Paulínia da “transparência”, a parede de fogo, executivo, legislativo e correligionário, a verdade que murmura palavras ao vento, os fatos que se faz a assistir, um povo que parece não perceber a cidade descer, até chegar o momento de não ter o que fazer, sem o básico para receber, o povo pode surpreender, pois não reconhece seu poder, cobrando daqueles políticos que tem o dever, se fazendo de bem querer sem merecer, podemos não os reeleger, para isso o povo tem que entender, na forma que está não pode permanecer, uma cidade que tem tudo para vencer, com uma receita que da para atender as prioridades e surpreender, um povo unido à cidade vai se estabelecer, escolhendo certo na hora de eleger, na verdade inúmeros políticos têm muito a perder, fazem tudo para o passado não aparecer, com judiciário lento cumprindo seu dever, eficácia temporal o mal a estender, o tempo favorece o mau político se eleger, impunidade e beneficiários não pode prevalecer, cada vez mais o erário menos valer, o povo não pode sofrer com a cidade que vê, tendo políticos sem cumprir seu dever, com muito a devolver, existindo esperança da cidade crescer sem os mesmo permanecer, cuidado com aqueles que promete tudo resolver!
Planejamento, orçamento público, PPA, LDO LOA, TCE-SP e a Lei de Responsabilidade Fiscal, Constituição Federal de 88 (CF/88) determinou em seu artigo 165; Tudo isso para determinar e fiscalizar o uso do dinheiro público, aonde foi gasto, porque gastou e com quem gastou, ainda assim se gasta valores milionários em obras desproporcionais em Paulínia, que não atende as necessidades da população e da cidade de maneira integral, com a conotação de grupos favorecidos, obras essas que tem uma sequência intercalada reiniciadas com valores maiores na conclusão, com a existências de licitações e contratos com irregularidades, somado ao abandono que penaliza a cidade e o erário; Com a emenda orçamento-programa de 0,5% da receita liquida (dividido e aplicado em emendas de cada vereador, destinação e obrigatoriedade na sua execução), aprovado pela Câmara ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias e orçamentária anual, instrumento eficaz para a gestão pública, desde que apresentem os propósitos, os objetivos e as metas para os quais a administração solicita o recursos necessários à eficácia, a economicidade e a transparência com integração a PPA, LDO e a LOA, ainda assim apresenta algumas lacunas adoção de padrões de medição do trabalho, com perspectiva da contabilidade pública quanto do planejamento, da execução e controle das políticas públicas, mas com os aditivos agravantes, não temos um planejamento e uma política pública explicita, “Tendo em mira que os municípios padecem da divida de curto prazo, composta, em imensa maioria por resto a pagar sem cobertura financeira, sob um cenário, este tribunal de contas solicita previsão na LDO, meta de resultado bruto e execução orçamentária, conquanto os resultados primários e nominais não solvem aquela divida de resto a pagar”, compreendendo que a próxima grande obra será de valor bastante elevado, valor esse que não venha como desvantagem nos investimentos que atenda diretamente a população e a cidade.
TCE-SP/PAINEL DO MUNICÍPIO – PAULÍNIA
