Sistema viário de interligação da Av, João Aranha com a Av. dos Trabalhadores, e da obra de arte especial tipo ponte estaiada sobre o rio Atibaia, de maneira clara do objeto garantindo competição e impessoalidade, visto pelo menor preço global motivada e justificada com prazo na execução e entrega, considerando a proposta mais vantajosa, economicidade e qualidade, dado o conhecimento prévio dos licitantes, vencida pelo Consorcio Paulitec com contratação no valor de R$ 49.305.342,20 reais com duração de 24 meses, prorrogável por mais 6meses, sendo que em 2021 foi solicitado pela empresa reequilíbrio financeiro econômico, com a possível falha novamente da administração pública nos termos de aditamento na contratação pelo menor preço global, deixando bastante confuso o Contrato 92/2020 nos valores atuais.
O cenário econômico que o país vem sofrendo é preocupante com enormes consequências, elevando os preços de muitos produtos e serviços, ampliando a importância da transparência e fiscalização das contas públicas evitando uma crise maior na qualidade e quantidade das políticas públicas. As anuências em contratos num passado não tão longe com aditamento nas obras da Ponte da Rhodia, como na interligação e obras no antigo hospital de Paulínia com compra e instalação dos equipamentos, também visto na licitação do transporte público, entre outros não divulgados trás insegurança no cuidado do erário pelo poder publico.
As medidas nas condições de pagamento do novo contrato do sistema viário trás muitas dúvidas dos valores, haja vista o valor das obras publicado no semanário oficial e o termo de reequilíbrio financeiro econômico atualizando o saldo contratual para R59.211.786,28 reais um valor que não confere com os dados apresentados, somando o valor do contrato após a supressão e aditamento de R$ 72.890.347,50 reais valor esse também com dúvidas, agora somando reequilíbrio financeiro econômico, termo de supressão e aditamento ultrapassa os R$ 81milhões de reais, também com dúvidas, com 21 meses de obras do sistema viário e a ponte estaiada, sendo que foi aprovado pelo os vereadores projetos de lei e credito adicional suplementar e especial, vigente no orçamento que superou os R$ 85 milhões de reais empenhado.
O cenário econômico que o país vem sofrendo é preocupante com enormes consequências, elevando os preços de muitos produtos e serviços, ampliando a importância da transparência e fiscalização das contas públicas evitando uma crise maior na qualidade e quantidade das políticas públicas. As anuências em contratos num passado não tão longe com aditamento nas obras da Ponte da Rhodia, como na interligação e obras no antigo hospital de Paulínia com compra e instalação dos equipamentos, também visto na licitação do transporte público, entre outros não divulgados trás insegurança no cuidado do erário pelo poder publico.
As medidas nas condições de pagamento do novo contrato do sistema viário trás muitas dúvidas dos valores, haja vista o valor das obras publicado no semanário oficial e o termo de reequilíbrio financeiro econômico atualizando o saldo contratual para R59.211.786,28 reais um valor que não confere com os dados apresentados, somando o valor do contrato após a supressão e aditamento de R$ 72.890.347,50 reais valor esse também com dúvidas, agora somando reequilíbrio financeiro econômico, termo de supressão e aditamento ultrapassa os R$ 81milhões de reais, também com dúvidas, com 21 meses de obras do sistema viário e a ponte estaiada, sendo que foi aprovado pelo os vereadores projetos de lei e credito adicional suplementar e especial, vigente no orçamento que superou os R$ 85 milhões de reais empenhado.
TCE-SP/PAINEL DO MUNICÍPIO – PAULÍNIA