segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

#PAULÍNIA... DESAFIANDO A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA!

Políticas públicas na oposição com a Lei Orçamentária Anual com valor extraordinário na sombra da Fonte 7 (Empréstimo) em Paulínia, sob uma dívida agigantada em discordância com a Lei de Responsabilidade Fiscal decorrido do passado, dívidas essas ficando para os governos seguintes e remanejamentos fora dos limites desafiando a receita corrente liquida numa trajetória pronunciada e fosca num sistema oligárquico, no retrospecto dos fatos esses não são exclusivo da gestão atual, procedentes de muitas gestões anteriores, vindo de licitações, contratos irregulares e desvios de verbas rejeitados pelo Tribunal de Contas, desconsiderado pelo Legislativo no momento do pleito, juntamente com a tolerância do Ministério Público; Assim como uma CEI DA SAÚDE para “acompanhar as ações da Administração Municipal no que concerne ao cumprimento da Lei e da boa aplicação dos recursos públicos, pessoal e erário” onde havia aparelhos quebrados, falta de medicamentos, tanto nos postos de saúde, como no hospital e longas esperas por atendimentos ligado a falta de médicos para a população com articulação dos vencimentos dos executivos com a do serviços públicos essencial a população na promessa de melhoras, driblando o Art. 37 XIII e o Art. 39, § 1º, de forma que ficou sem secretário da saúde por meses, como também uma Secretária da Educação com gastos milionários, possuindo escolas e creches fechando por falta de manutenção.

Na votação da Câmara para a PPA 2018/2021 e a aprovação pelo plenário na suas emendas com quinze milhões de reais para o Centro Industrial de Paulínia (CIP), sendo vinte milhões para a Ponte do João Aranha ainda sem licenças ambientais e data para a construção, natural da Fonte 7, sem citar o valor de sete milhões de reais previsto na construção da Ponte da Rhodia possivelmente vindo da Fonte 7, com a cooperação do Município de Campinas, com licitação em curso e previsão do inicio da obra ainda este ano, segundo o Vereador Edilsinho, é complicado aceitar a tímida reforma política pelo congressistas tal como os orçamentos de Paulínia de anos anteriores de receita, despesas e metas fiscais estabelecidas na diretrizes orçamentarias não alcançadas com aprovação do montante para este ano próximo de Um Bilhão Quinhentos e Vinte e Seis Milhões de Reais conforme  o Art. 166 § 17º e as ações tomadas para cortar custo numa cidade com pouco mais de 100.000 habitantes, com valores gastos na educação e saúde muito superior que outras cidades e suas receitas, de resultados melhores e dimensões bem acima que a de Paulínia, apresentar um orçamento de valor astronômico ser insuficiente para os investimentos nas prioridades que faltam para o povo e a cidade num Plano Diretor com problemas de desenvolvimento, infraestrutura e habitação, porém o executivo pede a apreciação da Câmara na aprovação do Projeto 98/17, uma verba a titulo de subvenção social a Associação de Pais e Mestres do Município de Paulínia, de maneira que a cidade esta sob a condição de empréstimo (Fonte 7) para cumprir emendas e projetos.