domingo, 27 de novembro de 2022

PAULÍNIA, PLENÁRIO ABSCONSO

Diante da importância do plano diretor no desenvolvimento urbano e do longo tempo desatualizado, foi através de uma ação civil publica movida pelo cidadão Antônio Castro ao Ministério Público que se iniciou o processo na elaboração do plano diretor, no entanto é visto de cuidado para os debates e questionamento dos temas de extrema relevância realizadas isoladamente, evitando a discussão em plenário pelos vereadores, o fato se deve nas duvidas deixada com as aprovações nos orçamentos e da PPA - 2022-2025 com parte integrada nas diretrizes e prioridades da administração com o plano diretor para 10 anos, realizada de forma atabalhoada com audiências públicas em mesmo dia e horário num espaço de tempo curto num processo complexo sem as publicações prévias das documentações necessárias para formular perguntas e sugestões e a baixa participação popular, como nas audiências pública da mobilidade urbana, visto que a legislação municipal vem atuando com maior interesse nas normas do uso e ocupação do solo nos últimos anos, processo esses que não atende a população na sua plenitude.


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sexta-feira, 30 de setembro de 2022

PAULÍNIA, TAMOS JUNTOS!

Título:

O corporativismo adotado na política de Paulínia protegendo grupos e corporações no proveito de poucos, desconsiderando o interesse comum sem divisão de risco, com sobrecarga para a cidade e para população, seguida por um custo de vida alto e sem desenvolvimento, sitiado por partidos políticos e agregados transformando a maquina pública numa ferramenta política.

No estender dos anos a sequência do poder discricionário e fiscalizatório do dever público, postulada de cidade rica, sob o exercício das obrigações legais da sociedade, com disputas acirradas pelo poder, até surgir uma nova classe dominante e servil adotada de um novo modelo socioeconômico e especulativo sem processo sustentável dos órgãos públicos, como no desenvolvimento sustentável da cidade, margeando o plano diretor com agravante na implantação da censura branca.

As  dúvidas nas licitações, contratos, empenhos, liquidados e pagos, crescem com a falta do debate, questionamentos dos vereadores e das comissões permanentes nas audiências públicas, como nas prestações de contas, visto também os projetos de lei aprovados com urgência não realizados com permuta, desapropriação e locação, junto de serviços e obras, faltando fiscalização e exposição clara dos representantes do povo.

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sexta-feira, 9 de setembro de 2022

PAULÍNIA, PROJETO DE LEI Nº 10/2009


Fidelidade partidária ou representação política, o cidadão vem tendo dificuldade em suas necessidades com os partidos políticos, buscando um representante que compartilham com seus anseios e prioridades por uma vida melhor...

Na celebração do convênio protocolado com n° 4.203/09 entre Município de Paulínia e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo com o projeto de lei nº 10/2009 nasce o pedágio de bloqueio, com aprovação da Câmara de Vereadores para execução de obras e serviços no “melhoramento” e pavimentação da estrada vicinal PLN - 311, (Estr. Mun. Ivo Macris) ligando o município de Paulínia por 400 metros, cabendo ao munícipio expropriação da área para possibilitar a pavimentação pelo DER, no Bairro João Aranha, ligando à Cosmópolis (Estr. Mun. Ivo Macris) como ”Avenida da Indústria e Comércio”, com extensão total de 14,00 km, ligando  Americana, Paulínia e Cosmópolis pela vicinal.

15.1. O Município declara ter obtido todas as autorizações necessárias para a celebração do presente Convênio, assumindo a responsabilidade por tal declaração.

15.2. Fica eleito o foro da comarca da Capital de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas ou litígio decorrentes da execução deste Convênio.

E por estarem de acordo, os Partícipes assinam o presente Convênio em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.

Com  acesso principal pela Rodovia Professor Zeferino Vaz km 132,5 no Viaduto Chamas do Progresso ao distrito industrial de quase 70.000 m² no Bairro Cascata prejudicado pelo pedágio, ainda sim, vêm sendo aprovados nesses longos anos valores astronômicos nos orçamentos anuais, uma fonte de recursos para transposição, já que não é compatível com a infraestrutura aprovada para o distrito industrial, visto também os danos causados aos moradores do Bairro João Aranha e no desenvolvimento da região, usada como pano de fundo o Plano de Mobilidade Urbana integrado ao Plano Diretor.

Difícil compreender e aceitar os benefícios destas obras com o convênio afirmado com D.E.R, de acesso Paulínia a Cosmópolis, junto daqueles que aprovaram o convênio, mediante ao descaramento de pessoas no desconhecimento de documentos oficias, incluindo as comissões permanente da câmara envolvidas no projeto de lei, com o anuncio do governo estadual anunciando a construção do pedágio, uma vez que poderia ser visto como rota de fuga a estrada vicinal PLN - 311, atual Estr. Mun. Ivo Macris, faltou cuidado do poder público com a população e com a cidade de Paulínia.


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domingo, 19 de junho de 2022

PAULÍNIA, SUPRESSÃO E ADITAMENTO

Sistema viário de interligação da Av, João Aranha com a Av. dos Trabalhadores, e da obra de arte especial tipo ponte estaiada sobre o rio Atibaia, de maneira clara do objeto garantindo competição e impessoalidade, visto pelo menor preço global motivada e justificada com prazo na execução e entrega, considerando a proposta mais vantajosa, economicidade e qualidade, dado o conhecimento prévio dos licitantes, vencida pelo Consorcio Paulitec com contratação no valor de R$ 49.305.342,20 reais com duração de 24 meses, prorrogável por mais 6meses, sendo que em 2021 foi solicitado pela empresa reequilíbrio financeiro econômico, com a possível falha novamente da administração pública nos termos de aditamento na contratação pelo menor preço global, deixando bastante confuso o Contrato 92/2020 nos valores atuais.

O cenário econômico que o país vem sofrendo é preocupante com enormes consequências, elevando os preços de muitos produtos e serviços, ampliando a importância da transparência e fiscalização das contas públicas evitando uma crise maior na qualidade e quantidade das políticas públicas. As anuências em contratos num passado não tão longe com aditamento nas obras da Ponte da Rhodia, como na interligação e obras no antigo hospital de Paulínia com compra e instalação dos equipamentos, também visto na licitação do transporte público, entre outros não divulgados trás insegurança no cuidado do erário pelo poder publico.

As medidas nas condições de pagamento do novo contrato do sistema viário trás muitas dúvidas dos valores, haja vista o valor das obras publicado no semanário oficial e o termo de reequilíbrio financeiro econômico atualizando o saldo contratual para R59.211.786,28 reais um valor que não confere com os dados apresentados, somando o valor do contrato após a supressão e aditamento de R$ 72.890.347,50 reais valor esse também com dúvidas, agora somando reequilíbrio financeiro econômico, termo de supressão e aditamento ultrapassa os R$ 81milhões de reais, também com dúvidas, com 21 meses de obras do sistema viário e a ponte estaiada, sendo que foi aprovado pelo os vereadores projetos de lei e credito adicional suplementar e especial, vigente no orçamento que superou os R$ 85 milhões de reais empenhado.            

 SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

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terça-feira, 5 de abril de 2022

Paulínia, impacto nas contas púbicas

Paulínia e a responsabilidade fiscal, compromisso do poder público com orçamento no planejamento e gastos, que devem ser apresentado e aprovado com transparência pelo legislativo para a população; o quê a classe política e seus partidos que superpõem os recursos da cidade, que muito pouco faz para corrigir a crise na representatividade política, democracia não é um regime político que é exercida pela soberania do povo, cadê a expressão completa no interesse da população e da cidade com suas particularidades, juntos das prioridades, seguido por desmazelos dos nossos representantes e as dificuldades dos eleitores com melhores opções, onde esta o cuidado dos legisladores no parecer técnico do tribunal de contas; onde esta a transparência?                

Os "direitos administrativos público no funcionamento das regras dos contratos e licitações formalizadas no interesses sociais e os princípios de direito administrativo na prerrogativa legal nos atos administrativo" rebatendo com os fatos e  indefinições na cidade, da brevidade, do instante, do fugaz divergindo dos interesses do povo e suas necessidades no desenvolvimento sustentável, intercalados por interesses alheios e uma publicidade do dever público.

O Brasil junto de outros países foram atingidos por uma crise social, econômica e política, uns mais, outros menos visto pelo empenho de cada governo por consequência da pandemia continuado por conflito geopolítico. Paulínia dispõe de uma receita considerável frente a muitas cidades do país, o empenho no planejamento sobrevindo do orçamento, não representa na quantidade e qualidade das políticas públicas na cidade, desprovidos de uma fiscalização eficiente por longos anos dos vereadores e do controle interno, visto também na tolerância do ministério público com o erário, a população devem contemplar o planejamento com atenção no desenvolvimento, vigilante nas pendencias das obras e serviços pequenos e grandes, supervisionando as contas públicas que chega com mistérios subentendido de estudo e empenho no orçamento e nos próximo quatro anos por desenvolvimento. 

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domingo, 20 de fevereiro de 2022

A BASE DO SILÊNCIO


A base do governo com maioria na câmara municipal pode ser vista como boa ou ruim para a população...

Ao longo dos anos temos acompanhando os fatos controversos e desastrosos em Paulínia que pode colocar em perigo as boas ações na cidade, deixando a dúvida nos detentores dos recursos amarrados por acordos.

Por muito tempo vem sendo posto em prática os acordos políticos sob as lideranças partidária e pessoal com consequências e deficiência na fiscalização das contas públicas, que pode sofrer perda por ter uma receita divergente, ou com a reforma tributária pelo governo federal e novas fontes energéticas, sem uma política de desenvolvimento sustentável para Paulínia. A cidade tem hoje um gasto que pode ser insustentável no futuro, pode não estar distante, atingindo a todos, muitas cidades são exemplos de receitas duramente afetadas por mudanças políticas e fiscais.

Diferente dos anos anteriores com a promessa da Câmara na transparência, maior visibilidade no planejamento e configuração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária com uma melhor dinâmica na elaboração e compreensão dos valores gastos pelo poder público, entretanto na 9ª Sessão Extraordinária da Câmara de 2021, faltou o contraditório, debate e questionamento, prática essa muito usada nas sessões e as ausências nas audiências públicas, com vastos argumentos para justificar o injustificado, sem apresentar e pontuar as mudanças feitas na elaboração do instrumento de planejamento e orçamento da cidade que é fundamental para os próximos quatro anos.

A dúvida se configura com a revitalização da área central aprovada com urgência em 2020 pelos vereadores na permuta e a restituição milionária entre prefeitura e a empresa proprietária da área do antigo museu, compra e instalação de equipamentos na finalização das obras de reformulação e interligação do novo hospital, como também as obras do sistema viário que liga a região do João Aranha ao Parque da Represa e região, contratado por 49 milhões de reais com mais ou menos 55% das obras concluídas e já tem empenhado 85 milhões de reais, próximo está o transporte público e a licitações. Existem pequenas obras sendo executadas, outras já concluídas na cidade por pequenas empresas, junto vêm os serviços de porte médio e grande prestados nas escolas, creches e imeis, com as OS na saúde, seguido pelo silêncio dos vereadores nos questionamentos.

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sábado, 1 de janeiro de 2022

VEREANÇA OCULTA


O plenário da câmara se mantem aparte nas dúvidas com o orçamento evitando debate a pastas importantes como educação, saúde, segurança, meio ambiente, infraestrutura e habitação entre tantas sem pontuar mudanças e suas fontes jogando para a população a busca no orçamento de 2022, como no plano plurianual 2022-2025 para os próximos quatro anos sem apresentar as diretrizes, objetivos e metas , há muitas pessoas leigas com dificuldade para entender o orçamento para ver como está sendo gastos os recursos públicos e cobrarem resultados, comparando receita e suas regularidades, existem o dever público do legislativo na fiscalização, ações com explicações das questões pendente para melhores compreensões do uso dos recursos, fato é que está em xeque o planejamento e orçamento da cidade, visto nas devoluções de uma parte dos valores no orçamento homogêneo da câmara municipal para a prefeitura; é necessário debate, questionamentos e cobrança pelos vereadores junto à população, seja presencial ou pela internet, identificando pontos polêmicos que não estão claros no orçamento, sobre tudo a falta de empenho dos vereadores membros da Comissão de Finanças e Orçamento de expor a realidade da receita frente às políticas públicas.

Contrariando eficiência e economicidade, recursos esses vindo do contribuinte, visto na reforma e interligação do novo hospital de Paulínia na inétida compras e quais equipamentos instalados pela construtora na conclusão; o problema se repete na qualidade do transporte público, empresa agregada no consórcio mobilidade que não atendeu o contratado desde o inicio, mesmo assim vence a licitação, como também pequenas obras e serviços executadas por empresas sem a qualidade na finalização, abrindo uma linha para desconfiança e irregularidade, faltando uma fiscalização mais eficiente dos vereadores e do controle interno, pois que a enrolada revitalização do centro que se arrasta inacabada, favorecida de uma restituição milionária resultado de uma permuta.

O conceito de economicidade e seus princípios com o legislativo e da administração de Paulínia ao longo dos anos visto pela população o lado bom e ruim da cidade ornada para o povo em benefícios de poucos com uma receita extraordinária, não da para ser indiferente na necessidade do sistema viário ligando a região do João Aranha ao Monte Alegre e mais outras prioridades de pagamentos desconhecidos já efetuados, junto a relatórios e termos aditivos, foi aprovado e empenhado mais de 85 milhões de reais, quase o dobro do valor vencido na licitação pelo melhor preço para o sistema viário em contrato assinado com o Consórcio Paulitec, tendo pouco mais de 50% das obras realizadas, ratificada por oportunidade do crédito adicional nas distorções orçamentária e de planejamento, como a caótica e omissão do poder público nas divergências dos fatos do pedágio da Rodovia Zeferino Vaz do km 132 ou seria 129... faltou com algumas exceções e faltam os vereadores se apresentarem!

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