terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Paulínia, sistema viário
Paulínia das obras gigantescas e insensatez na Lei Orçamentaria Anual (LOA), ilustração e mau uso dos recursos onde o passado e presente se encontram nas licitações e contratos, paradigmas das decisões inexplicáveis, desapropriações, construções, decretos, projetos de lei e comissões investigativas na segunda maior renda per capta do país, advindo de investimento e tributos federal e estadual.
As pontes estaiada representam uma solução de engenharia eficaz e econômica no uso de estruturas mais leve para superar grandes distâncias. Em 2020 foram aprovados no orçamento de Paulínia 31 milhões de reais, como são conhecidas para as Pontes da Rhodia e João Aranha ficando esta com mais de 95% do valor, e outros 25 milhões de reais aprovados para 2021 para a sequência das obras iniciada em outubro do ano passado para um sistema viário de 1650 metros, com a ponte de 260 m, somado dos 120 m da estaiada, com conclusão para 24 meses no valor total de pouco mais de 49 milhões de reais, corrigido pelo INPC anualmente.
As deficiências dos planos de trabalhos nos serviços e obras das muitas em Paulínia são inadmissíveis causando grandes prejuízos ao erário, como as grandiosas obras sem utilidades, junto está a interligação do novo hospital iniciada em 2008 sem cumprir sua finalidade social integralmente, assim também as cláusulas da Ponte da Rhodia iniciada em 2014 finalizada recentemente, os fatos revelam a falta de planejamento no orçamento, incorporado por um Plano Diretor desatualizado no desenvolvimento urbano e ambiental de Paulínia. O projeto que envolve o sistema viário com a ponte sobre o rio Atibaia é feito por levantamento em solo natural até o final da construção, incluindo distância e ângulo, reproduzindo o traçado fiel de todo o percurso das obras, o cuidado na licitação ou na execução das obras ou no serviço e do fornecimento de bens, é de extrema importância.
Câmara Municipal de Paulínia - "Vamos propor mudanças para orçamento do ano que vem, estamos fazendo estudos com os vereadores para que os valores venham detalhados para o contrato que é..."
A ausência de cláusulas prevendo resoluções de todo o sistema viário, locação do eixo que identifica o traçado do percurso, que pode "esclarecer eventuais dúvidas sobre detalhes dos serviços a serem executados e possíveis interferência que porventura não tenham sido suficientemente esclarecidas ou prevista" nos termos da Lei nº 8.666/93 na conclusão total das obras para não haver divergência na execução, funcionalidade e qualidade em toda etapa do sistema viário, ficando duvidas e margem para questionamentos para prorrogação e aditamento na finalização das construções da ponte e o sistema viário, estando no contrato como ponto de interligação da Av. João Aranha, com Av. dos Trabalhadores, mas as obras se iniciam na Av. Paulista no Bairro Patropi posteriormente finalizado no Monte Alegre II na Av. Estrada Municipal de Paulínia PLN 360, passíveis de ações conexas das obras do sistema viário e da Ponte do João Aranha (pseudônimo).
Com aprovação do orçamento para 2021 que não corresponde a verdade fiscal, eventos que se repete a vários orçamentos apresentados por sérios problemas de planejamento, transparência, metas não alcançadas por diferença de receita e despesas por conseguinte desvios de verbas públicas, quando não havia o pretexto da pandemia desviando o foco e ameaçando conquistas de programas, ações e decisões tomadas pelos governos para o cidadão traído por campanhas publicitárias, portanto a população precisam estar atentas nas ações dos blocos partidários, prefeito e nas fiscalizações dos vereadores com as promessas e o programa de governo feito no período eleitoral.
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TCE-SP/PAINEL DO MUNICÍPIO – PAULÍNIA