seguido por reformas políticas que não alcança a população, minando o interesse pela política diante da realidade do país, abrindo uma grande porta na democracia para o radicalismo.

A cidade de Paulínia sofre grandes lacunas em políticas públicas de qualidade desprendido de uma receita significativa de valor expressivo, recursos esses que não são usados para o bem comum, percorrendo vias obscuras e uma fiscalização deficiente nos gastos públicos e recursos obtidos, com projetos de lei que de alguma forma compromete os investimentos na cidade para o bem de todos, obras e serviços realizados paulatinamente crescidos por um marketing político.

Existe uma disparidade perceptiva com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Paulínia, aprovada nos últimos anos com crescimento de receita e valor empenhado sem o bem entregue ou serviço concluído, faltando um melhor planejamento (LDO) para o período e mais atenção no Plano Plurianual (PPA) e mais cuidado nas licitações e contratos pelo controle interno e uma fiscalização mais contundente dos vereadores nos gastos públicos e da receita, dissimulado por falta de recursos quando o programa de governo não é cumprido, escorando em crises e a complexidade na elaboração do orçamento. O ministério público tem a responsabilidade de promover a fiscalização no uso do patrimônio e de recursos públicos quando se faz necessário.                                                        

                                                                   SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

sexta-feira, 9 de julho de 2021

Hermenêutica, a arte de interpretar...

A Câmara de Paulínia se fechou de uma forma que  impressiona colocando-se de lado nos questionamentos de fatos muito importantes apresentados de bom-mocismo escorados nas indicações feitas e com as emendas impositivas sem o principal objetivo, mesmo garantidas por lei, aumentando a distância dos interesses da população e da cidade faltando posicionamento dos vereadores e da comissão de finanças e orçamento nas prestações de contas e na lei de Diretrizes Orçamentária diante do programa de governo e as metas fiscais numa explicação mais clara e explicita desfigurada por um Plano Diretor desatualizado. 

Creditado por pouco mais de 2 % para a finalização da ponte da Rhodia dos 31 milhões de reais aprovados para o sistema viário “Ponte do João Aranha” em 2020, e para 2021 mais 25 milhões, somado aos 14 milhões de reais por crédito adicional suplementar e especial neste orçamento, preenchidos de projetos de lei controversos, seguido por incertezas, como também a restituição da permuta de valor bastante significativo frente a  empresa, proprietária da área do antigo prédio do museu de capital social confuso, além disso, tivemos duas comissões CEI da SAÚDE duvidosa, sem transparência, ocultando e fundamentando a desconfiança nos contratos subjugado pela pandemia e empregando terrorismo sobre a população . 

Licitações, contratos e controle interno persistindo por caminhos incertos, os indicadores mais sensatos são os resultados conhecidos na contratação de um serviço, obras ou à aquisição de um determinado bem, não bastam ter o melhor preço, é preciso planejamento, qualidade e fiscalização.  

"Hermenêutica, a arte de interpretar...artigo 9º., em seu inciso II III da Lei 8.666/93" 
"Ato ou efeito de transferir..."
Fatos postergado podem cair no esquecimento!

terça-feira, 15 de junho de 2021

Paulínia, tempos de acordos e silêncio



















O silêncio oculto ganhando tempo, tempo desiguais, impunidade tem no tempo um aliado, tempo para pensar, tempo para organizar, tempo para manipular, tempo para enganar. Tempo que esconde o passado, tempo que promete futuro e esperança, tempo presente que não escutam.

Diplomático, cuidadoso, o tempo vem ganhando tempo, o tempo revela feitos, mídia, tempo de dúvidas, tempo dividido, emblemático ganancioso, tempo "ius puniendi", tempo perdido, qualidade de vida que faltou, o tempo é de acordos políticos, oportunismo e favor, tempo para simular, politização, pandemia, tempo prejuízo e dor, descaso tem contratempo partidário e o voto de quem não cuidou.

terça-feira, 30 de março de 2021

Paulínia, não estamos aqui para enganar...

Desvio de JS
                                                                                           
O planejamento é indispensável em todas as ações a qualquer momento de uma gestão,  principalmente nos piores, como na pandemia onde milhares pessoas de fora de Paulínia estão cadastradas nas UBSs como moradores,  o povo está cansado das justificativas dos vereadores de Paulínia e dos governos nas dificuldades com novos investimentos sobre despesas e receitas desdobradas em metas bimestrais facilitando a fiscalização nas ações conforme a Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO), entende se como não dificuldade, mas sim despreparo ou intencional diante de tanto desleixo com o orçamento nos gasto e receita da cidade, comprovado nos fatos de maneira repetidas vezes, visto que existem informações bem especificas em banco de dados do TCE-SP no auxílio do legislativo e executivo. O quê estamos acompanhado nesses longos anos na Câmara Municipal são grupos políticos comprometido com interesses partidários e pessoais comprovado na aprovação da Lei Orçamentaria Anual(LOA), sem o compromisso dos deveres e dos planos de governos..

O planejamento urbano é qualidade de vida por meio de ações políticas, ambientais e projetos de interesse social, usada como ferramenta política que atua de forma oculta, faltando transparência. O sistema viário foi previamente aprovados nos orçamentos de 2020 e 2021 de quase 56 milhões de reais ligando pontos importantes das regiões da cidade, pressuposto nas Lei de Diretrizes do Plano Diretor. É importante destacar as desapropriações feitas que reflete somente a parte do Rio Atibaia com Av. Paulista no total de 6.907,90 m², que convertido em metros lineares  representa um percurso bem superior aos1650 metros, incluindo a ponte estaiada anunciada com 25 metros de largura, que ligara as duas regiões do João Aranha e Monte Alegre.

O principio da economicidade é esperado o menor custo na prestação do serviço ou no trato com os bens público; as áreas desapropriadas são extremamente maiores, mas não ultrapassam os limites do Rio Atibaia identificado no Decreto Nº 7.614 de 2019, enquanto que a desapropriação do rio até Estrada Municipal de Paulínia PLN 360 no lado do Monte Alegre II com modalidade de parcelamento e subdivisão de gleba no Decreto Nº 4413 de 1998, locação do eixo, que estabelece o traçado fiel do sistema viário até o final das obras e a faixa "Now Aeidificandi", área vedada a edificação de qualquer natureza, de conhecimento dos vereadores  e do controle interno, o Art.4 do Decreto Nº 4606/99 e Decreto Nº 5.608 de 2008, fundamentado nesses longos anos no ceticismo do povo nas elevadas áreas desapropriadas em excesso e a reticência das permutas, de necessidade de mais cuidado do poder público com o erário, de entendimento ambíguo dos decretos,  deixando duvida na realização do projeto da ponte estaiada em tempo determinado com o sistema viário anunciado a população, dentre outras atividades dos prefeitos fiscalizados pelos vereadores.

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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

Paulínia, sistema viário

Desvio de JS
Paulínia das obras gigantescas e insensatez na Lei Orçamentaria Anual (LOA), ilustração e mau uso dos recursos onde o passado e presente se encontram nas licitações e contratos, paradigmas das decisões inexplicáveis, desapropriações, construções, decretos, projetos de lei e comissões investigativas na segunda maior renda per capta do país, advindo de investimento e tributos federal e estadual. 

As pontes estaiada representam uma solução de engenharia eficaz e econômica no uso de estruturas mais leve para superar grandes distâncias. Em 2020 foram aprovados no orçamento de Paulínia 31 milhões de reais, como são conhecidas para as Pontes da Rhodia e João Aranha ficando esta com mais de 95% do valor, e outros 25 milhões de reais aprovados para 2021 para a sequência das obras iniciada em outubro do ano passado para um sistema viário de 1650 metros, com a ponte de 260 m, somado dos 120 m da estaiada, com conclusão para 24 meses no valor total de pouco mais de 49 milhões de reais, corrigido pelo INPC anualmente.

As deficiências dos planos de trabalhos nos serviços e obras das muitas em Paulínia são inadmissíveis causando grandes prejuízos ao erário, como as grandiosas obras sem utilidades, junto está a interligação do novo hospital iniciada em 2008 sem cumprir sua finalidade social integralmente, assim também as cláusulas da Ponte da Rhodia iniciada em 2014 finalizada recentemente, os fatos revelam a falta de planejamento no orçamento, incorporado por um Plano Diretor desatualizado no desenvolvimento urbano e ambiental de Paulínia. O projeto que envolve o sistema viário com a ponte sobre o rio Atibaia é feito por levantamento em solo natural até o final da construção, incluindo distância e ângulo, reproduzindo o traçado fiel de todo o percurso das obras, o cuidado na licitação ou na execução das obras ou no serviço e do fornecimento de bens, é de extrema importância. 
 
Câmara Municipal de Paulínia - "Vamos propor mudanças para orçamento do ano que vem, estamos fazendo estudos com os vereadores para que os valores venham detalhados para o contrato que é..."

A ausência de cláusulas prevendo resoluções de todo o sistema viário, locação do eixo que identifica o traçado do percurso, que pode "esclarecer eventuais dúvidas sobre detalhes dos serviços a serem executados e possíveis interferência que porventura não tenham sido suficientemente esclarecidas ou prevista" nos termos da Lei nº 8.666/93 na conclusão total das obras para não haver divergência na execução, funcionalidade e qualidade em toda etapa do sistema viário, ficando duvidas e margem para questionamentos para prorrogação e aditamento na finalização das construções da ponte e o sistema viário, estando no contrato como ponto de interligação da Av. João Aranha, com Av. dos Trabalhadores, mas as obras se  iniciam na Av. Paulista no Bairro Patropi posteriormente finalizado no Monte Alegre II na Av. Estrada Municipal de Paulínia PLN 360, passíveis de ações conexas das obras do sistema viário e da Ponte do João Aranha (pseudônimo).

Com aprovação do orçamento para 2021 que não corresponde a verdade fiscal, eventos que se repete a vários orçamentos apresentados por sérios problemas de planejamento, transparência, metas não alcançadas por diferença de receita e despesas por conseguinte desvios de verbas públicas, quando não havia o pretexto da pandemia desviando o foco e ameaçando conquistas de programas, ações e decisões tomadas pelos governos para o cidadão traído por campanhas publicitárias, portanto a população precisam estar atentas nas ações dos blocos partidários, prefeito e nas fiscalizações dos vereadores com as promessas e o programa de governo feito no período eleitoral.