quarta-feira, 23 de dezembro de 2015
#Paulínia escondendo o passado
quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
#Paulínia “boa gestão e estabilidade política”
Desconsiderando os fatos acontecidos o Legislativo e Executivo
estabeleceram uma união política em nome da “boa gestão e estabilidade
política” mantendo uma justiça delatada intencionando a eleição municipal,
embiocando o desvio das verbas públicas com as investigações paradas dando entender que não é faltoso, considerando
que o executivo é passível de erros, gerenciando mal os recursos do município, aparece
à importância do legislativo na fiscalização apreciado pela Mesa da Câmara
Municipal, composto de 15 vereadores com deliberação da maioria, priorizando a
população e a cidade, uma vez que são representantes da comunidade.
No entanto, não há como esquecer o abandono ainda visto na
cidade, as prioridades questionáveis nesses anos passados, o paternalismo e o
fantasma da impunidade ainda presente, dado
que a aprovação em plenário é deliberado
por maioria de votos aberto, mesmo
tendo pessoas de boa vontade, a aprovação facilitou aos erros permanecendo desconhecida
as causas negadas, ainda com a assombração da corrupção na Petrobras ligada ao
Congresso Nacional e o Governo Federal podendo sofrer uma reformulação, sendo
capaz de afetar a principal receita da Cidade de Paulínia. Queremos
sim boa gestão e progresso, mas sem deixar de penalizar,
desencorajando os malfeitores que onera
a população e a cidade no presente e futuro.
"Prometo
guardar a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do
Município e as Leis, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Vereador que o
povo me conferiu, promovendo o bem geral do Município".
LEIA NA ÍNTEGRA...
quarta-feira, 9 de dezembro de 2015
Dia enigmático para #Paulínia, 09 de Dezembro
Hoje, um dia enigmático para Paulínia, 09 de Dezembro, onde prevalecem à hipocrisia, as contradições do orçamento anunciado para 2016, Um bilhão, trezentos e setenta milhões de reais (R$ 1.370.000.000,00) com o Plano Plurianual e a realidade dos programas dos governos não realizados, os milhões de reais gastos através de diretrizes incompatíveis e não cumprida, o mau uso das verbas públicas do passado impune, rumo a destino incerto desequilibrando o orçamento comprometendo todo e qualquer planejamento, faz parecer inexpressivo em beneficio de alguns por conveniência políticas, boa gestão e estabilidade política não é fechar os olhos a desvio de verbas públicas; todavia, acreditava em ações mais contundentes do Ministério Público com erário, o qual causa grandes danos à cidade e a população onde continua pernicioso; dinheiro este que poderia estar sendo usado em obras de urgência pela cidade, dando prioridade á população.
Art. 37. Os Poderes Legislativo e Executivo manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:
I - avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Município;
II - comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração municipal, bem como da aplicação de recursos públicos municipais por entidades de direito privado;
III - exercer o controle das operações de crédito e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município;
IV - apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.
As receitas e despesas orçamentárias são fixadas, descriminada em cima do plano plurianual conforme o Artigo 165 da Constituição Federal, os milhões de reais especificados e não pagos sem os esclarecimentos convincente com direção incerta desprestigiando os princípios da boa gestão, adiando obras, serviços e o abandono das já existentes, até o momento persiste desconhecido o verdadeiro destino do erário, da educação, saúde e outros.
(Vereadora Ângela Duarte-PRTB) "Foram 196 milhões de reais de dívidas quitadas" da gestão anterior pelo prefeito atual (José Pavan Júnior-PSB), ainda encontra-se 49 milhões de reais pendentes, estranhamente não existem notas fiscais e nem documentação, sendo inaceitável o desaparecimento perante a gravidade das circunstâncias, misteriosamente não vistos anteriormente pelos órgãos fiscalizadores municipal e estadual sendo valores altos, tendo meios de localizar e apurar a veracidade sobre a documentação, com tudo é odioso à passividade da Câmara Municipal em sua maioria diante da premissa dos fatos, assim como órgão representante do povo e fiscalizador das contas pública do município com dever de verificar a legalidade e legitimidade dos atos do Executivo, não podendo manter-se afastado da verdade, está faltando vontade e empenho político por transparência.
Encontrado receita, ainda que menor, porém milionárias, o bastante para cobrir as prioridades e despesas públicas da cidade, inferior há 100.000 habitantes, vem à incerteza, onde está o resto do dinheiro público? Infelizmente muitas perguntas permanecem sem resposta, com temor de ficarem impunes, incitando os malfeitores.
No decorrer do ano não estabeleceu o propósito do evento, o Dia Internacional Contra a Corrupção, mencionado em Dezembro do ano passado pelo Vereador Fábio Valadão(PROS), seria muito apreciável, programações com palestras, diálogos e debate com á população, formas de vencer a corrupção em nossa cidade, faltaram empenho, compromisso do Legislativo e Executivo, faltou conformidade com o cidadão e a ética.
“Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.”
2014 - Um bilhão, quatrocentos e trinta e cinco milhões, setecentos e sessenta e cinco mil reais
2015 - Um bilhão, duzentos e quarenta e quatro milhões, quatrocentos e setenta e um mil reais
2016 - Um bilhão, trezentos e setenta milhões de reais
Plano Plurianual do Municipio de Paulínia, para o Quadriaênio de 2014/2017
2014 - Um bilhão, quatrocentos e trinta e cinco milhões, setecentos e sessenta e cinco mil reais
2015 - Um bilhão, duzentos e quarenta e quatro milhões, quatrocentos e setenta e um mil reais
2016 - Um bilhão, trezentos e setenta milhões de reais
Plano Plurianual do Municipio de Paulínia, para o Quadriaênio de 2014/2017
LINK DAS ATAS PARA CONSULTA
TCE-SP/PAINEL DO MUNICÍPIO – PAULÍNIA