quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Paulínia, peça orçamentária

                 

Peça orçamentária, o caos nas contas pública de Paulínia, planejamento de curto, médio e longo prazo, novos investimentos comprometidos, visto os desperdícios, a crise fiscal e a necessidade das funções operacionais, tal como o mal planejamento na educação, tanto quanto a saúde e na interligação do novo hospital, reprimindo sua função social, confrontando com o programa de demissão voluntária (PDV), de forma que envolve áreas importantes para a população e ao município sob a Lei Complementar n º 101, de 4 de maio de 2000, folha de pagamento excedendo o índice permitido ao funcionalismo público, base eleitoral extremamente influente, ainda que desmentindo perdura a responsabilidade da vereança e administradores, pressionado por sindicatos e interesses. 

As declarações em plenário na Câmara da complexidade do orçamento enviado pelo executivo com objetivos e metas, guiados pela PPA, que vai até 2021 monitorado mês a mês organizado por a LDO e demais tópicos importantes, após muito estudo, deliberações e audiência pública, com as possíveis emendas muito pouco idealizadas, descriminado no programa de governo com conexão a PPA e a dimensão do orçamento, a complexidade vem como subterfúgio na fiscalização dos recursos relevantes para as pessoas da cidade, tão mal cuidado nas prioridades e diferentes necessidades da sociedade ao longo dos anos.

Os altos valores foram gastos nas irregularidades com o dinheiro público, as mudanças das administrações não promoveram auditagem e a autenticidade nas direções dos recursos públicos na prestação de contas à população, mas a uma sobrecarga do funcionalismo público ativo e inativo sobre o orçamento, alisados com discursos generosos afim de neutralizar uma repulsa, pois que engessado está o pensamento e as ações do poder público nas licitações e contratos no plano orçamentário e sua dinâmica com contratos longos prestigiando interesses escusos, sem o cuidado nas cláusulas na contrapartida em uma fiscalização desatenta, deixando margem para discussões judiciais, sem estipular a reparação dos serviços ou produtos na quantidade e qualidade, atulhando os agentes públicos por conseguinte a qualidade dos serviços públicos.


TCE-SP/PAINEL DO MUNICÍPIO – PAULÍNIA

domingo, 27 de outubro de 2019

As bases políticas de Paulínia

As bases políticas de Paulínia e suas sustentações imbuídas de interesses, normas municipais e as proposições aprovadas no passar dos anos na imposição de politicas públicas de qualidade, desenho de programas materializados de ações no conceito de qualidade de vida, bases essas majoritária que se deslocam como governo, em outros momentos como oposição em permanente vigilância partidária e as bandeiras antagônicas, políticos que sobrepõem nas articulações e comissões levantadas nas administrações errônea anteriores, com propostas de um novo tempo frutificando a expectativa da população, constatado nas urnas a desilusão da população no sistema político, nocivo ao interesse maior do povo e da cidade.

Há muitos projetos de lei e emendas aprovados por maioria no plenário da Câmara sancionado pelo Executivos ainda sem execução no beneficio da população e da cidade, descaso, também existem os polêmicos projetos de lei postergados a espera do melhor momento, como  aqueles que despertam desconfiança gerado por decreto. Existe a necessidade de transpirar as contas públicas para a população e para o funcionalismo publico ativo e inativo, com a luz do dia sem hipocrisia. As ações e atividades desenvolvidas com participação pública ou privadas, de seguimento social, étnico ou econômico trazem descrença por inexistência de clareza com os recursos que a cidade tem, questionado pela vereança e episódios que estremecem a confiança da população. “De acordo com a Promotoria, o golpe foi possibilitado com o envolvimento de Paes, de outros servidores públicos ainda não identificado e da entidade (Frente de Defesa dos Direitos e Interesse Popular Projeto de Lei 91/17 (Revogado).

É de extrema importância auditoria em toda administração pública com foco nas licitações e contratos para que não fiquem duvidas na gestão atual e suas dificuldades, atribuindo a fatos anteriores e jurídicos que possam pesar sobre as boas práticas da administração.

TCE-SP/PAINEL DO MUNICÍPIO – PAULÍNIA

sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Paulínia, café com leite

Controlado por pequenos grupos políticos "governo de poucos", próximo da política café com leite, prerrogativa do governo de benefícios, licitações e contratos moldado, como o mal exemplo do Complexo do Rodoshopping juntamente com o polo cinematográfico entre outros coisas mais, impasse que dura a mais de dez anos, agravado com políticas públicas dosadas, diminuindo políticas sociais, econômica e cultural, na existência da crise fiscal paliado pelo terceiro setor, consequência do mau uso em anos do dinheiro público embiocado, portanto o legislativo que tem o privilégio de legislar, fiscalizar e a "competência" de julgar as contas do executivo constituído pela Lei Orgânica do município amparado na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Crimes Fiscais, Lei 4320/64, Lei de Licitações, Lei de Improbidade Pública, com a Lei Complementar Estadual nº 709/93, junto ao Tribunal de Contas de SP, tudo isso deixa a sensação de impunidade visto a situação da cidade e dos serviços públicos,  posto que prevalece a vontade política oposição e situação que se entrelaçam na cumplicidade do orçamento elevado e seus resultados receitas e despesas, num perfil pré-eleitoral translucido persuadido de boa oratória e marketing, sucumbindo das ações mais duras no combate em possíveis desvios de verbas e do mau uso dos recursos público largado de mais acerto, renunciando uma analise mais profunda nos registros contábeis da prefeitura na contratação de auditores  de empresas privadas, idônea, competente e transparente, sem estender as dúvidas nas contas públicas da cidade que implicou varias judicialização e troca de governo, faltando cuidado pelo bem comum.
  

TCE-SP/PAINEL DO MUNICÍPIO – PAULÍNIA

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

GESTÃO PÚBLICA

Desvio de JS
A crise fiscal e suas decorrência em Paulínia, entre elas o PDV, apesar da necessidade o remédio é amargo, resultante de uma política paternalista e partidária exercida pelo executivo e legislativo ao longos dos anos envolvidos de interesses, consequências das atividades políticas de remuneração e benefícios promovendo insegurança e sequelas, resultado esses que não poderiam cair só sobre os funcionalismo público e aos moradores, influência de ações políticas e dos sindicatos envolvidos nos processos, sejam na idealização como na aprovação dos projetos, faltou representatividade à população e para o funcionalismo ativos e inativos, explicações dos passos a ser dado com o projeto de lei nº 51/2019 aprovado em bloco na gravidade com o dinheiro público, como também o conteúdo da  audiência publica do orçamento de 2020, mais a prestação de contas dos quadrimestre de 2019 da administração como um todo, além disso não se encontra no Portal da Transparência do TCE-SP a informação completa, deixando a população sem acompanhar a gestão fiscal, de necessidade para comparar e medir a eficiência da receita e despesa.

Disposições tomadas em muitos governos desequilibraram o orçamento sem corrigir problemas nas licitações, contratos e compras, entre outros, sem controle interno na administração até o momento, ausência de planejamento, transparência; prevenção de riscos e a correção de desvios prejudicando setores importantes para a população e a cidade, com uma fiscalização garrida, emendas direcionadas em conjunto com a Câmara, de maioria não cumpridas. 

Está em estudo um novo Projeto Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Paulínia, haja vista o numero de comissionados e gratificações bastante elevadoCom o programa de demissão voluntária, o governo pode sair do limite de gasto com pessoal, portanto não garante os investimentos importantes no desenvolvimento da cidade e a melhora da qualidade dos serviços públicos com as metas fiscais não alcançadas, observado nos artigo 23 da Lei Complementar nº 101, de 2000 art. 59, § 1º, inciso II e artigo 22, poder público vêm reiterando de maneira acirrada o  trabalho para a coletividade (dever não é favor), presenciado e vivido pela população. 

ministério público vem realizando ações nesses anos sem os efeitos esperados na sequencia, próximo esta as comissões investigativas e as processantes, uma cortina nos gastos público da educação e da saúde, protelado com articulações políticas e ações superficiais.