6ª Sessão Ordinária de 2023

VOTO DISTRITAL: COMO FUNCIONA
Vamos entender?

sábado, 29 de junho de 2013

IMAGINÁRIO DE UM AMOR

O piano transfere seus sons na noite às
Pombas,
E se escuta entre o vento tua voz, que nasce
Do nada,
E conversa com as flores.

Eu sinto a presença de teu alento arredor de
Minha consciência,
E penso durante longos séculos;
Para saber se teu halo
Traz alguma essência de amor.

O mar se mete entre meus sonhos
E se confundem tuas palavras
Com a brisa que provém do silêncio.

Caminho
Entre espaços
Submersos na memória de um concerto.

Parece que a sensibilidade quer voltar a nascer,
Mas um caracol detido no último milênio
Separa o tempo do contato.

Poderias dizer, talvez enviar-me um tanto de tuas
Emoções,
Desnudar o amor, reinventá-lo se estivesse morto.

O piano transferes os sons da noite às
Estrelas
E as estrelas desencadeiam uma chuva de mitos.
É música que penetra entre as rochas e a água,
E tudo se desvanece e volta a aparecer.

Quando não existe a verdade
E as formas são imagens iluminadas
Por uma razão em desvario,
O sonho se projeta no céu e se perde.

O sentido da vida é voltar a encontrá-lo.


Gregório Angelos

sábado, 22 de junho de 2013

Tu

No meu olhar te vejo,
tal e qual relâmpejo,
bela, fulgás e furtivo !
É a esse teu olhar sereno,
ao qual eu me recomendo,
quando a sós estou contigo.

Param  os tambores,
e  os dissabores,
como um grande eclipse total !
Só te vejo a ti,
nada mais há aqui,
e mesmo tu pareces irreal.

Qual aurora boreal,
de beleza anormal,
impossível de definir!
À qual eu não minto,
e digo o que sinto,
quando começas a sorrir

A viagem

A música, a poesia e a literatura têm essas possibilidades: vão, navagam horizontes desconhecidos e descobrem sonhos impossíveis. A criação brota das mais diversas formas imaginárias aonde, na viagem, o limite é o próprio horizonte.



Milton Maia Filho

sábado, 15 de junho de 2013

Diz-me que o mundo é belo

Diz-me que sim, 
diz-me que não, 
diz-me a verdade, 
sem os olhos no chão, 
Fala-me de amor, 
fala-me de paixão, 
diz-me que me amas, 
que o nome que me chamas
arde como lenha
na fogueira da cegueira do amor
e rebenta no teu coração, 
Diz-me palavras, 
diz-me mentiras, 
porque aquilo que me tiras
ao mesmo tempo que me atiras
areia para os olhos, 
aos molhos, 
para a cegueira da confusão, 
da indecisão e incerteza, 
que de certeza que sabias
que aquilo que te pedia
era mera fantasia na poesia da minha razão, 
Diz-me agora, 
diz-me depois, 
se somos um, 
se somos dois, 
o que somos
o que fazemos, 
por onde andamos, 
se não nos conhecemos?
Fala-me de ouro, 
Fala-me de prata, 
ama-me para sempre, 
ou para sempre ingrata, 
um pouco de alfabeto,
um pouco de abecedário, 
Diz-me que no prazer da escrita em que te coloco, 
Diz-me que não ficarás para sempre esquecida, 
no meu bloco, no meu imaginário.

A Tear And A Smile

I would not exchange the sorrows of my heart 
For the joys of the multitude.
And I would not have the tears that sadness makes 
To flow from my every part turn into laughter. 

I would that my life remain a tear and a smile.


A tear to purify my heart and give me understanding

Of life's secrets and hidden things. 
A smile to draw me nigh to the sons of my kind and 
To be a symbol of my glorification of the gods.

A tear to unite me with those of broken heart; 

A smile to be a sign of my joy in existence.

I would rather that I died in yearning and longing than that I live Weary and despairing.


I want the hunger for love and beauty to be in the 

Depths of my spirit,for I have seen those who are 
Satisfied the most wretched of people. 
I have heard the sigh of those in yearning and Longing, and it is sweeter than the sweetest melody.

With evening's coming the flower folds her petals 

And sleeps, embracingher longing. 
At morning's approach she opens her lips to meet 
The sun's kiss.

The life of a flower is longing and fulfilment.

A tear and a smile.

The waters of the sea become vapor and rise and come 

Together and area cloud.

And the cloud floats above the hills and valleys 

Until it meets the gentle breeze, then falls weeping 
To the fields and joins with brooks and rivers to Return to the sea, its home.

The life of clouds is a parting and a meeting. 

A tear and a smile.

And so does the spirit become separated from 

The greater spirit to move in the world of matter 
And pass as a cloud over the mountain of sorrow 
And the plains of joy to meet the breeze of death 
And return whence it came.

To the ocean of Love and Beauty----to God.



Khalil Gibran

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Amizade

Vosso amigo é a satisfação de vossas necessidades.
Ele é o campo que semeais com carinho e ceifais com agradecimento.
É vossa mesa e vossa lareira.
Pois ides a ele com vossa fome e procurais em busca de paz.
Quando vosso amigo expressa seu pensamento, nao temais o "não" de vossa própria opinião, nem prendais o "sim".
E quando ele se cala, que vosso coração continue a ouvir seu coração,
Porque na amizade, todos os desejos, ideais, esperanças, nascem e são partilhados sem palavras, numa alegria silenciosa.
Quando vos separais de vosso amigo, não vos aflijais.
Pois o que amais nele pode tornar-se mais claro na sua ausência, como para o alpinista a montanha aparece mais clara, vista da planicie.
E que não haja outra finalidade na amizade a não ser o amadurecimento  de espirito.
Pois o amor que procura outra coisa a não ser a revelação de seu próoprio mistério não é amor, mas uma rede armada, e somente o inaproveitavel é nela apanhado.
E que o melhor de vos próprios seja para vosso amigo.
Se ele deve conhecer o fluxo de vossa maré, que conheça também o seu refluxo.
Pois, que achais seja vosso amigo para que o procureis somente a fim de matar o tempo?
Procurai-o sempre com horas para viver:
O papel do amigo é encher vossa necessidade, não vosso vazio.
E na docura da amizade, que haja risos e o partilhar dos prazeres.
Pois no orvalho de pequenas coisas, o coração encontra sua manhã e  sente-se refrescado.



Gibran Khalil Gibran

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Quando o amor...

Acenar, siga-o, ainda que por caminhos ásperos e íngremes
E quando suas asas o envolverem, renda-se a ele ainda que a
lâmina escondida sob suas asas possa feri-lo.
E quando ele falar a você, acredite no que ele diz,
ainda que sua voz possa destroçar seus sonhos,
assim como o vento norte devasta o jardim.
Pois, se o amor o coroa, ele também o crucifica.
Se o ajuda a crescer, também o diminui.
Se o faz subir às alturas e acaricia seus ramos mais
tenros que tremem ao sol, também o faz descer às raízes
e abala a sua ligação com a terra.
Como os feixes de trigo, ele o mantém íntegro.
Debulha-o até deixa-lo nu.
Transforma-o, livrando-o de sua palha.
Tritura-o, até torna-lo branco.
Amassa-o, até deixa-lo macio;
e então submete ao fogo para que se transforme
em pão no banquete sagrado de Deus.
Todas essas coisas pode o amor fazer para que
você conheça os segredos do seu coração,
e com esse conhecimento se torne um fragmento
do coração, da vida.


 Gibran Khalil Gibran
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

FOI APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 69/2023, SOBRE AS TABELAS DE VENCIMENTOS E NOVOS VALORES SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVO E DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
“Art. 3º. Os servidores públicos efetivos nomeados para cargo de provimento em comissão poderão optar pela manutenção de seus vencimentos referentes ao cargo efetivo de origem, acrescido do percentual de 30% do vencimento previsto para o exercício do cargo em comissão, conforme tabela anexa.”
"https://paulinia.siscam.com.br/arquivo?Id=192284"

ORDEM DO DIA
02) SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023, DE TODOS OS VEREADORES, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. PARECERES: Nº 308 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA; Nº 397 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, E Nº 407 DA COMISSÃO DE OBRAS (FAVORÁVEIS)
"No Parágrafo único o número de Vereadores será de 9 (nove) nos Municípios das Capitais e de 5 (cinco) nos demais, acrescentando-se mais um para cada 30.00 (trinta mil) habitantes do Município, não podendo ultrapassar, respectivamente, o número de 15 (quinze) e de 9 (nove) Vereadores." (Redação dada pela Lei nº 6.988, de 1982)" Alegando aumentar a representatividade do legislativo na cidade, de 15 vereadores para 17, no entanto Paulínia e o país enfrenta uma séria crise na representatividade política, onde as prioridades da população são tomadas pelos interesses pessoais, partidários, grupos políticos e suas lideranças seguido dos agregados. O aumento de vereadores não vem representando eficiência nem qualidade na vereança, fato comprovado no mau uso dos recurso publicos ao longo dos anos na cidade com uma fiscalização incompativel com a nossa realidade e receita fiscal.
Atualizado o censo do IBGE, Paulínia tem hoje 110.537 habitantes saindo do 4º lugar para o 1º lugar com renda per capita R$ 344.390,47 mas está bem distante de outras cidade de menores recursos em politica pública, principalmente na educação.
"https://paulinia.siscam.com.br/arquivo?Id=196346"

09) DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 124/2023, DE TODOS OS VEREADORES QUE, FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES: Nº 393 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA; Nº 404 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, E Nº 414 DA COMISSÃO DE OBRAS (FAVORÁVEIS)
OBS: O aumento será em mais 100% nos salários dos vereadores, passando de R$7.287,11.para R$14.900,00
A Câmara Municipal de Paulínia apresenta, para a deliberação do Plenário, o incluso Projeto de Lei, fixando os subsídios dos Vereadores desta Câmara Municipal para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025 e findar-se em 31 de Dezembro de 2028. O subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subseqüente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos: d) Municípios de cem mil e um a trezentos mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a cinquenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais; Importante salientar, que o valor proposto na presente propositura será de R$ 14.900,00 (catorze mil e novecentos reais), valor este menor que o máximo permitido pela nossa Carta Magna, o qual será fixado correspondendo a 47,69% (quarenta e sete vírgula sessenta e nove por cento) do subsídio do Deputado Estadual de São Paulo.
"https://paulinia.siscam.com.br/arquivo?Id=199745"

03) DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023, DO EXECUTIVO QUE, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 82, DE 30 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES: Nº 388 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA; Nº 398 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, E Nº 408 DA COMISSÃO DE OBRAS (FAVORÁVEIS)
Submeto à elevada apreciação o presente Projeto de Resolução dispondo sobre alteração do Artigo 50 da Resolução nº 312, de 26 de dezembro de 2022, que instituiu o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Paulínia.
“Art. 50 – (...)
VI – Promover amplo debate com a população, com o intuito de identificar as demandas de políticas públicas, encaminhando-as a apreciação do Poder Executivo Municipal para que possam ser inseridas na proposta orçamentária.”
"https://paulinia.siscam.com.br/arquivo?Id=199802"

04) DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 71/2023, DO EXECUTIVO QUE, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01 E 02 DO VER. HELDER PEREIRA: Nº 394 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA; Nº 399 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, E Nº 409 DA COMISSÃO DE OBRAS (FAVORÁVEIS)
...Diretrizes Orçamentárias que compõe o referendado planejamento/orçamento são de assaz importância e assim vem ao encontro com a apregoada responsabilidade fiscal defletida da já nominada Lei nesse sentido.
No entanto, aliado a essa programação deverá ser observado o comportamento da receita municipal, a fim de manter o equilíbrio fiscal pregado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Haverá alterações pontuais ressaltadas na Lei Orçamentária Anual na oportunidade de seu encaminhamento pelo Poder Executivo, a fim de melhor aproximar nossas estimativas e programas da realidade.
https://paulinia.siscam.com.br/arquivo?Id=192671

07) DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 122/2023, DO VER. MESSIAS BRITO QUE, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSISTENCIAL MÃO AMIGA – ABAMA. PARECERES: Nº 391 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA; Nº 402 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, E Nº 412 DA COMISSÃO DE OBRAS (FAVORÁVEIS)
Associação Beneficente Assistencial Mão Amiga, designada pela sigla ABAMA, fundada em 15 de março de 2020, é uma entidade de fins não econômicos, cujo prazo de duração é indeterminado, com sede na cidade de Paulínia, na Rua Luiz Roberto da Silva, nº 175 (antiga Rua 21), no Bairro Bom Retiro.
I — Fazer resgate de pessoas vulneráveis a margem da sociedade, proporcionando-os uma educação ética, moral, observando as leis vigentes do país;
II — Dar apoio aos missionários, evangelistas, e todas as pessoas que pregam a palavra de Deus independente de cor, sexo e religião.
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"https://paulinia.siscam.com.br/arquivo?Id=199565"

10) DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023, DA MESA DA CÂMARA QUE, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 307, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA DE MUNICIPAL PAULÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES: Nº 395 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA; Nº 405 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, E Nº 415 DA COMISSÃO DE OBRAS (FAVORÁVEIS)
O presente projeto visa alterar os prazos previstos na Resolução nº 307 de 2022, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Paulínia e dá outras providências, tendo em vista que o novo Sistema da Ouvidoria (Fala.BR) passará a adotar os prazos da Lei Federal nº 13.460 de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
"https://paulinia.siscam.com.br/arquivo?Id=199770"

PAUTA NA INTEGRA:
"https://paulinia.siscam.com.br/arquivo?Id=200048"
O STF e o poder de requisição de informação pelo vereador.
O RE 865.401 e o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal

PREFEITURAS E MINISTÉRIO PÚBLICO

Cabe ao Ministério Público, dentre suas várias tarefas, fiscalizar o uso do patrimônio e de recursos públicos – no caso dos promotores de justiça, eles investigarão possíveis delitos nas Prefeituras e Câmara de Vereadores. Portanto, caso haja crimes dentro da administração pública, seja por servidores públicos ou por pessoas em cargos eletivos, cabe ao MP abrir um processo judicial.

A promotoria, que age para proteger patrimônio público, deve estar sempre atenta e fiscalizar as ações das prefeituras, analisar as licitações, a contratação de serviços e produtos, além de concursos e processos seletivos no setor público municipal. Os processos mais comuns são contra desvio de verba pública, improbidade administrativa e tráfico de influência.

O procurador municipal é o guardião das lei do seu município; saiba como o trabalho desse profissional melhora a gestão pública.

São várias as cidades brasileiras que podem contar com o trabalho de um procurador municipal. Mas você sabe qual é a função desse profissional na administração pública? Confira algumas das tarefas de um procurador, a importância do seu trabalho e da sua presença em cada município do país.

PONTE DO JOÃO ARANHA SOBRE O RIO ATIBAIA INICIADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2020 PELO CONSÓRCIO PAULITEC POR 49 MILHÕES REAIS , R$ 23 MILHÕES A MENOS ESTIMADO NA LICITAÇÃO QUE FOI DE POUCO MAIS DE R$ 72 MILHÕES DE REAIS.
É IMPORTANTE A PUBLICAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTARIA , DAS OBRAS DO SISTEMA VIARIO, INCLUÍNDO A PONTE ESTAIADA APRESENTADO PELA VENCEDORA DA LICITAÇÃO, DARIA MAIS PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS VALORES GASTOS...
As obras têm inicio no Bairro Patropi na Rotatória da Av. Paulista próximo a UPA do Planalto. A ponte terá 260 metros de extensão, sendo 120 metros da ponte estaiada e 140 convencionais, no total o sistema viário terá mais ou menos 1650 metros a ser construída, terminando na Estrada Municipal de Paulínia no PLN 360 Parque da Represa, neste mês de Outubro de 2022 completou 24 meses do inicio das obras, não sendo concluída no prazo do contrato , porém com o novo contrato e aditamento ultrapassou os R$ 73.000.000,00 de reais e terá mais 6 meses para finalizar acompanhada das multas: VEJA NO LINK !

10. DO PRAZO DE EXECUSÃO
10.1. Será de 24 (vinte quatro) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço (OS) pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico - SMOSP

Parágrafo Primeiro: As medições serão realizadas a cada 30 (trinta) dias, a partir da data de emissão da primeira ordem de serviços, de acordo com as quantidades efetivamente executadas e com os preços unitários constantes da planilha orçamentária da licitante vencedora do certame.

Parágrafo Sexto: A gravidade do atraso será aferida, em cada medição, de maneira cumulativa, procedendo-se à comparação entre o valor total acumulado previsto pela Contratada no cronograma físico-financeiro apresentado e o total acumulado efetivamente realizado até a medição em questão.

Minuta de Lei do Novo Plano Diretor e outros